DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
06 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 018-SMAGP/2024, referente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA
PROFISSIONAL DESARMADA PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
04 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 031-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E PARA CAFÉ PARA SUPRIR OS
ALMOXARIFADOS
'CENTRAL',
'EDUCAÇÃO'
E 'SAÚDE'
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital 
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 10 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 032-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR OS
ALMOXARIFADOS
'EDUCAÇÃO',
'CENTRAL'
E 'SAÚDE'
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital 
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
05 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE ARROZ, BISCOITO AMANTEIGADO, MARGARINA, MACARRÃO GRAVATA,
MACARRÃO PADRE NOSSO E VINAGRE PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital 
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-SMAGP/2024 - SRPÇ
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
04 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 054-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE MICROCHIP AGULHADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS, PARA
USO/CONSUMO NO 'PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E
GATOS' E NO 'CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
05 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 060-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO PARA
SUPRIR 0S
ALMOXARIFADOS
'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO
DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
09 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 064-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS
'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO
DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 066-SMAGP/2024 -
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
06 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO - 066-SMAGP/2024, referente SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Espécie: 1º Termo de Alteração de Contrato nº
055/2024. PROCESSO Nº: 054/2024 - Dispensa nº 001/2024. Objeto: aditamento de
aproximadamente 5,18% e supressão de aproximadamente 3,78% do valor do contrato
para a execução pela CONTRATADA de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área
anexa para funcionamento de farmácia. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERV I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.459.473/0001-30. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 12.459.473/0001-30. O valor do aditamento é de
R$ 6.885,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e da
supressão é de R$ 5.019,76 (cinco mil e dezenove reais e setenta e seis centavos), no valor
total do Contrato 055/2024. Sr. Wagner Mol Guimarães-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
HOMOLOGAÇÃO - Processo 092/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo
Licitatório 092/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de construção do muro de contenção em concreto armado (trecho
02) na Rua Manoel Marinho Camarão no Bairro Pontal. Contratada MS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 38.302.662/0001-99, no valor de R$
618.700,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos reais).
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PRC Nº 114/2024
Concorrência Eletrônica Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma
eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 114/2024 - Concorrência Eletrônica Nº
008/2024 Data: 25/09/2024 às 09h00min. Contratação de empresa para reforma do
terminal rodoviário de Ponte Nova. Júlio Pires Monteiro. (Agente de Contratação).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207,
no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano
Marinho, 
306
- 
Centro, 
Ponte
Nova 
-
MG, 
CEP 
35.430-001,
no 
endereço
www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024
Objeto: "Aquisição de gabaritos para pintura viária, em formas e dimensões nos
padrões do contran, conforme especificações técnicas". A sessão pública será realizada no
dia 27 de agosto de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pouso 
Alegre 
ou 
ainda 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
brigadista para apoio e suporte a eventos. A sessão pública será realizada no dia 04 de
setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: "Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional
de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". Fica suspensa a sessão pública que seria
realizada no dia 24 de setembro de 2024 as 9h 01min. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-
mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre, 16 de agosto de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Agente de contratação