DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 943815/2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
02 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3360-1010.
E-mail:
licitacaoborboremapb@hotmail.com.
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA
PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO
MUNICÍPIO
DE BORBOREMA/PB,
CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 937629/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
02 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3360-1010.
E-mail:
licitacaoborboremapb@hotmail.com.
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943169/2023. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3360-1010.
E-mail:
licitacaoborboremapb@hotmail.com.
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 16 de agosto de 2024
MIKE NUNES DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã,
Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos
da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2024 que objetiva o registro de preços para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ;
resolve registrar o preço nos seguintes termos: : Órgão e/ou entidade integrante da
presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº
08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00056/2024 06/08/2024
EMPRESA: J & K COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.338.231/0001-60 VALOR: 13.248,00. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00057/2024 06/08/2024 EMPRESA: TECNO COM
INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.049.744/0001-87 VALOR: 23.046,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 00058/2024 06/082024 EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 VALOR: 69.599,11. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº:
00059/2024
06/08/2024
EMPRESA:
JUMES
ELETRO
LTDA
CNPJ:
19.225.144/0001-74 VALOR: 4.499,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00060/2024
06/08/2024 EMPRESA: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 21.972.444/0001-
69 VALOR: 192.520,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00061/2024 06/08/2024
EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 26.995.037/0001-90 VALOR:
112.333,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00062/2024 06/082024 EMPRESA: FORMAT O
DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 31.070.939/0001-56 V A LO R :
20.723,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00063/2024 06/08/2024 EMPRESA:
COMERCIAL TRES ACORDES LTDA CNPJ: 32.850.995/0001-76 VALOR: 3000,00. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00064/2024 06/08/2024 EMPRESA: NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001-13 VALOR: 2.150,00 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 00065/2024 06/08/2024 EMPRESA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ:
40.223.106/0001-79 VALOR: 2.798,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00066/2024
06/08/2024 EMPRESA: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 41.010.343/0001-14
VALOR: 35.467,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00067/2024 06/08/2024 EMPRESA: L
DE A B DANTAS CNPJ: 42.726.388/0001-52 VALOR: 10.785,70 ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S
Nº 00068/2024
06/08/2024 EMPRESA: BT
COMERCIO INTELIGENTE
LTDA CNPJ:
45.329.312/0001-81 VALOR: 4.620,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00069/2024
06/082024 EMPRESA: 49.329.140/0001-05 CNPJ: 49.329.140/0001-05 VALOR: 34.275,70
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00070/2024 06/08/2024 EMPRESA: INSUMATEK
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.853.770/0001-18 VALOR: 61.468,91. A Ata de Registro de
Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba -
FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
Caaporã - PB, 6 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 552 MATERIAL DE CONSUMO
ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº
00130/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - VALOR: R$
82.794,10; CT Nº 00131/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA -
VALOR: R$ 28.147,80; CT Nº 00132/2024 - 16.08.24 - EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 346.403,00; CT Nº 00133/2024 - 16.08.24 - EMPRESA:
RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 178.880,00; CT Nº 00134/2024 -
16.08.24 - EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - EMPRESA: R$ 74.727,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00013/2024,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA SECREATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: 54.090.885 ERIKLES
HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 54.090.885/0001-96 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 -
8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - VALOR: R$ 18.304,79. EMPRESA: LUIS MIGUEL
VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ: 19.575.409/0001-64 - ITEM(S): 4 - VALOR: R$ 1.974,75.
EMPRESA: PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ:
54.540.753/0001-19 - ITEM(S): 20 - VALOR: R$ 1.500,00. EMPRESA: VJL COMERCIO
VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - CNPJ: 47.893.061/0001-99 - ITEM(S): 19 - 21 - 22
- 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - VALOR: R$ 13.597,00. TOTAL: R$ 35.376,54.
Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA SECREATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base
nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a
contratação de: EMPRESA: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ:
54.090.885/0001-96 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 -
16 - 17 - VALOR: R$ 18.304,79. EMPRESA: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ:
19.575.409/0001-64 - ITEM(S): 4 - VALOR: R$ 1.974,75. EMPRESA: PH CONFECCOES E
COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 54.540.753/0001-19 - ITEM(S): 20 -
VALOR: R$ 1.500,00. EMPRESA: VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA -
CNPJ: 47.893.061/0001-99 - ITEM(S): 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - VALOR: R$
13.597,00. TOTAL: R$ 35.376,54. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do, chamamento público de serviço
objetivando: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE
SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE
BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO
DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO
EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA ,
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE
TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU,
POLICLÍNICA, ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA ,
LABORATÓRIO, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE,
CENTRO
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
(CAPS),
FARMÁCIA
BÁSICA,
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ-PB. Os interessados deverão ser entregues a documentação e a proposta para
solicitação do credenciamento no período e nas formas a seguir determinadas: Data de
início do credenciamento: 19/08/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília. Data final do
credenciamento:
09/09/2024
Horário:
09:00
-
horário
de
Brasília.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23;
Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.
Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16387/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Teresa
Cristina Gama Dos Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16226/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Teresa Cristina Gama Dos Santos.
Data Da Assinatura: 14/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16507/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E V S
Nobrega Figueiredo Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso,
Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16255/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Virginia Gabriela Nobrega Figueiredo. Data Da Assinatura: 15/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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