DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esterilização,
reesterilização e processamento de produtos médico-hospitalares, a gás óxido de estileno,
incluindo transporte, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do
Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 23/08/2024 às
11h:h00min (onze horas) fica adiada para a data do dia 02/09/2024 as 08:h00min (oito
horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do
pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações
adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.
Caxias-MA, 14 de agosto de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 065/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo
Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, e a
Empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção das
Escolas dos povoados Águas Claras, Pov. Bacabal, Pov. Maravilha, Pov. Por Enquanto, Pov.
Riacho Fundo e Pov. São Pedro, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO
CONTRATO: 12 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05;
Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec.
1.500.00.0-001 001; Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.361.0465.2029.0000; Classif.
Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.550.00.0-001 002. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133
de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e
demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 683.230,26 (seiscentos e oitenta
e três mil, duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua
assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da
Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita
Municipal; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal. Fernando
Falcão - MA, 12 de agosto de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
11:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna-MA, 15 de agosto de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
REF.: Processo nº 6.916/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ATN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 16.721.535/0001-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR
OSMOSE REVERSA NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA: R$ 96.600,00
(noventa e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: CONST, AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.301.0082.1020.0000 4.4.90.51.00 - Equipamentos E
Material Permanente PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 7 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO, Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e
ALEXANDRE TAVARES NOBRE pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA M. MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA: CNPJ Nº 41.754.067/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA
URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 1.495.800,00
(um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021.. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024. IZETH NASCIMENTO
BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e MARCUS LEANDRO MARTINS
FERREIRA CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.1/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA A. DA C. MUNIZ NETO LTDA CNPJ Nº
04.863.976/0001-49, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos
da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE
12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até
31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º
14.133/2021.. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária
Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ANTONIO DA CONCEIÇÃO MUNIZ NETO pela
CO N T R AT A DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.2/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA H. L. CORTEZ CNPJ Nº 17.671.877/0001-07, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração
da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal
de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL
R$ 1.047.900,00 (um milhão quarenta e sete mil e novecentos reais). DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 -
Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato
- BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021.. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024.
IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e
HEDILBERTO. LIMA. CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.3/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº
51.417.015/0001 - 90, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos
da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 132.880,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e
oitenta
reais).
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE
12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até
31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º
14.133/2021. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária
Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ADALBERTO BARROS FILHO pela CONTRATADA .
S I G N AT Á R I O S
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de
Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados
a presente ERRATA do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA 03/2024 publicado no Diário
Oficial da União. "(...) "Onde se lê: ()" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS PORTE I, NA SEDE DESTE
MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA ( )" Leia-
se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE
MUNICIPIO, DE INTERESSE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA.
Grajaú, 14 de agosto de 2024.
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de sua Agente de Contratações,
torna público aos interessados que realizará concorrência eletrônica com critério de
julgamento de menor preço, regime de execução : empreitada por preço global, a sessão
pública se realizará no dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta
Cidade, na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE -UBS PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, na forma do Decreto Municipal nº. 004/2024 - gab., de
02 de janeiro de 2024; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei
complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, no que couber, a lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as
empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
https://www.licitagrajauma.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação- CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05, Centro, CEP: 65.940-
000, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, telefone (99) 98201-9175
e no site https://www.grajau.ma.gov.br/home, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
https://www.licitagrajauma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma
do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o
Edital na CPL-PMG-MA. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site:
https://www.licitagrajauma.com.br.
Em 13 de agosto de 2024.
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Agente de contratação
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