DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900250
250
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 83/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a SUPRESSÃO do item 8.8 e RETIFICAÇÃO do ANEXO I do
EDITAL de Pregão Eletrônico nº 083/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
limpeza, higiene, copa e cozinha.
Prorroga sua abertura para o dia 04 de setembro de 2024 às 09h05min.
(horário de Brasília - DF).
As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis, 16 de agosto de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Aditivo Contrato Nº 165/2021. Data: 19/07/2024. Tomada de preços: 011/2021.
Contratada: A S Construtora Ltda-Me. Objeto: Fica acrescido os serviços constantes na
planilha orçamentária em anexo, o valor total de (+) R$ 40.174,39, o contrato passará ser
de R$ 1.862.898,70.
15º Aditivo Contrato Nº 105/2020. Data: 22/07/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada:
MGU Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 (cento e oitenta) dias para
a execução da obra, estendendo-se o prazo de execução até 26/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA neste ato representada pela Pregoeira designada através da
SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro
de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC, processo administrativo nº
017.757/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE
PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E SUAS UNIDADES", tendo em vista a solicitação da secretaria demandante para responder
as IMPUGNAÇÕES interpostas.
A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente.
CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de
Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda
a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 16 de agosto de 2024.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAÚBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA SRP Nº 58/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e
chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de
Itaúba/MT
Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025
Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL LUAR LTDA EPP
Valor: R$ 52.706,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais)
ATA SRP Nº 059/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e
chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de
Itaúba/MT
Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025
Detentora do Registro de Preços: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LT DA
EPP
Valor: R$ 114.815,80 (cento e quatorze mil, oitocentos e quinze reais, e oitenta
centavos)
ATA SRP Nº 060/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e
chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de
Itaúba/MT
Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025
Detentora do Registro de Preços: IVAN DIAS LINS ME
Valor: R$ 78.061,65 (setenta e oito mil, sessenta e um reais, sessenta e cinco centavos)
ATA SRP Nº 061/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e
chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de
Itaúba/MT
Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025
Detentora do Registro de Preços: ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Valor: R$ 34.452,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 136/2024 - 12/08/24 - Dispensa de licitação 43/2024. CO N T R AT A N T E :
NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SE R V I CO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ sob o Nº 33.683.111/0001-
07. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Processamento de Dados
Relativos Ao Sistema de Notificação Eletrônica - Sne, A Fim de Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, Quanto Ao Departamento de Segurança e Trânsito.
VALOR: 5.520,00. VIGÊNCIA: 12/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC
PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Valor Total
R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA -
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte
- Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da
prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023,
firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para
atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO - 14/08/2024 até 23/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto municipal
nº 2.405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (SANGUE), ENVIO DAS
AMOSTRAS (MATERIAL BIOLÓGICO) PARA LABORATÓRIO HABILITADO PARA A REALIZAÇ ÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS DIAGNÓSTICOS DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) COM
EMISSÃO DE LAUDO, A FIM DE ATENDER DE EVENTOS EQUESTRES DE INTERESSE PÚBLICO
(CAVALGADAS), EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS ANIMAIS APLICÁVEIS, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SAMA).
Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade
pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão
comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua
Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os
documentos mencionados no Edital a partir do dia 15/08/2024, de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT.
Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a
Administração,
constituindo, 
entretanto,
elemento
indispensável
para 
a
análise
administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 15 de
agosto de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência
do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do
Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333.
RETIRADA 
DE 
EDITAIS
PELA 
INTERNET 
Retire 
o 
Edital
acessando 
a 
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 15 de agosto 2024
HIGOR SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha),
envazado em botijão e aquisição de vasilhames, de forma continua e fracionada por
demanda, visando atender as necessidades do Município de Rondonópolis-MT, conforme
edital e em seus anexos.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura
das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2024.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Superintendente de Compras e Licitação
LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM
CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL
ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS
FIXOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS,
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA
BOHAC FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, ATENÇ ÃO
PRIMÁRIA, CENTRO DE NEFROLOGCIA, E SERVIÇO SAMU, ALÉM DE DEMANDAS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA.
OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o
edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão
recebidas
e 
processadas
por
meio
eletrônico,
bem 
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas:
03/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos.
Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 004/2024, sendo este Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do
Pregão Presencial nº 011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Leverger - MT, que teve como vencedora a empresa ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA -
EPP CNPJ: 03.350.980/0001-94, situada na Rua Engenheiro Júlio Cesar de Souza Araújo, n. 69,
Bairro Cidade Industrial, CEP: 81.290-270 na cidade de Curitiba/PR; cujo objeto é: ... registro
de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares... Sendo que a Prefeitura
de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para a contratação de empresa para aquisição de
uniforme escolar (camiseta manga curta, camiseta manga longa, bermuda masculina, calça
masculina); sendo os itens 1, 2, 3 e 5 em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT.
Com o valor total em R$ 57.946,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta
e seis reais). Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 16 de Agosto de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

                            

Fechar