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DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico-SRP n° 021/2024, tendo em vista a RETIFICAÇÃO efetuada no item 3 da tabela
do subitem 1.2 do termo de referência do edital.
Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.
megasofttransparencia.com.br/ contratosconvenioslicitacoes/procedimento-licitatorio ou e-
mail: licitacao vct2@gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.
Vicentinópolis-GO, 16 de agosto de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Saúde,
torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de setembro de
2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para o fornecimento de materiais descartáveis e correlatos visando atender as necessidades
operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão
Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela
servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro
de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°,
Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia-MA, 14 de agosto de 2024.
ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba -
MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada
pelo Decreto nº 043/2022, torna público para conhecimento dos interessados que a
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola
04 (quatro) salas - Padrão FNDE, no Povoado Rosário, Zona Rural, no Município de
Anajatuba/MA - PAR 32788 foi declarada FRACASSADA em razão da desclassificação de
todas as propostas de preços apresentadas no certame por não atender às exigências
previstas no instrumento convocatório, conforme consta nos autos.
Anajatuba - MA, 25 de julho de 2024.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA CONTRATO Nº 617/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 10.276,15 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais e quinze
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
RESENHA CONTRATO Nº 626/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PA R T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, inscrita no
CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 54.236.391/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de
Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
49.560,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029
4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (CONTRATANTE) MARIA AUDÍZIA GODINHO DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA CONTRATO Nº 627/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREG O,
inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa MA COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as
secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 451.618,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil e
seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029
4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (CONTRATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADO).
RESENHA CONTRATO Nº 623/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PA R T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, inscrita no
CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021,
podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 139.511,91 (cento
e trinta e nove mil e quinhentos e onze reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA
DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADO).
RESENHA CONTRATO Nº 618/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2024. PA R T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.810,80 (dezenove mil e oitocentos e dez
reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00
12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 447/2024. Referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
TRABALHO E EMPREGO e a empresa M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10,
inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato n° 447/2024 - SEDES, afim
de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho
e
Emprego, conforme
previsto
no
art. 65,
§
1,
da Lei
8.666/93.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II,
"d", da Lei 8666/93 e alterações. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão
do aumento registrado no preço da composição dos produtos da Cesta Básica, no qual
causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam
pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor,
conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 2 - "KIT DE CESTA
BÁSICA" de R$ 53,70 (cinquenta e três reais e setenta centavos) para R$ 67,12 (sessenta
e sete reais e doze centavos); O valor inicial do Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um
milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). O valor total contrato após
o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de
R$ 966.528,00 (novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA
DE 
OLIVEIRA
BORGNETH 
(CONTRATANTE) 
MAURICIO 
SANTOS
DOS 
SANTOS
( CO N T R AT A D O ) .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 43/2024. Referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO
E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita
no CNPJ 36.282.364/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal
o acréscimo de quantitativo de 25% do valor do contrato n° 43/2024 - SEFIN, afim de
atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O
Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 249.545,00 (duzentos e quarenta e nove mil
e quinhentos e quarenta e cinco reais), respeitando o limite legal que pode ser de até
25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor inicial do contrato é de
R$ 998.180,00 (novecentos e noventa e oito mil e cento e oitenta reais), após a inclusão
do primeiro termo de aditivo, o contrato passa a ser de R$ 1.247.725,00 (um milhão e
duzentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais), após o acréscimo do
quantitativo acima referido, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADO).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de
Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,
DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE
I N S T R U M E N T O.
.
.RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
. .Data de recebimento: a partir de 22 de agosto de 2024, no endereço na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-
000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas.
A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e
adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser
obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo
telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.
Balsas - MA, 15 de agosto de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70 sede na Av. Senador Vitorino
Freire Nº 01 - Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luis - MA -
telefone (98) - 98255-5675 Email: sajoconstrucoes@gmail.com. OBJETO: Contratação
de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE,
a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA.
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações
posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. VALOR: O valor total é de R$
542.500,00 (quinhentos
e quarenta e dois
mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 120
(cento e vinte) dias, iniciando no dia 14/08/2024 e tendo por termo final o dia
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO
PEDRO PESTANA MENDES, pela contratada.

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