DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI/BA
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. De Educação, faz
saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PMI/BA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa,
produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo
bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano),
bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de
livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais. Sessão
de abertura realizar-se-á em 29/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site
https://bllcompras.com/Home/Login, Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Maiores
informações 
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 127/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Educação e Cultura/ Fundo Municipal de Assistência Social-
Contratada: GLAUCO PELLEGRINI
OLIVEIRA -CNPJ: 13.378.531/0001-64-MODAL I DA D E :
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023- P.Administrativo nº 103.2023 -Objeto: contratação
de empresa para aquisição de periféricos (HARDWARE), acessórios e suprimentos de
informática, prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de
computadores, notebooks, impressoras, skanners e sofweares (programas e licenças)
manutenção da rede de dados e wirelles e recarga de tonners, para atender as demandas
das Secretarias Municipais deste Município. Valor global: R$ 157.595,00(cento e cinqüenta
e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais).- Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária: 3.01, 5.01, 2.02, 4.01 Ação: 2020, 2021, 2017, 2014, 2013, 2043, 2006, 2029,
2032, 2033, 2035-Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15400000, 15420000, 15001001,
15410000, 17063110, 15001002, 16000000, 15000000, 16610000, prazo de vigência: Até
31/12/2024, Data de Assinatura 16/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do
Pregão Eletrônico(SRP) - Nº 030/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa
para eventual , AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início
de acolhimento de propostas 19/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 29/08/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 16 de agosto de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
03/09/2024, às 08h, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0002/2024, que tem como objeto:
Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da Família Dr. Jorge de Souza
Heine, na Avenida Macarani, S/N, no Bairro Sidney Pereira de Almeida, em Itambé - BA. O
edital 
e
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 049/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do
Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 31 de agosto de 2024, às 09:00h (nove
horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da 
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 16 de agosto de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, torna público
que estará ABRINDO PROCEDIMENTO AUXILIAR ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, TUDO NA
FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 017/2024, Para O
Credenciamento de Empresas Especializada Em Serviços de Urgência Em Ambulância UTI
Móvel, Para Remoção de Pacientes Encaminhados Pela Secretaria de Saúde Para Outras
Unidades Hospitalares Fora do Domicílio de Jeremoabo-BA. O edital completo e anexos,
encontram-se 
a
disposição 
nos
sítios 
eletrônicos:
https://www.portalde
compraspublicas.com.br/. https://www.jeremoabo.ba.gov.br/site/ editais. OS interessados
poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 19/08/2024 até o dia
31/12/2024, 
por
meio 
eletrônico,
no 
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jeremoabo/BA, 16 de Agosto de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Agente de contratação direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA - PA 142/24. Objeto: serviços de dedetização e
desratização para atender as demandas do município. Torna público que tem intenção em
realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos interessados para que no
prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e
orçamentos
conforme
modelo disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/BA, 15 de agosto de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura
aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e treinamento), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de
entrega das propostas: 19 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 02 de setembro de 2024. Disputa dia 03 de setembro de 2024 às
09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/
editais/13915632000127/2024/76 
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais 
e
www.bll.org.br.
Informações
através
do 
telefone
(074)
3612-3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 16 de agosto de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 165/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CENTRO DE ESPECIALI DA D ES
ODONTOMÉDICAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 04.281.546/0001-19. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de
saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede
municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data
de assinatura: 16/08/2024. Vigência do contrato: 16/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 020/2024 - Contrato nº 164/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: DAM - EVENTOS
DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.710.362/0001-02. Objeto: Contratação de empresa que
detém representação e exclusividade de show artístico da Banda Mastruz com Leite para
a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei
14.133/2021, importando o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data
de Assinatura / Vigência do contrato: 16/08/2024 a 16/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do
presente Processo Administrativo nº 253/2024 para a contratação da Empresa DAM -
EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA , CNPJ nº 19.710.362/0001-02, que se responsabilizará pela
apresentação artística da BandaMASTRUZ COM LEITE, durante os festejos tradicionais de
Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada.
Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído
na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 020/2024, ficando,
pois, autorizado a contratação.
Lapão - BA, 16 de agosto de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 008/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição
de MEDICAMENTOS
para
cumprimento
de determinação
JUDICIAIS
E
EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa ABC FARMA
MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lote 01 Valor Global R$ 51.072,32. A empresa CAJIENSE
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA Lote 02 Valor Global R$ 15.605,52; Lote 03 Valor
Global R$ 41.731,08; Lote 04 Valor Global R$ 192.300,00; Lote 05 Valor Global R$
24.682,68 e Lote 06 Valor Global R$ 8.599,68
Em 12 de agosto de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada, com alocação de técnicos nas
dependências da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, para prestação de
serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva nos computadores,
impressoras, nobreaks, rede cabeada cat5e, rede cabeada cat6e, rede wireless indoor e
outdoor com frequências de 2.4 e 5.8 GHz em torres estaiadas ou autoportantes, rede de fibra
ótica com configuração de OLTs, ONUs e passagem de cabeamento ótico monomodo e
multimodo, sistema de monitoramento de câmeras com tecnologia analógica ou IP  e em
telefonia analógica, IP ou Voip, configuração de mikrotik e servidores Linux com squid, iptables
e samba4, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, órgãos
vinculados e Fundos municipais geridos pelo Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 30/08/2024. Data da
sessão: 30/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.––Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 16 de agosto de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito

                            

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