DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP N° 41/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para itens de consumo, sendo material de
limpeza e produção de higiene para suprir a demanda do Hospital Municipal de Morrinhos
e da Secretaria Municipal de Saúde; Empresas registradas: Wellinton Jose de Souza Tom,
N° da Ata: 261/2024, Valor: R$ 169.987,23; Mdx Comercio de Epi Ltda, N° da Ata:
262/2024, Valor: R$ 17.131,24; T & T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda, N°
da Ata: 263/2024, Valor: R$ 8.026,80; Saraiva Distribuidora Ltda, N° da Ata: 264/2024,
Valor: 78.232,00; Corumba Hospitalar Ltda, N° da Ata: 265/2024, Valor: 23.589,00;
Distribuidora Sudoeste Eireli, N° da Ata: 266/2024, Valor: 18.776,54; Comercial E Atacadista
Garcia Ltda, N° da Ata: 267/2024, Valor: R$ 29.260,80; Global Suprimentos E Serviços Ltda,
N° da Ata: 268/2024, Valor: R$ 37.358,60; Nature Max Industria E Comercio De Produtos
Naturais E Cosmeticos Ltda, N° da Ata: 269/2024, Valor: R$ 225.252,40; Clean Maxxy
Comercio Ltda, N° da Ata: 270/2024, Valor: R$ 84.460,00; Ynemed Produtos Medicos E
Hospitalares Ltda, N° da Ata: 271/2024, Valor: R$ 2.957,40; Guilherme Sucia Bas-
tos71150405163, N ° da Ata: 272/2024, Valor: R$ 7.979,50; Route Distribuidora Ltda, N° da
Ata: 273/2024, Valor: R$ 65.233,50; Melo E Martins Comercio De Licitações Ltda, N° da Ata:
274/2024, Valor: R$ 19.016,00; Cooperquímica Industrial Ltda, N° da Ata: 275/2024, Valor:
R$ 87.152,25; Smart Clean Comercio Atacadista Ltda, N° da Ata: 276/2024, Valor: R$
50.136,75. Data da assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-F.M.A.S Contratado: EDILEUCIO BENTO DIAS OBJETO: Prestação
de Serviços, rescisão do contrato nº 107/2024 Data do Distrato: 08/07/2024. TATIANE
ALVES DE SOUZA Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL, Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 252/2024
Processo Administrativo nº 7055/2024. Interessado: MUNICÍPIO DE NERÓPOLI S - G O.
Responsável pela solicitação e contratação: Silvanildo Amarante Mendonça. Agente de
Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de Reforma de 1 (uma) Ponte na Região da
Macaúba, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, de
acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, e oitocentos reais) DATA DA
ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 20/08/2024 até 22/08/2024 -
DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 22/08/2024 das 08:00h até 14:00h
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 317/2024; Ato de Dispensa n° 01/2024; Processo nº 107180/2024; Objeto:
Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de
transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e
servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural,
distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana
do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais);
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e
Transporte Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até
31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios
Oliveira Cabral pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2024
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos
de processamento de dados para a expansão do armazenamento do atual sistema de
Storage/Backup da Prefeitura Municipal de Rio Verde, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de agosto de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br,
e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio
Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 15 de agosto de 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Repasse nº 012/2024, processo 110010/2024; Partes: Fundo
Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor,
visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$
95.243,17 (Noventa e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos);
Data: 1308/2024; Data vigência 13/08/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de
Freitas pelo FMS e André Fernandes Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE068/2024 MODALIDADE:
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE068/2024.
GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.284.699/0001-27, R$ 23.328,00.
HG COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
50.477.186/0001-42, R$
65.436,00. NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.556.376/0001-61, R$ 1.911.755,76.
PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ 00.285.549/0001-70, R$ 480,00.
SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, R$ 262.322,80.
TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.049.744/0001-87, R$ 14.803,60.
VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 46.936.421/0001-20, R$
56.686,40.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - GO, 16 de agosto de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079/2024
TIPO: Menor Preço por Lote
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO).
DATA/HORÁRIO: 03 de Setembro de 2024 às 09h00min, www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da
Saúde. Fone 64-3602-8124 em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 16 de agosto de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Santa Rosa de Goiás, torna público que às 09:00hs do dia 04 de
setembro de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339, St. Santa Tereza, Santa Rosa de
Goiás - GO, CPF: 75.455-000, realizará Processo Licitatório na Modalidade Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de materiais de infraestrutura, para construção e
manutenção de obras públicas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21.
O 
edital 
e 
maiores 
informações
poderão 
ser 
obtidas 
no 
site
https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de
expediente.
Santa Rosa de Goiás-GO, 16 de agosto de 2024.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Lei 14.133/2021-Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo n 2767/2024.
O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico n 013/ 2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para
contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de Diesel S-10 para atender a necessidade de todas as Secretarias
Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência-Anexo
I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/08/2024 às 08:00 horas. Início da
sessão pública no dia 30/08/2024 às 08:01 horas. Início da fase de lances/disputa no dia
30/08/2024 às 09:01 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das pro
postas se dará em 19/08/2024, no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site
www.bll.org.br. Informações: licitacao@ saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625;
segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte-GO, 16 de agosto de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PREGÃO PRESENCIAL 007/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024, referente ao
Processo Administrativo n° 4800/2024, Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2024
julgamento tipo menor preço por item/global, Objeto: Registro de preço destinado a
contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços visando a
manutenção dos veículos pertencentes a frota do TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: NACIONAL PECAS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.602.395/0001-56, Totalizando o valor de R$ 2.617.327,00 (dois
milhões, seiscentos e dezessete mil e trezentos e vinte e sete reais). Vigência até 16/07/2025,
a Ata de Registro de Preço encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA,
19/08/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 010/2024, através do processo n° 08128/2024, tipo menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para
realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil
(CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da
educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, cujo resultado assim se mostrou, empresa
vencedora, 2D&B Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o
valor global de R$ 597.638,61 (Quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e oito
reais e sessenta e um centavos).
Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da
Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações
no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito
Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.
Trindade-GO, 16 de agosto de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 28/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
REPOSIÇÃO DE JOGO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO
LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 14 de agosto de 2024.
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro