DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio realizará o PE Nº 026/2024 no dia 02/07/2024 às 10h00 horário de
Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias
do Municipio de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 15 de agosto de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em virtude do Pregão
Eletrônico nº 004-2024 ter sido fracassado, por nenhuma empresa que cadastraram
suas propostas, atender aos requisitos na sua totalidade, especificados no instrumento
convocatório e seus anexos, sendo assim estaremos republicando o edital com
disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no
004-2024, que foi publicado dia 17 de julho de 2024 no DOU, Seção 03, Edição 136,
Pag. 216, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
AQUISIÇÃO 
DE
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVO, 
HIDRÁULICOS,
ÁGUA
DESMINERALIZADA, AGENTE LÍQUIDO (ARLA 32), GRAXA, ADITIVOS E CORRELATOS PARA
MANUTENÇÃO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS,
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DAS
SECRETARIAS/FUNDOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, será
remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 03
de setembro de 2024, às 10:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br
e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98,
Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75)
3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do
site www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues (BA), 16 de agosto de 2024
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE
ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO, HIDRÁULICOS, ÁGUA DESMINERALIZADA, AGENTE
LÍQUIDO (ARLA 32), GRAXA, ADITIVOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS/FUNDOS PERTENCENTES
A PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, foi declarada FRACASSADA, em virtude de
nenhuma empresa que cadastraram suas propostas, atender aos requisitos na sua
totalidade, especificados no instrumento convocatório e seus anexos, sendo assim
estaremos republicando o
edital com disponibilidade de 10
(dez) dias úteis.
Informações complementares na Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98,
Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Tel: (75) 3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com
Amélia Rodrigues (BA), 16 de agosto de 2024
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023
O Município de Barreiras -
BA, através do pregoeiro, devidamente
autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico - Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção
Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 1ª Etapa. Às
empresas: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75, para os ITENS 01
(R$ 58.875,00), 32
(R$ 556.920,00), 33 (R$ 377.400,00) e
34 (R$ 277.750,00);
ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.772.464/0001-75, para os ITENS 02 (R$ 1.952,00), 03 (R$ 21.276,00), 12 (R$
10.249,00), 27
(R$ 547,80) e 77
(R$ 21.072,00); ZUCK PAPEIS
LTDA, CNPJ:
23.232.280/0001-69, para os ITENS 04 (R$ 12.420,00), 05 (R$ 15.162,00), 10 (R$
23.482,00), 40 (R$ 13.390,00), 43 (R$ 7.770,00), 47 (R$ 5.194,00), 48 (R$ 2.092,50), 51
(R$ 945,00), 59 (R$ 11.280,00), 60 (R$ 13.500,00), 61 (R$ 3.960,00), 62 (R$ 28.067,00)
e 
80 
(R$ 
14.150,00); 
FABMED
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ:
05.400.006/0001-70, para os ITENS 09 (R$ 72.947,00), 20 (R$ 53.824,50), 22 (R$
37.306,50), 25 (R$ 39.000,00), 69 (R$
69.648,00), e 74 (R$ 51.999,00); ABC
FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-0, para os ITENS 11 (R$ 2.440,00), 37 (R$
14.384,00), 42 (R$ 11.880,00) e 72 (R$ 15.748,00); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.269.791/0001-62, para os
ITENS 13 (R$ 11.080,00) e 75
(R$ 32.250,00); TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, para os ITENS 15 (R$ 1.300,00), 50
(R$ 5.725,00), 52 (R$ 37.996,00), 53 (R$ 1.460,00), 70 (R$ 1.368,00) e 79 (R$
32.574,00); 
ULTRA 
MED 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
42.946.717/0001-70, para os ITENS 21 (R$ 13.005,00) e 65 (R$ 27.419,50); MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, para os ITENS 23 (R$ 138.450,00) e
41 (R$ 51.900,00); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
51.685.649/0001-24, para os ITENS 28 (R$ 26.250,00), 56 (R$ 19.089,00) e 71 (R$
37.250,00); 
VIVRE
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ:
15.229.287/0001-01, para os ITENS 31 (R$ 41.085,00) e 49 (R$ 69.906,00); 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/0001-66, para o ITEM 46
(R$ 68.600,00); MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
54.021.671/0001-68, para o ITEM 54 (R$ 21.000,00); MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o ITEM 58 (R$ 89.717,00);
ITENS 06, 07, 16, 17, 18, 19, 24, 26, 29, 35, 44, 45, 57, 63, 67, 68, 73 e 78 DESERTO;
ITENS 08, 14, 30, 36, 38, 39, 55, 64, 66 e 76 foram FRACASSADOS.
Barreiras, 16 de agosto de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA 5/2024-CO. Proc. Adm. nº 22006/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 11508/24.
Contratante: Prefeitura Mun.
de Barro Alto, Contratado:
ALMEIDA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EIRELE-ME, CNPJ: 08.936.028/0001-47, Objeto: Construção do muro,
iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma Rosa dos Santos no Distrito
de Lagoa Funda no Município de Barro Alto-BA.Convênio nº 010/2024 SUDESB, Dot. Orç:
05.05-1023-449051-3390.39.00 Valor do contrato: R$ 586.306,61 Dt. assinatura: 15/08/2024,
vigência 12 (doze) meses. Barro Alto-BA. 15/08/2024. Orlando A. Santos-Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2024-CO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o
resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública. Objeto: Construção do muro,
iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma R. dos Santos no Dist. de
Lagoa Funda no Mun. de Barro Alto-BA, Convênio nº 010/2024 SUDESB. Vencedora ALMEIDA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 08.936.028/0001-47, Vlr. R$ 586.306,61.
Barro Alto-BA, 15 de agosto de 2024
ORLANDO A. SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024-CO
Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal
Djalma R. dos Santos no Dist. de Lagoa Funda no Mun. de Barro Alto-BA, Convênio nº
010/2024 SUDESB. Vencedora
ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EIRELI, CNPJ
08.936.028/0001-47, Vlr. R$ 586.306,61.
Barro Alto-BA, 14 de agosto de 2024
GERSON F. MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P Nº 29/2024 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 29/08/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS Atender despesa com aquisição
de medicamentos destinados aos pacientes deste Município, para cumprimento de
decisões judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 30/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
eletrônicos para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA, pelo
critério MENOR
PREÇO PELO
GRUPO. O Edital
encontra-se disponível
nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 16 de agosto de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
Republicação
Publicada no dia 09/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
153 e página 151. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e
kits dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal
de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 30 de
agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portal- 
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
e
sitio
h
ttps://www.gov.br/pn cp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcan san cao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 16 de agosto de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu
- Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação
de empresa especializada em Confecção/execução de serviços de impressões gráficos
diversos, visando futuras e justificadas aquisições por parte da administração Municipal,
de acordo com a sua conveniência, oportunidade e necessidade, nas especificações e
quantidades constantes do anexo I do edital de Licitação nº 078/2023, em
conformidade
com o
Processo
Administrativo
nº 378A/2024,
conforme
modelo
discriminado na Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 078/2023,
Empresa: TC IMPRESSÕES GRAFICAS DE SALVADOR LTDA, CNPJ nº 27.238.525/0001-16,
Valor: R$ 4.922.637,79 (quatro milhões novecentos e vinte e dois mil seiscentos e
trinta e sete reais e setenta e nove centavos), Catu - Ba, 09 de julho de 2024. Narlison
Borges de Sales - Prefeito.

                            

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