DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
hospital municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: O valor total do contrato de R$
2.433.600,00 para R$ 2.202.200,00. 06º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2022-A P Sott
Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 052/2022, Tomada de
Preço Nº 007/2022. Objeto: Reforma do Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto
do Termo: Prorrogação de Vigência de execução contratual por mais 150 (cento e
cinquenta) dias a contar do dia 30/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 002
OBJETO: Registro
de preços
para a
futura e
eventual AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ-
ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E
ADULTOS, EDUCAÇÃO
INFANTIL
E
QUILOMBOLA, ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Data: 29 de agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
curralinholicitacao@gmail.com.
ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP. Objeto Recuperação de 67 km de estrada
vicinal, contemplando as estradas vicinais Santa Paula e São Sebastião, no Município de
Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 007/2024 - SEINFRA, Contratante: Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: B.L DE M CALDAS COM
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13, contrato nº 20240265, valor R$ 1.900.000,00.
Data de assinatura: 14/08/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 02/08/2024 ao contrato nº
2023513, oriundo do PE 13/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
Espécie: 1º termo aditivo de valor de 24,944446623% ao contrato nº 20240159 e
24,95638618% ao contrato nº 20240204, ambos oriundos do Pregão Eletrônico PE Nº 32/2023-
PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024
Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Educação de
Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 30 de agosto de 2024, às 10:00hs. Será
julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São
Benedito, s/n, centro, setor de licitação.
O edital estará disponível a partir do dia 20 de agosto de 2024 nos meios
eletrônicos
https://gurupa.pa.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br
(mural
de
licitações)
e
www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua
Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.
Gurupá-PA, 16 de agosto de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-PE
Processo Administrativo nº 61/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
diversos, para atendimento das necessidades da Rede Socioassistencial da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura:
29/08/2024,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
05/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a empresa: I.M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS
LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05, Valor global: R$ 4.282.902,00.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 2024.06.05/001-SEMAD-
PMM.
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N°
9/2024-017-SEMAD/PMM.
NÚMERO
DA
CONTRATAÇÃO 90017/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de
Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração
Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou
digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos das Secretarias e Fundos
Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
017/2024.001-SEMAD/PMM,
vencedora
-
AMAZON
CARDS
S/S
LTDA,
CNPJ
nº
63.887.699/0001-73, com o Valor Global de R$ 10.759.894,67 (dez milhões, setecentos e
cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato, PE nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza,
a fim de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova
Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Supermercado
Econômico Ltda.
Contrato nº 116.2024.01.7.009, Valor Global: R$ 212.849,55; Contratado: Maranata
Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
Contrato nº 121.2024.01.7.009, Valor Global: R$ 172.541,60. Contratante: Fundo de
Municipal de Educação. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.
Contrato nº 120.2024.06.7.009, Valor Global: R$ 86.328,60; Contratado: Maranata
Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
Contrato nº º 125.2024.06.7.009, Valor Global: R$ 71.269,24. Contratante: Fdo. Man. Des.
da Ed. Bas. Val. Prof. ED-FUNDEB. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.
Contrato nº 119.2024.05.7.009, Valor Global: R$ 126.520,95; Contratado: Maranata
Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
Contrato nº 124.2024.05.7.009, Valor Global: R$ 101.275,86. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.
Contrato n° 117.2024.03.7.009, Valor Global: R$ 141.899,70; Maranata Comercio de
Produtos Alimentícios Ltda.
Contrato n° 122.2024.03.7.009, Valor Global: R$ 115.028,90. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratado: Supermercado Econômico Ltda.
Contrato n° 118.2024.04.7.009, Valor Global: R$ 141.899,70; Contratado: Maranata
Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.
Contrato n° 123.2024.04.7.009, Valor Global: R$ 115.028,90. Vigência dos Contratos:
16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos
Santos. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato n.º 126.2024.01.4.001, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Padrão SEDUC, em
conformidade com Convênio n.º 035/2024, firmado com o Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: C. D. COSTA LTDA, CNPJ: 23.465.147/0001-
52, Valor Global: R$ 6.664.678,93; Vigência do Contrato: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da
assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/CP/SEMSA
Concorrência Eletrônica N° 007/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OSSERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DR LAURO CORRÊA PINTO,
CNES: 2332159, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, CIDADE NOVA, DE
ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA -
CNPJ: 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 005/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 540.500,00.
Vigência de e 13/08/2024 à 10/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CP/SEMSA
Concorrência Eletrônica N° 008/2024. - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE
ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO
MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011,
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ:
25.382.562/0001-78, CONTRATO Nº 006/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 261.000,00. Vigência
de e 13/08/2024 à 10/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A
Presente
licitação
tem
por
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE
JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU,
S/N, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N°
11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 30/07/2024.
Homologado a Empresa: JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA - CNPJ: 25.382.562/0001-78, com
o lote: 1 no valor total de R$ 260.932,51. Data de Homologação: 05/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA, PREPARAÇÃO BASICA DO CORPO, TANATOPRAXIA
NECROPSIADO 9QUANDO NECESSARIO E TRANSLADO - AEREO/FLUVIAL E TERRESTRE),
VISANDO ATENDER AS NECIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO),
CONFORME EDITAL E SEUS ANEXO. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa:
J D ROCHA DA SILVA - CNPJ: 04.201.570/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 18, 19,
20, 21, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 441.565,00. Empresa: P. C. B. FERNANDES
SERVICOS DE FUNERARIAS - CNPJ: 21.057.838/0001-91, com os lotes: 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor
total de R$ 973.900,00. Data de Homologação: 12/08/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
A Presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP'IS E EP'CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA- SEURBI.
Adjudicado no dia 12/08/2024. Homologado a Empresa: HARPIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 22.652.492/0001-32, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 554.267,90. Data de Homologação: 12/08/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
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