DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
041/2024
O
Prefeito
Municipal
de
Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos
termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O
objeto da presente licitação é o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia
- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Ofertante: ARAUJO IMPORT LTDA ME CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Valor: 42.666,80
(quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: JOÃO FRANCISCO BRAULIO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP CNPJ nº. 27.845.560/0001-01 Valor: R$ 40.446,00
(quarenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: AGS COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME CNPJ nº. 52.048.210/0001-53
Valor: 8.615,76 (oito mil e seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA ME CNPJ nº.
37.810.902/0001-01 Valor: R$ 49.912,74 (quarenta e nove mil e novecentos e doze reais e
setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: B
DANIEL INFORMATICA CNPJ nº. 11.607.273/0001-15 Valor: R$ 17.377,44 (dezessete mil e
trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta de
preços da vencedora.
Anaurilândia/MS, 16 de agosto de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14 DE 30/06/2022, CELEBRADO EM 07/08/2024.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de
Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos
Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.- EPP. FUN DA M E N T O
LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e
inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa
ao processo administrativo n. 81809/2021-22, Vol. 08. OBJETO: Prorrogação do prazo da
vigência do Contrato n. 14/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato
14/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30/08/2024 a 30/08/2025. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 14 de
30/06/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Cláudio
Marques Costa Júnior e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15 DE 30/06/2022, CELEBRADO EM 07/08/2024.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de
Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos
Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.- EPP. FUN DA M E N T O
LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e
inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa
ao processo administrativo n. 81849/2021-47, Vol. 07. OBJETO: Prorrogação do prazo da
vigência do Contrato n. 15/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato
15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30/08/2024 a 30/08/2025. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 15 de
30/06/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Cláudio
Marques Costa Júnior e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o Processo licitatório N° 322/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico N° 029/2024, Edital Nº 041/2024, que tem por objeto a contratação de
empresas para aquisição de Materiais Esportivos, a fim de atender a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, por um
período de 12(doze) meses. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no
Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-
br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 19/08/2024 até às
08h29min do dia 04/09/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia
04/09/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/09/2024
na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 16 de Agosto de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Republicação
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no
inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 080/2024, tendo
como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", destinado
à ampla concorrência.
Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA
PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR I) E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE
VILA VARGAS-PARTE
(SETOR II),
COM RECURSOS DO
CONTRATO DE
REPASSE Nº
923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 20/08/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 03/09/2024, com início da sessão de disputa
(fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
"https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br";
ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasíli a - D F.
Informações
adicionais
pelo
telefone
(0XX67)
3411-7755
ou
pelo
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 14 de agosto de 2024
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 100/2024
O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que
realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2024, Processo
Administrativo n° 100/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação do centro social joão quelé ramos no
município de jATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Data de início de envio de PROPOSTA: 19/08/2024, Data de encerramento do envio de
PROPOSTA: 25/09/2024 as 08:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 25/09/2024 as
09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de
Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário
das 07h00min às 13h00min, horário local.
Jateí 16 de agosto de 2024
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024.
PROCESSO Nº075/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2024. EM ACORDO COM A LEI
FEDERAL N. 14.133/21
O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo
Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município
no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo "MAIOR DESCONTO (MENOR
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO,
CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZA DA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E
MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE
DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS
REGIÕES DE
ATENDIMENTO (OFICINAS MULTIMARCAS E
CENTROS AUTOMOTIVOS,
BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇAS E
COMPONENTES, FUNILARIAS, LAVA JATO,
CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS, ETC...) INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPO N E N T ES ,
PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE
ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS
DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-
CONDICIONADO,
TROCA
DE
ÓLEO
E
FILTROS
ALINHAMENTO
DE
DIREÇÃO,
BALANCEAMENTO
E
CAMBAGEM,
BORRACHARIA (REPARO
DOS
PNEUS),
CHAVEIRO
TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO GERAL, ALÉM DE
REBOQUE
(GUINCHO)
POR
EMPRESAS
DE
TRANSPORTE
EM
SUSPENSO
POR
GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada
no dia 02 de Setembro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida
Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados
comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente
cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e
seus
anexos.
O
Edital
e
seus
anexos,
estão
disponíveis
no
site:
http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida
preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na
aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de
Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000,
Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com
para adquirir a Cópia do Edital e anexos.
Juti/MS, 16 de Agosto de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Republicação
PROCESSO Nº072/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2024. Em Acordo Com A Lei Federal N. 14.133/21
O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo
Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no
dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA.
Justificativa: O edital foi republicado, pois foi necessário fazer adequações no objeto que estava
incompatível com o solicitado pela secretaria. Para tanto, informa que a sessão pública será
realizada no dia 03 de Setembro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida
Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados
comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste
Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e
seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em:
licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do
processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em
contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel
de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail:
licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.
Juti/MS, 16 de Agosto de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO ADM.LICITATÓRIO Nº 114/2023
Torna-se
público
que o
MUNICÍPIO
DE
JARAGUARI-MS, por
meio
do
Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLO BA L " ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº
1.213/2023, Portaria Municipal nº 733/2024, e demais legislação aplicável. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. DATA DA
ABERTURA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de
acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento
das propostas: 06/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances:
06/09/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao
Edital e
demais documentos: Portal
BLL www.bllcompras.org.br; pelo
Portal da
Transparência
(link:
http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no
Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Jaraguari/MS, 16 de agosto de 2024.
VANESSA SILVA GOMES LURZNIK
Secretaria Municipal de Saude