DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de laboratórios de
ciências, visando atender os estudantes das modalidades do ensino fundamental I (1º ao 5º
ano) e fundamental II (6º ao 9º ano) das escolas da rede Municipal de Ensino da sede e
zona rural do município de Maracás-Bahia, conforme Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 30/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores
informações
pelo
T:(73)
3533-2121
ou
site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
obras e serviços de reforma e revitalização da praça Bartolomeu Paranhos na sede,
pavimentação em paralelepípedos e urbanização do povoado de Topá de Cima, e
drenagem nas comunidades de Marianga, Luz, Dendê e Engenho Velho neste Município,
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: R E R SERVIÇOS COMBINADOS E
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA com proposta válida para o Lote 03 de R$83.713,93
(oitenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e três centavos). Nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Maragojipe, 15 de agosto de 2024.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Contratante: O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - CNPJ: 13.717.517/0001-48 -
Contratada - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº. 17.464.285/0001-14
- Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia em execução de revestimento asfáltico
(CBUQ) - Fundamentação Legal - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 104/2023, oriunda do
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2023, Processo Administrativo nº
59404.000898/2023-11, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.983/2013, Decreto nº 7.892/13 e Decreto
Municipal nº 390/2023 - Valor Global - R$ 5.292.000,00 (cinco milhões duzentos e noventa e
dois mil reais) - Prazo: até 31 de dezembro de 2024 contados da assinatura do contrato. Morro
do Chapéu-Bahia, 16 de agosto de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISI Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma
vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo
transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não
há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.043.834/0001-66, pelo
valor global de R$ 52.117,00 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Dezessete Reais), arrematante
dos lotes: 152; 157; 183 e 196. NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº
35.753.111/0001-53, pelo valor
global de R$ 84.465,00 (Oitenta
e Quatro Mil,
Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 20; 21; 23; 36; 64; 86; 114;
177; 187; 189 e 195. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, pelo valor global de R$
15.676,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais), arrematante dos lotes: 61; 65;
139; 216; 238 e 257. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
76.386.283/0001-13, pelo valor global de R$ 92.370,00 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e
Setenta Reais), arrematante dos lotes: 25; 26; 39; 63; 84; 117; 134; 164; 174; 175; 179;
181; 201; 203; 204; 222; 283; 284 e 309. DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR, inscrita no CNPJ Nº 08.778.201/0001-00, pelo valor global de R$ 378.330,50
(Trezentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos),
arrematante dos lotes: 02; 03; 04; 06; 07; 11; 12; 14; 15; 16; 27; 28; 32; 47; 48; 49; 50;
52; 58; 59; 60; 62; 72; 74; 75; 76; 79; 80; 81; 85; 88; 91; 92; 93; 95; 96; 97; 104; 108; 112;
113; 115; 119; 136; 137; 141; 142; 143; 146; 153; 154; 155; 158; 160; 161; 165; 166; 168;
173; 214; 220; 223; 228; 230; 234; 236; 237; 240; 244; 245; 250; 258; 259; 265; 270; 271;
272; 273; 275; 278; 279; 285; 288; 290; 292; 294; 299 e 301. FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.400.006/0001-70, pelo valor global de R$
118.744,00 (Cento e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos
lotes: 08; 31; 126; 130; 135; 145; 148; 171; 172; 211; 213; 231; 242; 253; 254 e 269.
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.774.906/0001-75, pelo valor global
de R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais), arrematante dos lotes: 197 e 296.
JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.683.163/0001-20, pelo valor global de R$ 44.508,00
(Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oito Reais), arrematante dos lotes: 19; 42; 56; 83;
120; 159; 178; 205; 229; 251; 256; 264; 274; 282 e 286. LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
20.001.049/0001-76, pelo valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos
Reais), arrematante dos lotes: 233 e 303. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 96.827.563/0001-27, pelo valor global de R$ 133.328,00 (Cento e Trinta e Três Mil,
Trezentos e Vinte e Oito Reais), arrematante dos lotes: 22; 33; 43; 45; 68; 78; 89; 94; 98;
102; 123; 133; 144; 151; 170; 180; 184; 190; 191; 199; 202; 208; 210; 221; 225; 226; 235;
248; 261; 266; 267; 268; 289; 291; 293; 295; 297; 305; 306; 307 e 308. CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$
388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais),
arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100;
122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276;
300 e 302. NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.365.113/0001-78, pelo
valor global de R$ 21.758,50 (Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e
Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 99; 127; 163 e 206. ONMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.707.920/0001-66, pelo valor global de R$
38.730,00 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Trinta Reais), arrematante dos lotes: 30; 149 e
150. ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 34.600.610/0001-48, pelo valor global de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos
Reais), arrematante do lote: 51. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e
Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.
TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001-48,
pelo valor global de R$ 3.550,00 (Três Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante
dos lotes: 18 e 40. TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, pelo valor global de R$ 23.610,00 (Vinte e Três
Mil e Seiscentos e Dez Reais), arrematante dos lotes: 09; 10; 13; 46; 105; 106; 107; 109;
110; 111; 281 e 287. VIVA FARMACÊUTICA SA, inscrita no CNPJ Nº 10.447.355/0001-87,
pelo valor global de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 207.
VIVRE
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
15.229.287/0001-01, pelo valor global de R$ 40.504,00 (Quarenta Mil, Quinhentos e
Quatro Reais), arrematante dos lotes: 34; 41; 54; 77; 116; 118; 147; 212; 218 e 219.
PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
37.374.797/0001-05, pelo valor global de R$ 35.505,00 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos e
Cinco Reais), arrematante dos lotes: 185; 186; 188 e 209. ASSIM, nos termos da Legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, a favor das empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.043.834/0001-66, pelo valor global de R$ 52.117,00
(Cinquenta e Dois Mil, Cento e Dezessete Reais), arrematante dos lotes: 152; 157; 183 e
196. NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.753.111/0001-53, pelo
valor global de R$ 84.465,00 (Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco
Reais), arrematante dos lotes: 20; 21; 23; 36; 64; 86; 114; 177; 187; 189 e 195. CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
12.418.191/0001-95, pelo valor global de R$ 15.676,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Setenta e
Seis Reais), arrematante dos lotes: 61; 65; 139; 216; 238 e 257. DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, pelo valor global de R$
92.370,00 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e Setenta Reais), arrematante dos lotes: 25; 26;
39; 63; 84; 117; 134; 164; 174; 175; 179; 181; 201; 203; 204; 222; 283; 284 e 309.
DROGAFONTE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no
CNPJ Nº
08.778.201/0001-00, pelo valor global de R$ 378.330,50 (Trezentos e Setenta e Oito Mil,
Trezentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 02; 03; 04; 06; 07;
11; 12; 14; 15; 16; 27; 28; 32; 47; 48; 49; 50; 52; 58; 59; 60; 62; 72; 74; 75; 76; 79; 80;
81; 85; 88; 91; 92; 93; 95; 96; 97; 104; 108; 112; 113; 115; 119; 136; 137; 141; 142; 143;
146; 153; 154; 155; 158; 160; 161; 165; 166; 168; 173; 214; 220; 223; 228; 230; 234; 236;
237; 240; 244; 245; 250; 258; 259; 265; 270; 271; 272; 273; 275; 278; 279; 285; 288; 290;
292; 294; 299 e 301. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.400.006/0001-70, pelo valor global de R$ 118.744,00 (Cento e Dezoito Mil, Setecentos
e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 08; 31; 126; 130; 135; 145; 148; 171;
172; 211; 213; 231; 242; 253; 254 e 269. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 08.774.906/0001-75, pelo valor global de R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos
Reais),
arrematante dos
lotes:
197 e
296.
JFB
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
14.683.163/0001-20, pelo valor global de R$ 44.508,00 (Quarenta e Quatro Mil,
Quinhentos e Oito Reais), arrematante dos lotes: 19; 42; 56; 83; 120; 159; 178; 205; 229;
251; 256; 264; 274; 282 e 286. LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor
global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante dos lotes:
233 e 303. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 96.827.563/0001-27, pelo
valor global de R$ 133.328,00 (Cento e Trinta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais),
arrematante dos lotes: 22; 33; 43; 45; 68; 78; 89; 94; 98; 102; 123; 133; 144; 151; 170;
180; 184; 190; 191; 199; 202; 208; 210; 221; 225; 226; 235; 248; 261; 266; 267; 268; 289;
291; 293; 295; 297; 305; 306; 307 e 308. CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35;
37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215;
232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302. NOVA MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 41.365.113/0001-78, pelo valor global de R$ 21.758,50 (Vinte e Um
Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 99;
127; 163 e 206. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
34.707.920/0001-66, pelo valor global de R$ 38.730,00 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e
Trinta
Reais),
arrematante dos
lotes:
30;
149
e
150. ORTOGMED
COMÉRCIO
E
IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.600.610/0001-48,
pelo valor global de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais), arrematante do lote: 51.
PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor
global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos),
arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200. TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, pelo valor global de R$ 3.550,00 (Três Mil
e Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 18 e 40. TOP NORTE COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, pelo
valor global de R$ 23.610,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos e Dez Reais), arrematante dos
lotes: 09; 10; 13; 46; 105; 106; 107; 109; 110; 111; 281 e 287. VIVA FARMACÊUTICA SA,
inscrita no CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, pelo valor global de R$ 750,00 (Setecentos e
Cinquenta Reais), arrematante do lote: 207. VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.229.287/0001-01, pelo valor global de R$
40.504,00 (Quarenta Mil, Quinhentos e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 34; 41; 54;
77; 116; 118; 147; 212; 218 e 219. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, pelo valor global de R$ 35.505,00 (Trinta e Cinco
Mil e Quinhentos e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 185; 186; 188 e 209. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
15 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, relativo à registro
de preços para aquisição de Material Lúdico, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: FBC COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 05.890.507/0001-81 com o valor global de R$ 68.766,18 (sessenta e oito mil,
setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), e BAUER COMÉRCIO E LIC I T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 45.740.175/0001-73 com o valor global de R$ 8.586,76 (oito mil, quinhentos
e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme indicado nas propostas de
preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
vencedoras.
Nordestina/BA, 15 de agosto de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
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