DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Reabertura
PROCESSO Nº: 13795/2024
O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do
Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 046/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-
PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às
08:00 horas do dia 20/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia
29/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 28/08/2024.
Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 03/09/2024. Data e horário da abertura das
propostas:
às
09:30
horas
do 
dia
03/09/2024.Edital
disponível
através
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0026
Guarapari-ES, 16 de agosto de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Reabertura
PROCESSO Nº: 17306/2024
O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do
Pregão Eletrônico, N.º 072/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia
20/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 27/08/2024.Data limite
para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 27/08/2024. Data final das
propostas: às 14:00 horas do dia 30/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às
14:30 
horas 
do 
dia
30/09/2024.Edital 
disponível 
através 
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0039
Guarapari-ES, 16 de agosto de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Licitatório nº 036/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024.
Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de equipamentos visando atender o
acordo MPT-ES (Processo Judicial nº 000290-38.2022.5.17.0101 e Processo Administrativo
nº 7448/2023 de 18/10/2023, para atender ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital
Municipal.
DATA:
30/08/2024 -
HORÁRIO:
09:00
h
- LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras .
O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de
08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro,
Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site
Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28)
3543-1411, com
ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0004
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 4435 de 25 de junho de 2024
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
Eu, Ailton da Costa Silva, Prefeito do Município de Ibitirama, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo n° 4435/2024, HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços n°
044/2023, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG, objetivando a "Aquisição de Caminhão com Carroceria Tipo Baú, em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente 01 (uma)
unidade, no valor total de R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais), em
face
da
empresa "COMERCIAL
SUL
AUTOMOTORES
LTDA",
inscrita no
CNPJ
nº
08.284.786/0001-28 - situada na Rodovia Governador Mario Covas, 4087 - Planalto de
Carapina - Serra - ES - Cep.: 29.162- 703 neste ato representado pelo Sr. MÁRCIO
SANT†ANNA PARENTE, conforme descrição abaixo:
- Caminhão com carroceria tipo baú: veículo novo, 0 km; ano/modelo atual; cor
branca; com ar
condicionado; freio com sistema ABS;
freio motor; direção
hidráulica/elétrica; com roda e pneu sobressalente; motor a diesel; potência de 160 CV;
PBT homologado de 9.000 kg; tacógrafo homologado pelo Inmetro; protetor de cárter e
demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por Lei; carroceria baú: fechada, tipo
baú; painel frontal, laterais e teto em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura;
portas posteriores em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura, com abertura
completa considerando a largura da carroceria baú; uma porta lateral ao lado direito e na
porção anterior do baú, em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura; revestimento
interno dos painéis com ripamento em madeira resistente ao ataque de organismos
xilófagos, nas dimensões compatíveis com os aspectos estruturais do equipamento e para
a proteção dos painéis; assoalho em régua de madeira resistente ao ataque de organismos
xilófagos, com 15 mm de espessura, ausente de fendas ou frestas; dimensões da carroceria
baú: largura = 2,3 metros ou a dimensão equivalente à distância externa do rodado
traseiro, o que for maior / altura = 2,3 metros / comprimento = 5,5 metros.
Marca: FOTON Modelo: AUMARK 9.160S.
Fonte de Recurso: Contrato de Repasse CAIXA/MDR/PMI nº 955539/2023.
Ibitirama - ES, 6 de agosto de 2024.
AILTON DA COSTA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Licitação nº 17/2024 Pregão Eletrônico. Contrato nº 116/2024 - oriundo da
ARP nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Processo digital nº 370/2024.
Contratado:
RGM
Comércio e
Serviços
de
Máquinas
Agrícolas Ltda.
CNPJ
nº
11.141.128/0001-91. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$167.999,99. Vigência: 12
meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º Aditivo - Contrato 94/2024. Código de Identificação Cidades Contratação:
2024.039E0700001.01.0002. NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços. PROCESSO: 5803/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco,
Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a
Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de
2024. VALOR ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação
de Serviços n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.406/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin,
inscrita no CNPJ 26.462.269/001-83, objetivando a prestação de serviços de locação e
montagem de painéis de led, para a realização da 28ª Expoagro do Município de Jerônimo
Monteiro, no valor total de R$ 37.324,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e quatro
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0066
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.332/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Antônio Costa Vicente
91024803791, inscrita no CNPJ 13.860.377/0001-62, objetivando a prestação de serviços de
manutenção de 03 (três) bebedouros, incluindo troca de peças, das EMEFs "Nicolau
Borges", "André Altoé" e CMEI "Prof. Thiago Z. Machado", no valor total de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0067
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007
O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, comunica aos interessados
a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PE 006/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.
INFORMAÇÕES: 
pelo
e-mail 
licitacao.pmmf@gmail.com,
o 
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano-ES, 15 de agosto de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004
O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro, torna público que
após a readequação do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que trata do registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, informa nova data de
abertura para o dia 30/08/2024 às 9hs. O Edital alterado encontra-se publicado no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
INFORMAÇÕES: 
pelo
e-mail 
licitacao.pmmf@gmail.com,
o 
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano-ES, 16 de agosto de 2024.
ENÉIAS MEES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
O Município de Pinheiros-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024, contendo
a seguinte alteração:
Onde se lê: (...) Garantia: 12
meses - Apresentar
comprovação que o produto atende aos requisitos de qualidade e segurança
dispostos na portaria 062/2022 do INMETRO. Leia-se: (...) Garantia: Apresentar
comprovação que o produto atende aos requisitos de qualidade e segurança
dispostos na portaria 062/2022 do INMETRO. Todos os demais termos e
condições
estabelecidas no
Edital
permanecem
inalterados. O
Edital
está
disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 16 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE
AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
29 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03 DE
SETEMBRO DE 2024.
Edital
através 
do
site 
do
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 19 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira