DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 041/2024. Procedimento: Concorrência nº 06/2024. OBJETO:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA. VALOR
GLOBAL: R$ 1.345.180,63 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E
OITENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). EMPRESA ADJUDICATÁRIA: G LOPES DA
SILVA LTDA. CNPJ: 10.292.042/0001-05. Data da Homologação e Adjudicação: 13/08/2024.
WABSTER PEREIRA KRAUSE.
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA .
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024 - PMR-MA, pelo critério de julgamento Menor
Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e graxas com finalidade de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, em sessão pública
eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/09/2024 que será
conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário,
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário,
em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA
https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 14 de agosto de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO:
contratação de
serviços
de análise
bacteriológica
de
água, controle de
portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água,
através de osmose reversa 200 l/ hr.
DATA DA ABERTURA: 04/09/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou
pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29
de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga-MT, 14 de agosto de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que em 14/08/2024 foi realizado o julgamento da
conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem para
realização de eventos esportivos na sede do Município, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o qual resultou credenciada a empresa:
MARCELO FERNADES SANTOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 47.645.840/0001-75.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 14 de agosto de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
R E T I F I C A D O.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada
através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N°
02/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 22/2024, regida pela Lei nº.
14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de
empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito
hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais
capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e
para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em
atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Informamos que
houve a necessidade de fazer a inclusão das seguintes cláusulas: 5.5.4. Relativo a
Qualificação Técnica Geral; e) Alvará Sanitário vigente para laboratório de análises clínicas;
(cópia autenticada). g) Apresentar cópia de cadastrado do CNES atualizado. 8.14. Os
laboratórios contratados deveram enviar mensalmente as lâminas de exames realizados de
Tuberculose, Leishmaniose Tegumentar e Hanseníase para controle de qualidade
Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN- MT). 8.15.
Os laboratórios contratados deveram alimentar o sistema de informação CELK
da empresa Inovatus Sistemas, a secretária de saúde disponibilizará login de acesso para
cada responsável da empresa credenciada. Ressalta-se que a data do recebimento e da
sessão permanecerá a mesma. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia:
15/08/2024 até o dia: 15/08/2025. Data para Recebimento dos Envelopes: 12/09/2024 das
07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP:
78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível
aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min
e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 15 de Agosto de 2024.
HILARIANE HILÁRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Vinculação do Convênio Plano de Ação 09032024-073028 PROGRAMA 09032024 Através de
Apostilamento ao Termo de Contrato Nº50/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA
DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. CARONA Nº12/2024, ATA
REGISTRO DE PREÇOS Nº292/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº123/2023, VINCULAÇÃO DO
CONVÊNIO
PLANO DE
AÇÃO
09032024-073028
PROGRAMA 09032024
Através
de
Apostilamento ao Termo de Contrato Nº50/2024 que tem como objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento
informatizado para locação de veiculos, maquinas e equipamentos, através de redes de
estabelecimentos credenciados pela Contratada via sistema, atendendo as necessidades do
município de barra do Bugres-MT. Dotação orçamentária: OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT,
15 de agosto de 2024. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. ROGER
CORREA DA SILVA - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
009/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de
Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, através
do Termo de Convênio nº 0112-2024/SINFRA". DATA: 04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA:
08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das
13h00min
às
17h00min
horas,
no
site
da
prefeitura,
https://www.barrado
garcas.mt.gov.br/,no
www.licitanet.com.br
e
através
do
e-mail
licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMBG-MT
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de
Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público o resultado da sessão
que se realizou na data de 23/07/2024 e finalizada na data do dia 12/08/2024, licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº.006/2024, que tem por objeto "Contratação de
empresa de engenharia especializada para executar obra de construção da Praça localizada
na Rua Frei Felipe, bairro Jardim dos Ipês, Barra do Garças-MT", que após análise, teve
como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o
valor global de R$ 444.680,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta
reais).
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 013/2024, no Tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, CADEIRA DE RODAS, MULETA E FRALDAS
DESCARTÁVEIS
PARA ATENDER
AS PESSOAS
EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA DE ACORDO COM A LEI Nº 2.701/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE
2022."".
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site:
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 014/2024, no Tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO
PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL
DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI, QUE RESULTARAM COMO FRACASSADOS E
DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 67/2024."
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site:
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 16 de agosto de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira