DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAN/PMA
Repetição
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2024.021 SESAN/PMA - Republicado.
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Ananindeua, Por Meio da
Secretaria Municipal de Saneamento de Ananindeua - SESAN/PMA. Data da Abertura: 30 DE
AGOSTO
DE
2024. 
Hora
da
Abertura:
10h
(Hora
Local). 
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024-SESMA
PROCESSO: Nº 6950/2024
O MUNICIPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/08/2024 às
09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL".
UASG: 925387
LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br
O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 19/08/2024, no Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou
pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém-PA, 2 de agosto de 2024.
OTÁVIO S. MACHADO BAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 001/2024, Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: serviços de
pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por
hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia,
anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, etc, para
atender no Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Fundo Municipal da Saúde. Contrato
nº 319/2024 - MED Clin Serviços Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.652.773/0001-49.
Valor R$ 231.400,00. Vigência de 12 meses a partir de 07/08/2024. Processo Licitatório nº
020/2024,
Pregão Eletrônico
nº
009/2024.
Objeto: aquisição
gêneros
alimentícios
perecíveis e não perecíveis, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização
e utensílios domésticos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru Do Norte.
Contrato nº. 311/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total
R$ 119.825,36. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde.
Contrato nº. 312/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total
R$ 44.323,30. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº. 313/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total
R$ 62.165,40. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio Ambiente.
Contrato nº. 314/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total
R$ 889,89. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Assistência Social.
Contrato nº. 315/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total
R$ 260.915,85. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 034/2024,
Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: serviço de confecção de material gráfico. Prefeitura
Municipal de Cumaru Do Norte.
Contrato nº. 320/2024 - Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ: 19.483.771/0001-05. Valor
total R$ 1.419,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 323/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total
R$ 66.894,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 328/2024 - R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ: 45.452.567/0001-37. Valor total
R$ 410.572,80. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 331/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$
558.027,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde.
Contrato nº. 325/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total
R$ 23.328,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 330/2024-R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ: 45.452.567/0001-37. Valor total
R$ 4.486,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 333/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$
45.075,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº. 321/2024 - Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ: 19.483.771/0001-05. Valor
total R$ 2.580,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 324/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total
R$ 580,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 329/2024 - R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ: 45.452.567/0001-37. Valor total
R$ 62.165,40. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 332/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$
145.040,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio Ambiente.
Contrato nº. 322/2024- Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ: 19.483.771/0001-05. Valor
total R$ 8.464,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 326/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total
R$ 42.129,20. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 335/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$
9.440,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Assistência Social.
Contrato nº 327/2024 - Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Valor total
R$ 4.240,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº 334/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04. Valor total R$
93.600,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão
Eletrônico nº 019/2024. Objeto: serviços de natureza continuada de manutenção corretiva
e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de refrigeração, com fornecimento de peças. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte.
Contrato nº. 346/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor
total R$ 140.555,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde.
Contrato nº. 348/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor
total R$ 33.085,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contrato nº. 347/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor
total R$ 89.354,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio
Ambiente.
Contrato nº. 350/2024 -Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor
total R$ 8.595,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Assistência Social.
Contrato nº. 349/2024 - Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ: 27.579.921/0001-07. Valor
total R$ 18.340,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 036/2024,
Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: serviços de manutenção preventiva, corretiva,
mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Prefeitura
Municipal de Cumaru do Norte.
Contrato nº. 336/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$
578.106,16. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 341/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001-81.
Valor total R$ 461.102,50. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal da Saúde.
Contrato nº. 338/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$
99.654,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 343/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001-
81. Valor total R$ 264.100,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº. 337/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$
538.382,80. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 342/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001-
81. Valor total R$ 144.315,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal Meio
Ambiente.
Contrato nº. 339/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$
21.360,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 344/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001-
81. Valor total R$ 9.975,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024: Fundo Municipal
Assistência Social.
Contrato nº. 340/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-10. Valor total R$
13.436,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 345/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.379.875/0001-
81. Valor total R$ 71.255,00. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº
037/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: aquisição de combustível tipo óleo
diesel S-10 para abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem. convênio
014/2024 SEINFRA. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte.
Contrato nº. 317/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ:
32.564.278/0001-88. Valor total R$ 410.572,80. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Nº 002/2024.
Contrato nº 318/2024-A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Objeto:
ampliação da unidade de saúde da Serra Azul no município. Valor total R$ 295.000,00.
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Processo licitatório n.º 041/2024, adesão a ata de
registro de preço n°. 002/2024. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE
3, do tipo piso baixo, para o transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da
Escola, por meio de adesão a ata de nº 008-2023-FNDE, Processo nº 23034.038983/2023-
60, do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC. Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº. 316/2024 - ON-HIGHWAY Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor total
R$ 469.499,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Município de Cumaru do Norte. Pregão Eletrônico n°. 021/2024, Processo licitatório n°.
037/2024 Objeto: registro de preço para aquisição de combustível tipo óleo diesel S-10
para abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem extrato do convênio
014/2024 SEINFRA.
Ata de Registro de Preços n°. 077/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Ltda,
CNPJ: 32.564.278/0001-88. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Assinatura: 23/07/2024.
Valor: R$ 410.572,80. Pregão Eletrônico n°. 018/2024, Processo licitatório n°. 034/2024
Objeto: registro de preço para confecção de material gráfico.
Ata de Registro de Preços n°. 078/2024 - ACD Gráfica Ltda, CNPJ: 43.099.933/0001-90.
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 72.340,00.
Ata de Registro de Preços n°. 079/2024 - Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda,
CNPJ: 11.383.230/0001-01. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024.
Valor: R$ 1.200,00.
Ata de
Registro de
Preços n°. 080/2024
- BH Brindes
e Serviços
Ltda, CNPJ:
45.802.500/0001-85. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor:
R$ 17.000,00.
Ata de Registro de Preços n°. 081/2024 - Cleide Sonia Alves Vieira Gomes, CNPJ:
19.483.771/0001-05. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor:
R$ 12.463,00.
Ata de Registro de Preços n°. 082/2024 - D. C. Margonari Gráfica Ltda, CNPJ:
13.290.985/0001-89. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor:
R$ 103.035,00.
Ata
de
Registro
de Preços
n°.
083/2024
-
Líder
Gráfica e
Editora
Ltda,
CNPJ:
05.775.396/0001-62. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor:
R$ 137.171,20.
Ata de
Registro de
Preços n°. 084/2024
- R. S.
Maranhão Alves
Ltda, CNPJ:
45.452.567/0001-37. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor:
R$ 47.228,00.
Ata de Registro de Preços n°. 085/2024 - RB Flexo Ltda, CNPJ: 50.447.623/0001-85.
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 582.442,70.
Ata de Registro de Preços n°. 086/2024 - Reis do Norte Ltda, CNPJ: 09.187.068/0001-04.
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Assinatura: 24/07/2024. Valor: R$ 851.182,00. Pregão
Eletrônico n°. 019/2024, Processo licitatório n°. 035/2024 Objeto: registro de preço para
manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças.
Ata de
Registro de
Preços n°.
087/2024 -
Mateus Rodrigues
Carneiro, CNPJ:
27.579.921/0001-07. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Assinatura: 29/07/2024. Valor:
R$ 577.904,00. Pregão Eletrônico n°. 020/2024, Processo licitatório n°. 036/2024 Objeto:
registro de preço para manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos
automotores utilitários e maquinas pesadas.
Ata de Registro de Preços n°. 088/2024 - Martins e Queiroz Ltda, CNPJ: 03.038.682/0001-
10. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Assinatura: 29/07/2024. Valor: R$ 1.250.938,96.
Ata de Registro de Preços n°. 089/2024 - Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ:
39.379.875/0001-81. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Assinatura: 29/07/2024. Valor:
R$ 950.747,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundo Municipal de Saúde; Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2024 - Instituto
de Saúde da Amazonia - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório nº 001/2024
Chamada Pública Credenciamento n°. 001/2024. Objeto: prestação de serviços de pessoa
jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em
diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista,
pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, etc, para atender no

                            

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