DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.01.2-CE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Pública
nº
2024.08.01.2-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a Ampliação com construção de 03 (três)
salas de aula na creche Francisca dos Santos Barroso, Bairro Lagoa no Município de Paracuru CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php
;
https://municipios-transparencia.
tce.ce.gov.br/index.php/municipios/show - .
Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua
Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru.
Paracuru-CE, 16 de agosto de 2024.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.22.1-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00hs, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 2024.07.22.1-PE. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros de literatura infanto juvenil -
Consciência Para o Mundo - Meio Ambiente (1º ao 5º ano) para compor o acervo da sala
de leitura das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua
Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 16 de agosto de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240815.01, 20240815.02,
20240815.03, 20240815.04, 20240815.05, 20240815.06, 20240815.07 - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente,
consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Pires Ferreira/CE. - Contratante: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de
cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente - Contratada: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64
- Valor: R$ 419.238,25. - Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024 - Vigência: 1 (um)
ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana
Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno
Farias. Antonio Sergio Paulino Barbosa (Signatário).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF
Contratos Nº 20240809.01, 20240809.02, 20240809.03, 20240809.04, 20240809.05,
20240809.06, 20240809.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF -
Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE.. - Contratante: Gabinete da
Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social,
Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Contratada: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ
nº 40.750.964/0001-71- Valor: R$ 641.371,79. - Data da Assinatura do Contrato:
09/08/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº
14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias
Macedo; Marcio Damasceno Farias. Euda Maria Sousa (Signatário).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.16.1
O Município
de Porteiras, em conformidade
com a Lei
Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.08.16.1,
cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na implantação de
subestação e grupo de gerador no Hospital Municipal Manoel Tavares Roseno no
Município de Porteiras/CE.
Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2024 a partir das
17:00 horas.
Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de
setembro de 2024 às 09:00 horas.
Data e horário de início da sessão: 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas
-
através
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Porteiras
no
site
www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro,
Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 16 de agosto de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.16.2
O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.16.2, cujo o objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento de materiais permanentes para manutenção das instalações da
Farmácia Básica do Município de Porteiras/CE, nos termos da Portaria nº GM/MS nº 2.528
de 20/12/2023.
Início de Acolhimento das Propostas: 20 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas.
Data e horário de encerramento de Acolhimento das Propostas e Abertura da
Sessão: 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município
de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras -
Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 16 de agosto de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1E
Secretaria de Educação
Termo de Ratificação e Homologação - Modalidade: Dispensa de Licitação N.º
2024.07.05.1E.
Objeto: A Contratação de pessoa jurídica para reforma e revitalização de Ginásio
Poliesportivo da Escola Antônio Figueiredo Taveira no Município de Potengi/CE, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes em anexos. Favorecida: Teles Solucoes em Imoveis LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
26.627.169/0001-60, no valor de R$ 117.638,03 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e oito
reais e três centavos).
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º
14.133/21.
Potengi-CE, 14 de agosto de 2024.
MARIA EDVÂNIA SOARES PINHEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-009/2024-SEDUC
Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ: 30.226.327/0001-47. Contratados: 01- Juarez
Feitosa da Silva - CPF: ***.646.173-**, R$ (5.563,45), 02-Lara Cristina Almeida de Melo -
CPF: ***.383.143-**, R$ (813,75), 03-José Dantas Bandeira - CPF: ***.109.903-**, R$
(5.330,95), 04-Antônio Franklin de Moura - CPF: ***.628.163-**, R$ (5.330,95), 05-Maria
Leusenira Almeida Buruti - CPF: ***.120.973-**, R$ (5.330,95), 06-Lucimario Antônio de
Moura - CPF: ***.522.373-**, R$ (5.330,95), 07-Nailde da Silva Mendes - CPF: ***.391.753-
**, R$ (5.935,00), 08-Odilio Patricio de Almeida - CPF: ***.186.563-**, R$ (5.330,95), 09-
Fabiana Guimarães Almeida - CPF: ***.754.313-**, R$ (5.330,95), 10-Francisco Marcos da
Silva - CPF: ***.288.354-**, R$ (4.343,50), 11-Adriene Melo de Amorim - CPF: ***.005.813-
**, R$ (5.330,95), 12-Janira Medeiros Reinado - CPF: ***.962.408-**, R$ (5.563,45), 13-
Cilene Reinaldo Medeiro - CPF: ***.670.083-**, R$ (4.111,00), 14-Ana Maria Bezerra de
Moura Oliveira - CPF: ***.639.003-**, R$ (9.243,95), 15-Francisca Das Chagas Bizerra de
Moura - CPF: ***.038.943-**, R$ (813,75), 16-Joatan Soares de Moura - CPF: ***.426.613-
**, R$ (5.330,95), 17-Maria Valmira Alves da Silva - CPF: ***.759.173-**, R$ (5.330,95), 18-
Bruno Franklin Saldanha de Holanda - CPF: ***.157.113-**, R$ (9.243,95). Fundamentação
Legal - Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, advindo do
procedimento de Chamada Pública nº CP-001/2024-SEDUC, por meio de Dispensa de
Licitação: Dotações Orçamentárias sob as rubricas de n.º. 0901 12 306 0410 2.040 -
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Data da
Assinatura dos contratos - 14/08/2024, vigência dos contratos 31/12/2024, Foro: Comarca
do Município de Potiretama - Ce.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-009/2024-SEDUC
A Secretária de Educação do Município de Potiretama, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina a Dispensa de Licitação, com base no
Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
considerando tudo que consta do presente processo administrativo de Dispensa de
Licitação Nº DL-009/2024-SEDUC, advindo da Chamada Pública nº CP-001/2024 - S E D U C,
vem Ratificar a Dispensa de Licitação para a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, deste Município, por meio de Dispensa de Licitação.
Valor global ratificado R$ (93.610,35), Data da Ratificação: 13/08/2024.
Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação. 16/08/2024.
Potiretama - CE, 13 de agosto de 2024.
SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.30.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº
2022.05.30.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JV
André manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Valdo André.
OBJETO: Proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens constados no contrato Nº
2022.05.30.01-2SMS, dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado,
importando num aumento na ordem de R$ 21.031,31 do valor contratado. Signatária: Lady
Diaba Arruda Mota. Data da assinatura: 30 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.30.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico
nº 2022.05.30.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JV
André manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Valdo André.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 a partir do dia
31 de dezembro de 2023, em virtude da necessária continuidade dos serviços para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Signatária: Lorena Gonçalves
Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
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