DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual
poderá ser solicitado por meio do E-mail- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 23 de agosto de 2024, no
setor de
Licitação, situado
a Rua Vitoria
Régia s/nº -
centro, ou
por e-mail
supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio
da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 16 de agosto de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Compra Direta Dispensa de Licitação nº 22_2024. (Processo Administrativo n.°62-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 062/2024,
que tem por objeto a "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE WALTEBURI ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI -
AMAZONAS". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21 e
artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de
propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para
consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual
poderá ser solicitado por meio do E-mail- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 16:40 hrs do dia 23 de agosto de 2024, no
setor de Licitação, situado a Rua Vitoria Régia s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A
empresa
detentora
da proposta
mais
vantajosa
será
contatada para
envio
da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 16 de agosto de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90.007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/24.
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem
através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo
Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº.
90007/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Engenharia na
Construção de Duas Escolas em Madeira com Duas Salas de Aula nas Comunidades Itaúba e
São José no Município de Itamarati - Amazonas. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA,
inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório,
constando em sua proposta o valor global de R$ 430.759,85 (quatrocentos e trinta mil e
setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal
nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Itamarati, 13 de agosto de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2022 Objeto: "Pavimentação no
sistema viário no município de Itapiranga - convênio n° 922222/2021-ministério de
desenvolvimento regional", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa PAUDARCO
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 08.571.042/0001-94, Data: 27/06/2024, Objeto:
Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n°004/2022, pelo período de mais 150 dias,
Vigência: 27/06/2024 a 24/11/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993,
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2022, Publicado no Quadro de Avisos
por afixação em 27 de junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO Nº 2024.2506.002/CP/CMC/PMI
A Prefeita de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos
termos do Edital da Concorrência Presencial n°002/2024-PROCESSO Nº 2024.2506.002/CP
/CMC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n°002/2024 - P R O C ES S O
n°2024.2506.002/CP/CMC/PMI com sessões realizadas em 18/07/2024 e 01/08/2024, na
Comissão de Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de
Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência
Presencial n°002/2024-Processo Nº 2024.2506.002/CP/CMC /PMI, instaurado na Comissão
de Contratação; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa
W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.778.730/0001-50, no valor de R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais), para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em
execução de obras e serviços de Ampliação do Campo de Futebol no Município-Contrato
de Repasse n° 913615/2021 /MCIDADANIA/CAIXA; Resolve:
Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do
certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto,
Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o
resultado da presente licitação para execução do objeto, Publicado no Quadro de Avisos
por afixação em 07/08/2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
DENISE DE FARIAS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 11º Aditivo do Termo de Contrato nº 2/2019-Tp. Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-
AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: SIGA
CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
14.666.009/0001-40. Ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO pelo período de mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar do dia 15/10/2023 com término em 12/04/2024. Jutaí/Am, 15
de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito do Município de Jutaí-AM SIGA
CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 14.666.009/0001-40 Contratada OBS. Revisão de Publicação.
Espécie: 12º Aditivo do Termo de Contrato nº 2/2019-Tp. Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-
AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: SIGA
CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
14.666.009/0001-40. Ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO pelo período de mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar do dia 11/04/2024 com término em 08/10/2024. Jutaí/Am, 11
de abril de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito do Município de Jutaí-AM SIGA
CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 14.666.009/0001-40 Contratada OBS. Revisão de Publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo do Termo de Contrato nº 74/2013-Tp. Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-
AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: AGF
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
34.303.788/0001-27. Ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: O
presente TERMO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, a contar do dia 26/07/2024 com término em 23/03/2025. AGF SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº 34.303.788/0001-27 Contratada OBS. REVISÃO DE PUB L I C AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, que visa a
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para
construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do
município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo n° 2024/03807-00. resolve:
I - HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do art.71 da lei 14.133/2021 o
resultado do procedimento licitatório em epigrafe, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 007/2024;
II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA ME CNPJ:
33.639.938/0001-05 no valor global de. R$ 1.698.927,26 (Um milhão seiscentos e noventa e oito
mil novecentos e vinte e sete reais e vinte seis centavos). III - Publique-se no DOM e DOU.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 28/2024 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 005/2024, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, a Comissão Municipal de Contratação após a análise e validação da documentação
de habilitação e resultado das amostras dos interessados, tendo em vista estarem de
acordo com os ditames do Edital, constata inicialmente os fornecedores APTOS a figurarem
como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, a saber: PRODUTORES
INDVIDUAIS: MARIA DE JESUS CARVALHO DORZANE, DAP SDW0891771502872501221205;
JOAO CURSINO RAMOS, CAF AM052024.01.001476694CAF; PATRIK COSTA RAMOS, CAF
AM012024.01.001125002CAF;
ALEXANDRA
COSTA
RAMOS,
CAF
AM012024.01.001128509CAF;
DANIELE
GONCALVES
DE
LIMA,
CAF
AM012024.01.001125002CAF; ANTONIA COSTA RAMOS, CAF AM052024.01.001476694CAF;
JOAO CURSINO RAMOS FILHO, CAF AM042024.01.001344157CAF; ANDRE DE SOUZA
ALFAIA,
CAF
AM072024.01.001822173CAF;
ROBERTA
PONTES
DA
COSTA,
CAF
AM092023.01.000738437CAF;
e
MANUEL
CARMO
TENORIO
FILHO,
CAF
AM072024.01.001823313CAF; GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PESCA D O R ES
(A)S, AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
PARINTINS
E
REGIÃO
-
ASSOLPESCA,
CNPJ
Nº
15.016.986/0001-65,
CAF
AM042024.03.000004277CAF; e COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E
EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - COOPAPIN, CNPJ Nº 09.339.886/0001-77,
CAF AM042024.02.000002511CAF;
Parintins-AM, 23 de julho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 8/2024 -SRP Nº 7/2024,
cujo objeto é: Eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico,
hidráulico, de pintura, ferramentas, equipamentos e diversos, em atendimento às
demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, aos Fornecedor(es) participante(s):
ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 07.324.021/0001-01, Itens: 1 - 76 ; M
P PINHEIRO CNPJ Nº 21.205.087/0001-03, Itens: 2 - 11 - 99 - 126 - 131 - 132 - 140; K
T G FERREIRA CNPJ Nº 10.662.728/0001-32, Itens: 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 21 - 22
- 23- 24 - 25 - 28 - 30 - 32 - 37 - 78 - 88- 96 - 106 - 107 - 121 - 122 - 123 -124 -
125 - 127 - 128 - 129 - 130 -142 - 147 - 148 - 149 - 153 - 165 -166 - 167 - 170 - 173
- 175 - 178 -179 - 180 - 181 - 183 - 185 - 192 -195 - 197 - 198 - 231 - 244 - 246 -
247 - 248 - 249 - 259 - 270 - 274 -284 - 286 - 290 - 291 - 292 - 293 -307 - 308 - 309
- 312 - 313 - 318 -324 - 325 - 326 - 334 - 335 - 356 -392 - 395; COSTA E MAFRA LTDA
CNPJ Nº 49.336.586/0001-59, Itens: 9 - 12 - 13 - 19 - 31 - 36 - 38 - 39 -40 - 41 - 42
- 43 - 44 - 45 - 46 - 47 -48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 -59 - 60 - 61 - 70 - 71
- 74 - 75 - 77 -82 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 97 - 98 -100 - 101 - 102 - 103 - 104 -
105 -108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 -115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 -134 - 135
- 136 - 150 - 151 - 152 -154 - 155 - 158 - 164 - 168 - 169 -171 - 174 - 176 - 177 -
196 - 200 -201 - 204 - 205 - 207 - 208 - 210 -212 - 213 - 214 - 215 - 230 - 238 -254
- 255 - 256 - 257 - 258 - 261 -262 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 -269 - 271 - 273 -
275 - 276 - 283 -285 - 288 - 289 - 296 - 297 - 299 -300 - 301 - 305 - 306 - 314 - 315
-319 - 320 - 321 - 322 - 323 - 327 -328 - 329 - 330 - 333 - 338 - 339 -340 - 341 - 342
- 343 - 357 - 358 -359 - 360 - 362 - 363 - 369 - 370 -371 - 372 - 373 - 374 - 375 -
376 -377 - 381 - 382 - 383 - 384 - 385 -386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391; JONAS S
OLIVEIRA CNPJ Nº 23.020.191/0001-59, Itens: 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 29 - 33 - 34 -35
- 56 - 57 - 58 - 80 - 81 - 84 - 85 -86 - 87 - 95 - 114 - 133 - 137 - 143 -144 - 145 -
146 - 160 - 161 - 162 -163 - 172 - 182 - 184 - 186 - 187 -188 - 189 - 190 - 191 - 193
- 194 -199 - 202 - 203 - 209 - 211 - 217 -218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 -224 - 225
- 226 - 227 - 228 - 229 -232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 -239 - 240 - 241 - 243 -
245 - 253 -263 - 272 - 298 - 316 - 317 - 336 -337 - 354 - 355; ITHAMARA G DE
OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 11.511.313/0001-20, Itens: 20 - 26 - 27 - 62 - 63 - 66 - 67 - 68
-69 - 72 - 73 - 79 - 83 - 89 - 250 -251 - 252 - 260 - 277 - 278 - 279 -280 - 281 - 282
- 294 - 295 - 302 -303 - 331 - 332 - 344 - 345 - 346 -347 - 348 - 349 - 350 - 351 -
352 -353 - 361 - 364 - 365 - 366 - 367 -368 - 393 - 394 - 396; MINAS BRAZIL
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 51.048.656/0001-15, Itens: 64 - 65; MORK TELECOM
PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ Nº 13.460.002/0001-05,
Itens: 138 - 141 - 242 - 287; DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA CNPJ Nº
00.803.629/0001-70, Itens: 139 - 156 - 157 - 159; SJS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº
48.462.984/0001-59, Item: 216; BIDDEN COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 36.181.473/0001-80,
Itens: 304; VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 05.508.323/0001-04, Itens:
310 - 311. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 030/2024, Pregão nº
007/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Parintins-AM, 14 de agosto de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
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