DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 No dia 29 de agosto de 2024 às 09h00min para
fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos pertencentes à
frota do municipal, vinculadas as Secretarias de Administração, Obras e Infraestrutura, Meio
Ambiente, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Cícero Dantas/BA. Edital no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cícero Dantas (BA), 16 de agosto de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024
O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrencia Eletronica nº 006/2024. menor valor global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de Creche Pré-Escola
com Quadra Poliesportiva Abdon Leone na Sede do Municipio de Cipó/BA. O acolhimento
das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até
as 09h00min do dia 03/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia
03/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 03/09/2024. O Edital em
referência
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024. menor valor por lote. Objeto: Fornecimento de
peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos
pertencentes à frota oficial do município de Cipó/ba. O acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
30/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 30/08/2024. O início da
sessão pública será às 09h10min do dia 30/08/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.g
ov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/.
16/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza
- Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 57/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024. menor valor global por lote. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de insumos de informatica e recarga de
cartuchos de impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia
20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 30/08/2024. A abertura das
propostas será às 14h00min do dia 30/08/2024. O início da sessão pública será às
14h10min do dia 30/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&
status=recebendo_proposta&pagin a=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações
através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 30/08/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuros e eventuais aquisição de Ares-condicionados e instalação para as escolas,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cocos-BA, conforme
condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também
no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 15 de agosto de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, através da
Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto
Municipal nº 86 de 14 de março de 2024, e Decreto Municipal nº 443 de 28 de dezembro
de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/21, aplicando-se
subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante
especificada: OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE
PRAGAS E VETORES, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E PARDAIS, E DESINFECÇÃO
DE ÁREAS, DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E IMÓVEIS LOCADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS E
MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Data do Certame: 30 de agosto de 2024 - Horário:
10:00h (horário de Brasília) - Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br -
Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no endereço eletrônico acima especificado. Município de Conceição do
Jacuípe/BA, 16 de agosto de 2024 - Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que está
reaberto o prazo para apresentação de propostas na licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, especialmente art. 55, §1º e
Decreto Municipal 443/2023, para contratação de empresa, por meio de pregão eletrônico,
para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao
deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS
para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. O edital republicado e
anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.licitardigital.com.br/ e
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA SESSÃO: 04/09/2024. HORÁRIOS:
Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min
(horário de Brasília). FORMATAÇÃO: Eletrônica. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 268.358,00
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportivas
das escolas de educação de ensino fundamental na zona rural do município. Contrato de
nº 109/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do
Contrato: R$ 2.090.235,32 (dois milhões e noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais e
trinta e dois centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/06/2025 Assinatura: 23 de julho de
2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo: 073/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024
Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para
reforma e ampliação das quadras poliesportivas das escolas de educação de ensino
fundamental na zona rural do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela
comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora do lote único, no valor de R$ 2.090.235,32 (dois milhões e noventa mil e
duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) a empresa: DECT ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85.
Coronel João Sá/BA, 23 de julho de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE - BA, torna público para conhecimento
dos interessados a ANULAÇÃO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024,com o OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO,
REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL
OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Publicado no Diário Oficial do
Município no dia 19/07/2024, edição n0 418, publicado no /DOU no dia 19/07/2024,
edição n 0138 e publicado também no Jornal Correio no dia 19/07/2024, página 06.
MOTIVO:
NECESSIDADE DE
RETIFICAÇÃO NA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
MAIORES
INFORMAÇÕES, na prefeitura de municipal de Cotegipe - BA, sala de licitações, das 08:00h
as 12:00h em dia útil ou através do e-mail - licitacao@cotegipe.ba.gov.br
Cotegipe (BA), 16 de agosto de 2024.
DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 24/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024.
DADOS DO AVISO Crisópolis, 19 de agosto de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 567/2024
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO Até dia 21/08/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 22/08/2024, às
09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 22/08/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE
HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E
DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO N° 024/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 8.348,90 (oito mil trezentos
e quarenta e oito reais e
noventa centavos) OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de seguro total, para os veículos pertencentes a
frota da secretaria municipal de saúde, do município de Crisópolis - BA. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 024/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567/2024, com critério de
julgamento MENOR PREÇOGLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021,
Decreto Municipal N°043/2023 e DecretoMunicipal N° 093/2024 e de acordo com as
condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Crisópolis-BA, 16 de agosto de 2024
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA,
tipo
MENOR
PREÇO
POR
ITEM.
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. No dia 29 de agosto de 2024
às 09h00min para fornecimento de itens de panificação e demais correlatos, pães,
doces, bolos e salgados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Fá t i m a .
Fátima (BA), 16 de agosto de 2024.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira