DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/PMO
PROCESSO: Nº 722/2024/CPL
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público para conhecimento dos
interessados que o CREDENCIAMENTO 001/2024/PMO - PROCESSO: Nº 722/2024/CPL, cuja
abertura ocorreu às 08h00min do dia 05 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Rua Deputado Raimundo Chaves, n°.338, Centro, Cujo objeto é o Credenciamento
de Leiloeiros Públicos para a prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial, destinado a realizar
leilões com vista à alienação de bens Imóveis do Município de Óbidos/PA.
Sagrando HABILITADO/CREDENCIADO o Sr. LEONARDO SIMON TOBELEM. A Ata
Integral do CREDENCIAMENTO 001/2024/PMO com o resultado acima citada, se encontra
à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, sito a Rua Deputado Raimundo Chaves,
n°.338, Centro. encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 009/2024, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 151, PAG 213,
no IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 35.918, PAG no dia 07/08/2024.
Onde se lê: DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, Leia-se: DE ACORDO
COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-007.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº TP-004-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.178,23
(quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), nos termos do
art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 240.891,16 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis
centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16/08/2024 com
vigência até o dia 25/09/2024. Data da assinatura: 14/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em
serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros químicos,
incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de
utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema
Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância
quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à
disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https://www.licitanet.com.br. 
Para 
outras 
informações 
no 
e-mail:
semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 14 de agosto de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2024-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº 
6013/2024/SMS;
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal 
de
Saúde;
CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, OBJETO: Locação de imóvel para o
funcionamento da Estratégia Saúde Familiar Setor Parck Liberdade, na cidade de Ourilândia
do Norte; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA até 02/08/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100009/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
44.193.644/0001-19;
OBJETO:
Prestação
de serviços
de
topografia
(levantamento
planialtimétrico). VALOR TOTAL: R$ 549.872,87 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos
e Setenta e Dois Reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e papelaria.
VALOR TOTAL: R$ 23.399,30 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e trinta
centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0281/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA:
GOMES
E
LOPES
COMERCIO
LTDA, inscrita
sob
o
CNPJ
de
Nº
12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros
produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 54.799,90 (Vinte e Três Mil, Trezentos e
Noventa e Nove Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0282/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros
produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 34.792,10 (Trinta e Quatro Mil, Setecentos e
Noventa e Dois Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0294/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
100021/2024/PMON; 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros
produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 59.490,96 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos
e Noventa Reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0179/2024/PMON.
Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, inscrita
no CNPJ: 07.349.484/0001-28. Objeto do Termo Aditivo: Visando a substituição/correção
do local onde será executada a "Reconstrução de uma ponte 15m extensão". Que
inicialmente estava definida para execução na Vicinal do fogão km 3,8, será redefinida para
a Vicinal 11 irmãos km 13,7.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6013/2024/SMS; Processo Administrativo nº 083/2024.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar setor Parck
Liberdade, na cidade de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CO N S U LT O R
INDIVIDUAL Nº 001/2024PROSAP. Objeto: contratação de consultor individual para a
elaboração
da avaliação
intermediária do
Programa
de Saneamento
Ambiental,
Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP.
Consultor selecionado: Rodrigo Speziali de Carvalho, com o valor total de R$ 192.384,00 (cento
e noventa e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais), conforme julgamento anexado aos
autos. Homologada a Licitação conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de
consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 13 de agosto de 2024
pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024012. Modalidade: Processo:
00002.2024.020.01. Pregão Eletrônico: 001/2024-PMPD/PA-SRP. Objeto: Eventuais e
futuras compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza,
higiene, descartáveis e utensílios domésticos). Entidade gestora: Município de Pau D´Arco
(Prefeitura). Detentores da ARP: H G Serviços e Comercio Ltda, CNPJ: 54.645.267/0001-65,
itens registrados: 1 a 5, 8,11, 17, 19, 29, 33, 34, 39, 41, 43, 50, 62, 67, 70, 72, 73, 75 e 79,
valor total: R$ 69.513,20; Norte Frios Ltda, CNPJ: 34.257.492/0001-17, itens registrados: 6,
13, 20, 30 a 32, 35 a 38, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 54 a 56, 58 a 61, 63 a 66, 68, 69,
71, 74 e 77, valor total: R$ 98.932,25 e Zil Pará Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ:
24.176.120/0001-02, itens registrados: 7, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 21 a 28, 44, 47, 53, 57,
76 e 78, valor total: R$ 39.776,95. Valor global os itens registrados: R$ 208.222,40. Vigência
da 
ARP: 
12 
meses, 
contados 
da 
data 
da 
publicação. 
Integra 
da 
ARP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 047-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 006-2/2024-
FME, Ordem Serviço Nº 006-2/2024-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
30.148.602/0001-51. Lote 01- CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02
SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO
DE MOZ / PARÁ EMPRESA CONTRATADA: E. DE BREU PIRES LTDA-EPP CNPJ Nº
43.627.224/0001-30 Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de
Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas)
Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município
de Porto de Moz / Pará, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do
Termo: Acréscimo no valor de R$ 138.608,17(cento e trinta e oito mil, seiscentos e oito
reais e dezessete centavos), equivalente à 24,44% do valor contratual, em 16 de agosto de
2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 048-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 007-2/2024-
FME, Ordem Serviço Nº 007-2/2024-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
30.148.602/0001-51. Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM
ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI. EMPRESA CONTRATADA: E. DE BREU
PIRES LTDA-EPP CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica com
Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção
de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio
Peituru Município de Porto de Moz / Pará, Conforme Consta no Termo de Referência do
Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 152.851,14 (cento e cinquenta e dois mil
e oitocentos e cinquenta e um reais e quatoze centavos), equivalente à 20,93% do valor
contratual, em 16 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O
presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS
PROCESSO N° 009/2024-FMS. Data da Abertura: 02/09/2024 - 15h00min. Objeto: "SELEÇÃO
DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A Contratação de Pessoa
Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de obras
para Reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana,
Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona
Rural do municipio, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital":
Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 16 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo Licitatório nº 054-2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução dos serviços de pavimentação de 4,619km em revestimento
asfáltico tipo CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem,
drenagem superficial e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de
Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados.
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa FGS Construtora e
Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02, com o valor global de R$ 4.178.128,30 (quatro
milhões cento e setenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos).
MARCELO FRANÇA BORGES.
Prefeito