DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 008/2024, proveniente da
Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em
22/01/2024, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº
24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão
FNDE, para correção da clausula quinta do contrato devido a erro na aferição da proposta
vencedora, conforme Artigo 57, §1º inciso II, da Lei 8.666/93, ONDE SE LÊ: o valor deste
contrato é de R$ 4.325.511,66 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e
onze reais e sessenta e seis centavos), LEIA SE: R$ 4.330.047,66 (quatro milhões trezentos
e trinta mil quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), ficam mantidas as demais
clausulas constante do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas. Raul
Soares, 16 de julho de 2024. Américo de Almeida Cezar- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E
SUSTENTAVEL DE PORTEIRINHA
Valor Estimado: R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais)
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: CLEBER DE ALMEIDA CESÁRIO
Valor Estimado: R$ 17.130,00 (dezessete mil, cento e trinta reais)
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ES CO L A R / P N A E .
Fornecedor: EDUARDO PEREIRA
Valor Estimado: R$ 24.867,50 (Vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: ISABEL EIDES RODRIGUES REIS
Valor Estimado: R$ 11.830,00 (Onze mil oitocentos e trinta reais)
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: JERONIMO MENDES BARBOSA
Valor Estimado: R$ 28.354,50 (Vinte e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Fornecedor: JESUILDA CELESTE SOUZA DO CARMO
Valor Estimado: R$ 4.611,00 (Quatro mil seiscentos e onze reais)
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: JOÃO HÉLIO BARBOSA
Valor Estimado: R$ 504,00 (Quinhentos e quatro reais)
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ES CO L A R / P N A E .
Fornecedor: LEDA SOARES DE JESUS SANTOS
Valor Estimado: R$ 19.612,50 (Dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos)
Vigência: 31/12/2024
Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024
RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: LUIZ DOS REIS DE AGUIAR
Valor Estimado: R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais)
Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Fornecedor: MANOEL RODRIGUES BARBOSA. Valor Estimado: R$ 9.326,00 (Nove mil
trezentos e vinte e seis reais). Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de
Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Fornecedor: MARIA FERREIRA DA SILVA
Valor Estimado: R$ 46.836,50 (Quarenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Fornecedor: SILENE BARBOSA SILVA. Valor Estimado: R$ 9.571,50 (Nove mil quinhentos e
setenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG,
16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Fornecedor: VIMAR SILVA ALVES JUNIOR
Valor Estimado: R$ 39.025,00 (Trinta e nove mil e vinte e cinco reais)
Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: AMINTAS LUIZ FERREIRA
Valor Estimado: R$ 11.222,50 (onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
Vigência: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROC. ADM. 171/2024
Retificação do instrumento convocatório, considerando a alteração do Termo
de Referência - Anexo I do Edital. Nova data da sessão pública: 03/09/24 às 10h. Infor. e
edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 16 de agosto de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
068/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de sistema de RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS da
frota do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica mantida a data de realização do
Certame para o dia 30 de Agosto de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da
Errata 
estarão
disponíveis 
em:
www.pmsrs.mg.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 16 de Agosto de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará
realizar licitação, no dia 02 de setembro de 2024, às 08horas30minutos, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O
EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas, PELO E-MAIL:
licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com 
OU 
PELO 
PORTAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO ELETRÔNICO.
AS
ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES,
INTIMAÇÕES
RESULTADOS, EXTRATO
DE
CONTRATO, SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de
Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 16 de agosto de 2024
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 097/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto
prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis) Carnes, Verduras, Frutas, dentre outros, a serem realizadas de forma parcelada,
destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do
Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 09/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza
Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito