DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2024. Origem: inexigibilidade de Licitação n° 001/2024. Contratante:
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: VINICIUS CAUÊ DEL
MORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 35.654.716/0001-97. Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Valor Total: R$70.000,00
(setenta mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Administrativo Nº004/2024, firmado em 16 de
agosto de
2024, como a empresa:
POSTO DE SERVICOS SAWA
LTDA, CNPJ:
07.901.093/0002-55. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel
Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. FINALIDADE: reajuste de 25% sobre
o quantitativo inicial do contrato. FUNDAMENTO: art. 124 da Lei nº 14.133/2021.. Pela
contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Sabino Ribeiro Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101.2024.02.7.007
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADA: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS, CNPJ: 13.587.820/0001-73. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E AGENCIAMENTO DE
GRUPOS FOLCLÓRICOS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALENQUER -
PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente
prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE
ASSINATURA: 14/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104.2024.02.5.003-SEMED
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:IRS
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:21.169.120/0001-97.
OBJETO:
Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção,
reforma e ampliação das Escolas Major João Rodrigues Souto - Comunidade: Cuipéua e São
Damião Comunidade: Mamiá. na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 1.861.450,56 (um milhão, oitocentos e sessenta e um
mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto
não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105.2024.02.5.003-SEMED
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 9.726.697/0001-00. OBJETO: Contratação de
empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção da Escolas Ramiro
Brito na Comunidade Salvação na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.050.574,87 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos
e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua
data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for
concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106.2024.02.5.002-SEMED
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da
Escola Martinho Nunes na Comunidade Pacoval,
Município de Alenquer - PA,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 999.999,90 (novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto
não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107.2024.02.5.002-SEMED
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
F.
MINHOZ
DA COSTA
EIRELI,
CNPJ:
24.423.423.0001-82.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da
Escola Sementinha do Saber na Comunidade Campos de Pilar, Município de Alenquer - PA,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.089.660,52 (um milhão, oitenta e
nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto
não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108.2024.02.5.003-SEMED
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da
Escola Mario Batista de Macedo na Comunidade de Boa Água, Município de Alenquer - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 931.590,00 (novecentos e trinta e um
mil e quinhentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura,
e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período
firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 13/08/ 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 014/2024-REPUBLICAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira.
Contratada: Imperial Celulares, Presentes E Variedades Ltda, CNPJ 43.536.842/0001-75,
contrato 24-0808-001, valor R$ 33.485,64. D. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005,
2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261,
2.264, 2.269 e 2.300. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa
e cozinha e utensílios domésticos. Ass.: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.004.001-CP, Ata tem por
objeto Contratação de empresa de engenharia, inclusive fornecimento de mão de obra e
material, para execução de serviços de construção e manutenção de pontes em madeira -
8000M². Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, Empresa: C E L Construtora
Esperança Ltda, CNPJ 03.234.238/0001-70, valor R$ 20.060.248,22. Validade de 12 (doze)
meses. Ass.: 12/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, Contratada: Rocha Engenharia Ltda. CNPJ:
80.878.473/0001-25. Contrato 23-0208-007. D. Orçamentária; 2.147; 2.157. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J.
prorrogação de prazo, vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 25/07/2024.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: MAIS
PISO LTDA CNPJ: 18.032.991/0001- 50. Contrato 23-0126-002-PMA. Dotação Orçamentária:
2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164,
2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300,. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Fonte: 15000000; 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência
25/07/2024 até o dia 31/12/2024. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº 049/2022. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: A. C. Franco De
Almeida Comércio Mat. Hospitalar Eireli (Kanner Comercio E Serviço), CNPJ 05.564.838/0001-
21, contrato 23-1019-001, valor R$ 763.500,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2034, 2046,
2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo,
44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de
mobiliário escolar, para futura e eventual contratação, Ass.: 19/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10924/2021
Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: A M
Abucater De Santana - ME. CNPJ 13.619.970/0001-11. Contrato 421/2021. D. Orçamentária:
2029; 2052; Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. 33 90 40 00 -
Serviços Tecnologia informação/comunic. - P.J. prorrogação de prazo, vigência 28/05/2024
a 28/05/2025. Ass.: 22/05/2024
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. N° 067/2022
Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. Fundo Manutenção
E Desenvolvimento Educação Básica,
CNPJ 28.553.090/0001-67. Contratada: Alfa
Representacoes Eireli, CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0817-001. D. Orçamentária:
2.029, 2.058, 2.061, 2.062, 2.307; 2.074 Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De
Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 31/2024. Contratante: O Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12,
Empresa: Firma M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares, CNPJ: 32.593.430/0001-50,
Contrato 24-0809-001. Valor: R$ 15.305,00. Empresa: Jaraguá Mercantil Ltda, CNPJ:
13.390.706/0001-59, Contrato 24-0809-002. Valor R$ 51.450,00. Empresa: Cirúrgica São Felipe
Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 07.626.776/0001-60, Contrato 24-0809-003. Valor R$
54.400,00. Empresa: Licitainfo Ltda, CNPJ: 52.277.278/0001-04, Contrato 24-0809-004. Valor:
R$ 9.950,00. Empresa: Mr Techinformatica Ltda, CNPJ: 48.000.136/0001-28, contrato 24-
0809-005. Valor: R$ 14.245,00. D. Orçamentária: 1.020; 1.116; 2.083; 2.086; 2.088; 2.098;
2.099; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134;
2.135; 2.136. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência:
09/08/2024 à 09/08/2025. Objeto: contratação de Aquisição de equipamentos permanentes
hospitalares e de informática, referentes as propostas de emendas parlamentares
10467921000123006, 10467921000123008 e 10467921000124006. Ass.: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2022. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: NISSEI SERVICOS E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87. Contrato 23-0216-002. D. Orçamentária: 2.082; 2.083;
2.086 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120;
2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo, Vigência 01/01/2024 a
01/07/2024. Ass.: 25/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.015 SESAN/PMA
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 3/2024.015 Sesan/Pma. Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Data da
Abertura: 02 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA
Prefeitura 
Municipal 
de 
Ananindeua.
Concorrência 
Eletrônica 
nº 
3/2024.017
SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023
- SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Hora
da
Abertura:
10h
(Hora 
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Agente de Contratação

                            

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