DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-SEDUC
Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC. Secretaria de Educação do Município
de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular o Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC, que trata Futura e eventual aquisição de 02 (dois)
veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km,
ar condicionado interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, por
razões de interesse público e autotutela para readequação no Termo de Referência para
alteração de descrições do item a ser contratado, conforme disposições no Art. 71, § 3º.
Ficando disponíveis vistas ao processo. Para maiores informações solicitar através do e-mail:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão
Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em
dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Jaguaretama-CE, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024080901PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024080901PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração com reposição de peças e instalação de
ar condicionado, junto as diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da
sessão
será
às
09:00
horas
do
dia
04
de
setembro
de
2024,
no
site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -
Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 16 de agosto de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência
N° 90030/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção
de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, a realizar-se no dia 04 de setembro
de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 -
UASG): (981441), maiores informações pelo telefone
(88) 3418-1288 e nos sites
www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 16 de agosto de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.14.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2024.08.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de
equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows
artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras
realizadas pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades
Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 02 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 16 de agosto de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.08.09.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica
retificado o edital convocatório do certame licitatório modalidade Pregão n° 2024.08.09.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de
diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
constantes no edital convocatório, com nova data de abertura marcada para o dia 03 de
setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 15 de agosto de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.16.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.16.2, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para suprir e demandas
existentes e futura das comunidades rurais de Juazeiro do Norte com foco na distribuição de água
nas localidades do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, a partir das
09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de
agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone:
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 16 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024 - SECSA
Pregão Eletrônico N° PE-013/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte,
através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima
mencionada cujo objeto é: Aquisição de material médico-hospitalar e materiais de
consumo para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas, bem como
medicamentos afins para Abastecimento da Central de Assistência responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, tendo como vencedores as
empresas: Nutrientes Med Distribuidora de, inscrita no CNPJ: 26.383.079/0001-70,
vencedora do Lote 1 e 3, com valor global de R$ 152.800,00 (Cento e cinquenta e dois mil,
e oitocentos reais); D&V Comercio de Materiais Hospitalar LTDA-ME, inscrita com o CNPJ:
05.964.983/0001-08, vencedora do Lote 2, com o valor global de R$ 14.980,00 (quatorze
mil, novecentos e oitenta reais); JBM Distribuidora de Materiais Hospitalar LTDA, inscrita
com o CNPJ: 19.794.018/0001-30, vencedora do Lote 4, 5, 9, 10, 11, 14, 18, com o valor
global de R$ 2.628.842,90 (dois milhões, seiscentos e vinte oito mil e oitocentos e quarenta
e dois reais e noventa centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos, inscrita com
o CNPJ: 05.283.263/0001-79, vencedora do Lote 6, com o valor global de R$ 178,40 (cento
e setenta e oito reais e quarenta centavos); Panorama Comercio de Produtos Medicos e
Farmacêuticos, inscrita no CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora do Lote 7, 8, 12, 15, 17,
com valor global de R$ 1.014.959,88 (hum milhão, quatorze mil e novecentos e cinquenta
e nove reais e oitenta e oito centavos ); URSA Comercial LTDA, inscrita com o CNPJ:
26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 13, com o valor global de R$ 32.800,00 (trinta e
dois mil e oitocentos reais); Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita com o
CNPJ: 13.576.534/0001- 02, vencedora do Lote 16, com o valor global de R$ 8.499,96 (oito
mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Cirúrgia São Felipe
Produtos Para Saúde EIRELI, inscrita com o CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do Lote
19, com o valor global de R$ 52.500,00 ( cinquenta e dois mil e quinhentos reais), tendo
o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos
horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de
Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. Emanuelle Sarah
Holanda Crisóstomo - Secretária de Saúde.
Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024.
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024 - SECSA
Pregão Eletrônico N° PE-015/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da
licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de medicamentos que não constam na
PPI Municipal, Estadual Básica e de Alto Custo, assim como medicações judicializadas,
destinados ao atendimento do sistema de saúde deste Município, com preço de referência
tabela ABCFARMA, conforme anexos deste Edital. Tendo como vencedora a empresa:
DMEDI Distribuidora de Medicamento LTDA, inscrita no CNPJ: 37.576.802/0001-54,
vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil
reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de
reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte
- Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE -
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024.
Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.
Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024.
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.006/2024 - CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2024,
receberá as Propostas e Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br
- "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor
Preço Global, Tombada sob o n° 10.006/2024, que versa acerca da Contratação de empresa
para realizar a ampliação de subestação de energia aérea da usina de asfalto de
Maracanaú, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, S/N, no Distrito Industrial.
A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia
25 de setembro de 2024 e o início da sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de setembro de 2024.
O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado.
Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 15 de agosto de 2024.
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.04.01
Secretaria Municipal de Educação -
O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico N° 2024.07.04.01, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no
fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da
frota própria da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano, no Âmbito do Município de Missão Velha/CE, com base no art. 71, inciso III, da Lei
Federal nº 14.133/21.
Missão Velha-CE, 15 de agosto de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da
Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.03/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do
Município de Morrinhos - CE, conforme convenio Nº 026/2019/Cidades. Sendo consideradas
Classificadas as Propostas das Empresas: 1. KLF Serviços; 2. LB Construções; 3. Master Serviços
e Construçoes LTDA; 4. Delmar Construçoes; 5. ABRAV Construções, Serviços, Eventos e
locações LTDA - EPP; 6. Ramilos Construções; 7. WU Construcoes e Servicos LTDA; 8. Tecta
Construcoes e Servicos LTDA; 9. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; 11. Construvasp
Construcoes & Servicos LTDA. e Desclasificadas as Propostas das Empresas: 1. Apolo Serviços
LTDA e 12. APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA.
Desta forma é considerada vencedora a Empresa: LB Construções, por apresentar o
menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso
I, Alínea "b", da Lei 8.666/93.
Maiores informações (85)3665.1130.
Morrinhos - CE, 12 de agosto de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão
Fechar