DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo
licitatório nº 199/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 42/2024, com a finalidade de
contratação de empresa especializada para aquisição de material para recapeamento asfáltico
à frio das ruas: Rua Francisco Rosa Timoteo, Expedito Ferraz, João Furtado do Vale, José Lincoln
de Lima, no Município de São João Nepomuceno-MG. O Edital Completo poderá ser obtido
pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes,
https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/.
São João Nepomuceno, 16 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE ADESÃO Nº 7/2024
O município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS torna público resultado do PAL N°
049/2024, ADESÃO N° 007/2024, Tendo Como Objeto a Adesão A Ata de Registro de
Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, ATA N º
5/2023, PROCESSO 2304.036823/2023-86 para aquisição de 02 ônibus rural escolar.
CONTRATO N° 064/2024 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ N° 06.020.318/0001-10. VALOR: R$ 824.000,00 (OITOCENTOS E VINTE
E QUATRO MIL REAIS).
São Tomé das Letras, 16 de Agosto de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Licitatório nº. 334/2024 - Concorrência nº. 009/2024.
O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de
procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização
de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra em
Construção Modular de Ponto de Apoio no bairro Pouso Frio para atender a demanda do
setor de saúde do Município de Senador José Bento/MG. O edital completo e seus anexos
estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no
horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, n°150
- Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 03 de Setembro de
2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento
dos representantes das empresas interessadas. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Modo de disputa: Aberto - Impugnações, Esclarecimentos e Mais informações pelo
telefone 
(35) 
3426-1029, 
Site 
www.senadorjosebento.mg.gov.br 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@senadorjosebento.mg.gov.br
Senador José Bento, 15 de Agosto de 2024
ISABELA CAROLINE FERREIRA GONÇALVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais,
designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico 011/2024 - Processo Licitatório 046/2024, tipo Menor
Preço - Item, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para a aquisição de
Eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do Município de Serranópolis de Minas, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-
21, conforme edital e anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 071/2024 no dia 05/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção
de muro de arrimo em bloco cheio na Rua Nascimento Neiva - Bairro Viriato - Recurso
FINISA - Contrato nº 0620799-84 de 13/09/2023. A Íntegra do edital, seus anexos e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 15 de agosto de 2024
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista renomado
nacionalmente, "LEONARDO",
consagrado artisticamente, com devido
portfólio e
reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para
apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia" no dia 28 de setembro de 2024,
através da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, situada
na Rua Atanazio Boaventura, nº 403, Sala 01 Qd 03 Lt 03, Setor Novo Horizonte,
Goianópolis/GO, CEP: 75.170-000, CNPJ: 07.694.879/0001-68, no valor global de R$ 560.000,00
(quinhentos e sessenta mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação
Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000;
02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00
FICHA:
382 FONTE:
1.500.000.0000, conforme
Processo Administrativo nº 043/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 nas
conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo
Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia/MG 16 de agosto de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº
018/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material
médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e
móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio
União Da Serra Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG. Recebimento das
propostas: de 19/08/24 a 29/08/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 29/08/24.
Edital 
disponível 
nos
sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 14 de agosto de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
Data de Envio das Propostas: das 09:00 hs do dia 19/08/2024 até as 8:59 horas
do dia 29/08/2024. - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 29/08/2024 às 09:00
HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38)
3220-8620 
- 
e-mail: 
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, 
anexos 
no 
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 14 de Agosto de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira