DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso
de licitacao. PE no 42/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de elaboração de projetos, levantamentos e investigações geotécnicas (sondagem).
SESSÃO 30/08/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E
mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 16 de agosto de 2024
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
39/24, Concorrência nº 02/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A
Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O
Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante
Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação
10764542-63
- Programa
Agropecuária Sustentável
-
Pavimentação Asfáltica, Com
Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia
29/08/24, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações,
pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna/MG, 16 de Agosto de 2024
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
37/24, Pregão Eletrônico nº 16/24 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento E
Instalação De Playground Em Madeira Tratada, Para Atender Às Necessidades Do
Departamento De Esporte E Lazer Do Município De Coluna/MG, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão
dia 27/08/24, às 14:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor
Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna/MG, 16 de Agosto de 2024
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO
da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. 111/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços
técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização
e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563-91/2009. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado
do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao
seguinte licitante: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA. Total da
licitação: R$ 2.968.567,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e
sessenta e sete reais). Publique-se.
Governador Valadares, 6 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente à
Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para
atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-
se à
disposição dos interessados,
para exame
e aquisição, através
dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de maio de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 do dia 29 de agosto
de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 12 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N ° 20/2024 - PAC 128/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo
como objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de
Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos. Cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 23 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 12 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 000014/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de
equipamentos permanentes para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão
ultra som pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros;
aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo;
mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para
exame e aquisição,
através dos sites
www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 28 de agosto de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:00hs do dia 28 de agosto de 2024, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 13 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 42/2023. Pregão Eletrônico Nº 22/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento correto conforme normas de
regência vigentes a depender do tipo de resíduo, e destinação final conforme normas
legais de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde do Município de
Guimarânia.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ:
03.392.348/0008-36. Contrato nº 90/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e
reajuste. Vigência: 12.08.2024 a 21.08.2025. Data da assinatura: 12.08.2024. Fundamento
Legal: Artigo 6 e 107, da Lei 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP
Proc. 66/24
A prefeitura torna público a
aquisição de material de construção;
credenciamento:
03/09/2024,
às
07:30h.
sessão
oficial:
03/09/2024,
as
07:30
horaswww.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitacao@gmail.com.
EMERSON MARQUES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024.
Proc. Licitatório 143/2024
O Prefeito torna público a homologação e adjudicação da Concorrência
11/2024: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em
alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais- Morro do Sapecado e Morro do
Cambinda,
na
zona
rural
do Município
de
Itaguara/MG;
conforme
Convênio
nº
955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de
Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Itaguara/MG; Empresa vencedora: Pimenta e Santos Ltda, valor total de R$430.099,00.
Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara 16 de agosto de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de
suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender
às necessidades das Secretarias de Saúde e Educação para atender pacientes em
tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema
de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/.
Sessão dia 30/08/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
EDUARDO FRANCISCO IVO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e
outros. Dia: 30/08/2024 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000,
site
da
Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br
pelo
e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga/MG, 16 de agosto de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 080/2024
Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, de acordo com o Convênio
nº1231001251/2023/SEAPA .
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024
Justificativa da revogação: O Prefeito do Município de Iturama, torna público
aos interessados a anulação do processo licitatório em referência por motivos de erro no
dia da abertura da etapa de lances. Será aberto novo procedimento para aquisição do
objeto. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal
da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas
Iturama/MG, 16 de agosto de 2024
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISOS D DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO Nº 086/2024
Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme convênio
nº1231001251/2023/SEAPA .
Modalidade: Pregão eletrônico nº 028/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 04/09/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
04/09/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 16 de agosto de 2024
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária