DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900237
237
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2024
P.A. Nº 0187/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 30 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação para a prestação de serviços para realização de feira na área da saúde, para
atender
as necessidades
do
Município
de Senhor
do
Bonfim
- BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000163/2024.
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº PE016/2024,
cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para
atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA. O pregão
será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
19/08/2024 a partir das 17h:45min até 29/08/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de
disputa
eletrônica:
29/08/2024
às
09h00min.
Informações
no
e-mail
tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
ANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO BELAS (BEGO)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia,
torna público que no período de 20 de agosto a 27 de agosto de 2024 das 08h00min
até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública do Edital nº 002/2024 para
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital
no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 15 de agosto de 2024.
ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024
DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia,
torna público que no período de 20 de agosto a 27 de agosto de 2024 das 08h00min
até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para Seleção de Projetos de
Fomento dos fazedores de cultura atuantes como agentes culturais ou grupos culturais
do Município de Utinga-BA, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de
julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública
poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 15 de agosto de 2024.
ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar
que a partir do dia 23 de agosto de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e
no
portal: https://pncp.gov.br/app/editais,
será
disponibilizado
o Edital para o
Credenciamento de PROFISSIONAIS PARA CONFECÇÃO DE LANCHES VISANDO EVENTUAL
CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA, SEUS
FUNDOS, SUAS SECRETARIAS, SEUS SETORES E PROGRAMAS, SENDO ESTIPULADOS OS
VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NO
EDITAL. O envelope contendo a inscrição e os documentos de Habilitação serão recebidos a
partir do dia 23 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações -
situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 15 de agosto de 2024.
LEVI DE SOUSA
Presidente da Comissão/Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar
que a partir do dia 23 de agosto de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e
no
portal: https://pncp.gov.br/app/editais,
será
disponibilizado
o Edital para o
Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
MÃO-DE-OBRA
(HORA/HOMEM)
P/
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTE MUNICÍPIO DE UTINGA/BA.
O envelope contendo a inscrição e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do
dia 23 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na
Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 15 de agosto de 2024.
LEVI DE SOUSA
Presidente da Comissão/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de agosto de 2024 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S
ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CONFORME
DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de agosto de 2024 às
11h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 15 de agosto de 2024.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 050/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. Contratada: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.888.472/0001-70. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de eletro eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao
Programa Tempo Integral do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
24.890,00. Assinatura: 16/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
Homologação de Dispensa de Licitação nº 50/2024.
Homologa a DL nº 050/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de eletro eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa Tempo
Integral do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: INFINITY DIVERSIDADE
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 24.890,00.
Várzea da Roça-BA, 16 de agosto de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objetivo: aquisição de instrumentos musicais, através de Registro de Preço para futura e
eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia.
Data da sessão: 29/08/2024 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça-BA, 16 de agosto de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.08.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o 2024.08.08.01, do tipo menor preço por lote, tendo como
objeto: registro de preços para aquisição de lanches e refeições destinados aos alunos
atendidos pelo programa AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de interesse da
Secretaria da Educação do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos
endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 30 de agosto de 2024 as
08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho,
nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.15.02-SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.15.02- SRP, do tipo menor preço por lote, tendo
como objeto: registro de preços visando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara - CE, o edital está disponível
nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o
prazo de cadastramento das propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 29 de
agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 16 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.001 - SESA
A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do
Ceará, torna público aos interessados que no dia 02 de Setembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.08.19.001 - SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para
Eventual e Futura Aquisição de câmara de conservação de imunobiológicos e computadores, para atender as
necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, conforme MAPP Nº 5303, no município de Aiuaba.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 16 de Agosto de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.002/2024 CERP
Concorrência Eletrônica Nº 14.002/2024 CERP. A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de setembro de 2024, às 9h (nove
horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a construção de areninhas
tipo I Padrão PMA em diversas Localidades no Município de Aquiraz - Ce. O Edital está
disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090
(ramal 9184).
Aquiraz - CE, 16 de agosto de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente
Fechar