DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/2024-PERP
A Secretaria da Educação, torna público aos interessados, que a data do
certame de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, referente ao Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em
geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios
domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria da
Educação de Quixadá/CE, fica adiada para o dia 29/08/2024, ás 09:00 horas, tendo em
vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos.
Quixadá-CE, 16 de agosto de 2024.
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.07.2024-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 
30 
de 
Agosto 
de 
2024
às 
09h 
no 
Endereço 
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.29.07.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de peças de informáticas para manutenção de equipamentos
diversos, destinados às Unidades Administrativas (secretarias) do Município de Russas.
Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do
Edital, o qual se
encontra disponível nos
Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 16 de agosto de 2024.
MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.02FG
O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.06.25.02FG. Objeto:
Contratação de empresa para reforma do mercado público no Município de Salitre/CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações 
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.
Salitre-CE, 16 de agosto de 2024.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão Nº 16.08.2024.01-AD.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna Público Adesão a Ata de
Registro de Preços N° 08/2023, Oriunda do Processo de Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, cujo Objeto é o Registro de Preços
Para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes
Públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.
Aderido: On-Highway Brasil LTDA.
Santana do Cariri, 16 de agosto de 2024
MARCIO DO CARMO DA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1807.01/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Sá, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público o Segunda Alteração ao edital de Credenciamento nº
1807.01/2024, cujo objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área
de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com
fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e
insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial
de saúde do município de Senador Sá/CE, pelo preço constante no edital, à cargo da
Secretaria de Saúde deste município, conforme projeto básico. Pelos termos do adendo
que hora se pública, fica alterado o seguinte item do termo de referência do do edital: 1)
Item do termo de referência: Fica alterado o item 5.7 do Termo de Referência.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do
Município, ou através do portal de licitações do TCM - Tribunal de Contas do Estado do
Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Senador Sá-CE, 16 de agosto de 2024.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2606.001/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Resultado do julgamento
de classificação e habilitação Chamamento Público N° 2606.001/2024, referente à
Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins
lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto
o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro
ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do
município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde-CNES. OSC classificada e habilitada: Centro de Tecnologia, Transparencia e
Otimizacao de Servicos (CETTOS), inscrito no CNPJ n0 46.025.925/0001-98, situado a
Rua Coronel Diogo Gomes, 1050, sala 06, Bairro Centro, na Cidade de Sobral-CE.
Senador Sá-CE, 16 de agosto de 2024.
GABRIELA LOPES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2024-SEUMA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA, que tem como objeto Contratação de empresa
especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte
e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e
logradouros públicos na Área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE.
Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias 
- 
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 19/08/2024 até às 08h30min do dia
03/09/2024.
Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances
às 08h40min dia 03/09/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 16 de agosto de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.24-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de
Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços esportivos a serem desenvolvidos com as Unidades
Educacionais de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de
Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Setembro de 2024 às 08h.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento - Varjota - Ceará.
Varjota-CE, 14 de Agosto de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
3ª chamada
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2024 (3ª chamada)
Proc. 004706/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/09/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 16 de agosto de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação,
torna
público
para
conhecimento dos
interessados
o
RESULTADO
devidamente
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 13 de agosto de 2024, pela autoridade competente, da
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, onde foi declarada vencedora 1) ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS: 01 (Abóbora), no valor total
de R$ 4.330,00; 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50, 04 (Biscoito
caseiro salgado), no valor total de R$ 48.000,00 e 06 (pão caseiro) no valor total de R$:
11,660,00; 2) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI: 01 (Abóbora), no
valor total de R$ 4.330,00; 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50, 06
(pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00, 08 (Polpa de Fruta Integral de Abacaxi), no
valor total de R$ 24.400,00 e 11 (Polpa de Fruta Integral de Goiaba), no valor total de R$
26.100,00; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: 09 (Polpa de
Fruta Integral de Acerola) no valor total de R$: 22.300,00, 10 (Polpa de Fruta Integral de
Caju), no valor total de R$: 25.580,00, 12 (Polpa de Fruta Integral de Graviola), no valor
total de R$ 29.260,00 e 13 (Polpa de Fruta Integral de Manga) no valor total de R$
22.540,00. ID CIDADES:2024.026E0600012.18.0001
Fundão-ES, 15 de agosto de 2024.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Suspensão e Reabertura de Licitação.
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação
para
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº.
077/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como
objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA
EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.