DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2024
O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 9/2024 TENDO COMO OBJETO 'Considerando o problema
a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público, identificamos a necessidade de
contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar no Município de Santa Cruz do Xingu/MT. Essa demanda surge em virtude da
responsabilidade da Secretaria de Educação em garantir o acesso seguro e eficiente dos
estudantes às unidades escolares. O transporte escolar é essencial para a promoção da
educação e o cumprimento do direito à educação básica, conforme preconizado na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além disso,
consideramos a extensão territorial do município e a necessidade de atender alunos que
residem em áreas rurais ou distantes das escolas. Portanto, a contratação visa suprir essa
carência, proporcionando um serviço adequado, regular e seguro para os estudantes,
contribuindo para a permanência e o sucesso escolar.' CONFORME A SEGUIR, empresas
vencedoras S. M. DE MATEUS - TRANSPORTE - ME CNPJ Nº 14.369.382/0001-30 ITENS
VENCEDORA - 41387 - R$ 8,93, VALOR TOTAL R$ R$ 340.500,90 N. RODRIGUES DE OLIVEIRA
CNPJ Nº 47.890.811/0001-79 ITENS VENCEDORA - 38717 - R$ 8,30, VALOR TOTAL R$ R$
225.618,90 W & M TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 ITENS VENCEDORA -
42756 - R$ 8,65, VALOR TOTAL R$ R$ 113.488,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 679.607,80.
Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos
interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 16 de agosto de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Presencial 009-2024 - Registro de Preços.
O Processo Administrativo nº 046-2024
encontra-se à disposição dos
interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT.
Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. S. M. DE MATEUS
- TRANSPORTE - ME CNPJ Nº 14.369.382/0001-30 VALOR TOTAL R$ R$ 340.500,90, ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 061-2024. N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 47.890.811/0001-
VALOR TOTAL R$ R$ 225.618,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060-2024 W & M
TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 VALOR TOTAL R$ R$ 113.488,00 VA LO R
TOTAL GERAL R$ 679.607,80, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 059-2024.
Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados
no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa Cruz do Xingu-MT, 16 de agosto de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024
o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21,
decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 15/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT,
cuja sessão pública ocorreu no dia 23 de julho de 2024, a qual teve como vencedores as
empresas CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 3, 4, 7, 8, 10, 16, 20, 26, 27, 31, 36, 38, 44, 45,
47, 49, 53, 54, 56, 58, 64, 70, 71, 79, 83, 90, 98, 99, 108, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 128,
131, 139, 149, 151, 152, 156, 159, 160, 163 no valor global de R$ 74.763,00, a empresa
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01,
vencedora dos itens 5, 17, 35, 69, 72, 102, 105, 106, 129, 132, 133, 134, 135, 140, 141,
147, 153, 157, no valor global de R$ 32.088,50, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.500.407/0001-65,
vencedora dos itens 6, 32, 43, 84, 92, 96, 164, no valor global de R$ 38.777,00, a empresa
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA 
inscrita
no
CNPJ81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 9, 65, 66, 154, 155, 162, no valor global de
R$ 27.268,00 a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 07.640.617/0001-10, vencedora dos itens 11, 12, 13,
14, 39, 40, 51, 75, 76, 104, 117, 138, no valor global de R$ 6.901,00, a empresa
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita
no CNPJ 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 15, 18, 21, 22, 23, 28, 29, 41, 52, 55, 67,
73, 74, 85, 91, 94, 110, 111, 120, 124, 127, 146, no valor global de R$ 67.848,00, a
empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ
01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 19, 24, 25, 33, 34, 46, 48, 59, 60, 61, 78, 86, 87,
88, 95, 100, 103, 114, 115, 116, 123, 130, 142, 143, 148, no valor global de R$ 29.214,90,
a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA inscrita no CNPJ 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 57, 63, 81, 89, no valor
global de R$ 21.040,03, a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.347.974/0001-23, vencedora do item
68 no valor global de R$ 8.610,00, a empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 93, 97, 137,
no valor global de R$ 7.640,00, a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ 34.707.920/0001-66, vencedora do item 107, no valor global de R$
6.600,00, a empresa ID FARMA LTDA inscrita no CNPJ 46.796.127/0001-60, vencedora dos
itens 126, 158, no valor global de R$ 5.560,00, a empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA
inscrita no CNPJ 09.182.725/0001-12, vencedora do item 161, no valor global de R$
25.075,00, Itens desertos e fracassados 1, 2, 30, 37, 42, 50, 62, 77, 80, 82, 101, 109, 125,
136, 144, 145, 150.
Vale de São Domingos - MT, 13 de agosto de 2024.
GERALDO MARTINS DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 16-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com
referência do Pregão Eletrônico nº 15/2024, da Ata de Registro de Preço 16/2024 fica
registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas CENTERMEDI-
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70,
vencedora dos itens 3, 4, 7, 8, 10, 16, 20, 26, 27, 31, 36, 38, 44, 45, 47, 49, 53, 54,
56, 58, 64, 70, 71, 79, 83, 90, 98, 99, 108, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 128, 131,
139, 149, 151, 152, 156, 159, 160, 163 no valor global de R$ 74.763,00, a empresa
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01,
vencedora dos itens 5, 17, 35, 69, 72, 102, 105, 106, 129, 132, 133, 134, 135, 140,
141, 147, 153, 157, no valor global de R$ 32.088,50, a empresa HENRIVIX COMERCIO
DE 
MEDICAMENTOS
E 
MATERIAIS
HOSPITALARES 
LTDA
inscrita 
no
CNPJ
41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6, 32, 43, 84, 92, 96, 164, no valor global de
R$ 38.777,00, a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA inscrita no CNPJ81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 9, 65, 66, 154, 155, 162,
no valor global
de R$ 27.268,00 a empresa DISTRIBUIDORA
BRASIL COML DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES
LTDA inscrita
no CNPJ
07.640.617/0001-10,
vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 39, 40, 51, 75, 76, 104, 117, 138, no valor global
de R$ 6.901,00, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 15, 18,
21, 22, 23, 28, 29, 41, 52, 55, 67, 73, 74, 85, 91, 94, 110, 111, 120, 124, 127, 146,
no
valor global
de R$
67.848,00,
a empresa
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 19, 24,
25, 33, 34, 46, 48, 59, 60, 61, 78, 86, 87, 88, 95, 100, 103, 114, 115, 116, 123, 130,
142, 143, 148, no valor global de R$ 29.214,90, a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ
12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 57, 63, 81, 89, no valor global de R$
21.040,03,
a empresa
ZAFRA
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.347.974/0001-23, vencedora do item 68 no
valor global
de R$ 8.610,00, a
empresa CMH - CENTRAL
DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 93, 97,
137, no
valor global de
R$ 7.640,00,
a empresa ONMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 34.707.920/0001-66, vencedora do item 107, no
valor global de
R$ 6.600,00, a empresa
ID FARMA LTDA inscrita
no CNPJ
46.796.127/0001-60, vencedora dos itens 126, 158, no valor global de R$ 5.560,00, a
empresa
ATIVA
MEDICO
CIRURGICA LTDA
inscrita
no
CNPJ
09.182.725/0001-12,
vencedora do item 161, no valor global de R$ 25.075,00. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA
BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
VALE DE SÃO DOMINGOS-MT
Vale de São Domingos - MT, 13 de Agosto de 2024.
GERALDO MARTINS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Termo de Anulação. Anulo com fundamento no "caput" do Art. 71 da Lei n°
14.133/21, o Processo Administrativo n° 135/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024, por
atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os
licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, nos termos do art. 71, inc. III, § 3° da Lei nº 14.133/21.
Água Clara/MS, 16 de agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
R E I T I F I C AÇ ÃO
Retificação
Por 
Incorreção
do 
Extrato
do
Contrato 
nº
122/2024
Superintendência de Licitação. No DOU Seção 3 nº 152, Pág. 176 do dia 08 de agosto
de 2024, Onde se lê: (...)Valor Total: 26.346,35 vinte e seis mil, trezentos e quarenta
e seis reais e trinta e cinco centavos Lê-se: Valor total R$ 23.905,75 (Vinte e três mil,
novecentos e cinco reais, setenta e cinco centavos), altera-se com base no Art. 21 §
4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 15
de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 158/2024. Pregão Eletrônico nº 049/2024. Ata nº 036/2024.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando registro de preços, para futuro
eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para suprir as necessidades diárias
da farmacia municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde
de
Água
Clara/MS,
conforme condições,
quantidades,
especificações
e
exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município
de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa:
Comercial Cirurgica Rioclarense - LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os
menores preços para o item: 029.001.119, do certame, perfazendo o valor global de R$
4.400,00
(Quatro mil
e
quatrocentos reais).
Empresa:
Distrimix Distribuidora de
Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0001-20, que apresentou os menores preços
para
o item:
029.003.069, 029.003.037,
056.003.029, 056.003.107,
056.003.134,
056.003.116, 056.003.174, 056.003.012, 004.022.417, 004.022.418, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 22.670,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta reais). Empresa:
Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, que
apresentou os menores preços para o item: 029.003.033, 056.003.037, 056.003.038,
056.003.098, 004.011.542, 056.003.113, 056.003.117, 056.003.034, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 35.815,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais). Empresa:
Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70,
que apresentou os menores preços para o item: 004.012.630, 004.019.865, 056.003.051,
056.003.024, 004.011.619, 004.014.235, do certame, perfazendo o valor global de R$
20.065,00 (Vinte mil, sessenta e cinco reais). EMPRESA: A. D. DAMINELLI - EIRELI, CNPJ/MF
Nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 004.012.448,
029.003.038, 056.003.110, 056.003.112, 056.003.120, do certame, perfazendo o valor global
de R$ 16.410,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e dez reais). Empresa: Distribuidora Brasil
COML de Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 07.640.617/0001-10, que
apresentou os menores preços para o item: 029.003.056, 029.003.036, 056.003.041,
004.007.781, 056.003.070, 056.003.045, 029.003.072, 056.003.175, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 30.030,00 (Trinta e mil e trinta reais). Empresa: Daniel da Silva
Distribuidora - ME, CNPJ/MF Nº 27.463.638/0001-15, que apresentou os menores preços
para o item: 056.003.046, do certame, perfazendo o valor global de R$ 600,00 (Seiscentos
reais). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-
73, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.018, 004.021.926, 004.009.454,
do certame, perfazendo o valor global de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais).
Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01,
que apresentou os menores preços para o item: 004.012.423, 056.003.007, 029.003.042,
056.003.072,
056.003.171, 056.003.009,
056.003.023,
056.003.088, 056.003.052, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 21.601,00 (Vinte e um mil, seiscentos e um reais).
Empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os
menores preços para o item: 056.003.030, 056.003.017, 029.003.041, 056.003.061,
056.003.002, 056.003.058, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.302,00 (Quatorze
mil, trezentos e dois reais).Valor Total Global: R$ 189.093,00 (cento e oitenta e nove mil,
noventa e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 14 de Agosto de 2024.

                            

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