DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO Nº 087/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
futura e eventual execução de serviços de sinalização horizontal e vertical em diversos
logradouros do Município de Iturama/MG.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 029/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 05/09/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
05/09/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 16 de agosto de 2024
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 122/2024 Modalidade: Dispensa nº. 23/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Irmandade Nossa Senhora das Mercês
de Montes Claros/R$ 6.240,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o
fornecimento de adaptação de lente de contato rígida escleral (para ambos os olhos)
Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 50/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ
nº 30.189.608/0001-77.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Reajusta-se o contrato, considerando os itens
constantes da planilha originária no valor de R$ 1.925.601,63 (um milhão novecentos e
vinte e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), sendo reajustado em
4,62%, conforme planilhas anexas, sendo reajustado para R$ 2.014.564,42 (dois milhões,
quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em
atenção ao Memorando da Secretaria Municipal de Obras nº. 60/2024, em consonância
com a Lei Federal nº: 8.666/93.
Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal
Guilherme Barbosa De Bem
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 50/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ
nº 30.189.608/0001-77.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO: 1.1. Fica estabelecido o aumento contratual em
0,5161837%, correspondendo ao valor de R$ 30.142,29 (trinta mil, cento e quarenta e dois
reais e vinte e nove centavos), em razão do acréscimo de quantitativo de itens, conforme
solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando
59/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93.
1.2. O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 2,3492239%
correspondendo ao valor de R$ 137.181,76 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e um
reais e setenta e seis centavos), em razão da inclusão de itens, conforme solicitação e
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 103/2024), em
consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93.
Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal
Guilherme Barbosa De Bem
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 319/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo, em consonância
com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93, o equilíbrio econômico-
financeiro nos seguintes itens:
a) O aumento no preço do Etanol, passando para R$ 3,83 (três reais e oitenta e três
centavos) o litro;
b) O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,74 (cinco reais e setenta
e quatro centavos) o litro.
Data da assinatura do Aditivo: 09/08/24.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal
Durval Fernandes de Souza Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 049001/2024 - 049002/2024 - 049003/2024, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 049/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a
reestruturação
de
estradas vicinais,
além
de
obras
diversas de
recuperação da
infraestrutura
municipal,
conforme
Convênio
nº
942109/2023
-
Processo
nº
21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. CONTRATADAS: JS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ Nº 41 431 621/0001-07, Ata nº 0049001/2024, com o valor de R$ 19.799,99
(dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); JULIANA
ANDRESSA SCHMITZ LTDA, CNPJ Nº 47 060 802/0001-50, Ata nº 049002/2024, com o valor
de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); e K.O MÁQUINAS AGR Í CO L A S
LTDA, CNPJ Nº 72 006 968/0001-36, Ata nº 049003/2024, com o valor de R$ 11.900,00
(onze mil e novecentos reais). DO VALOR: R$ 79.099,99 (setenta e nove mil, noventa e nove
reais e noventa e ove centavos). O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Pregão Eletrônico nº 036/2024, TORNA
PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. VEÍC. AUTOM. P/ SEC. MUN. EDUC.. Início da sessão de disputa de preços:
09h00min do dia 29/08/2024. Horário de Brasília.
EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252.
Minas Novas - MG, 16 de agosto de 2024
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pó de café e
açúcar cristal para atender as necessidades do município de Muriaé. Fica marcada a data
da sessão de licitação para o dia 03/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no
endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital
poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32)
3696.3317
Muriae- MG, 14 de agosto de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de chaveiro, confecção e aquisição de chaves, destinadas a atender as demandas
do município de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 03/09/2024
às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de
Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/
e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 14 de agosto de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público a Concorrência
Eletrônica Nº 13/2024. Processo de Compras Nº 97/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia:
15/08/2024 até às 08:59:00 do dia 30/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances
às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida
São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
sites:
da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 14 de Agosto de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público
Processo Licitatório n° 023/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024, registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e lanches, abertura da sessão pública
no dia 02/09/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
WESLEY RABELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 116/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 83/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL
ODONTOLOGICO
PARA
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES
DOS
CONSULTORIOS
ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E DAS UNIDADES
BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 02 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 84/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 117/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 84/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MOUROES E POSTES DE
EUCALIPTO TRATADO E ARAMES PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO
EDITAL. A data de abertura sera dia 30 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro