DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório Nº. 067/2024, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos,
salgados e similares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer,
junto aos Fundos Municipal de Cultura e Lazer-FMCL; Fundo Municipal de Educação-FME;
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal do Direito
da Criança e do Adolescente. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura da Proposta: 29/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0306001/2024-DL-PMSAT.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para
construção do ponto de taxi da feira dos agricultores rurais no Município de Santo Antônio do Tauá.
CONTRATADA: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50.
Termo de Contrato N° 2406001/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 94.006,75.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/0806002/2021-INEX-PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS 
Nº
2206013/2021-INEX-PMSAT/SEMAD, 
Nº
2206014/2021-INEX-
PMSAT/SEMED, Nº 2206015/2021-INEX-PMSAT/FMS. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/0806001-2021-INEX/PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO
ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2806005/2021-INEX-PMSAT/SEMAD, Nº 2806006/2021 - INEX-
PMSAT/SEMED, Nº 2806007/2021 - INEX-PMSAT/FMS E Nº 2806008/2021 - INEX-
PMSAT/FMAS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/0706001/2021-INEX-PMSAT. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2506001/2021 - INEX-PMSAT. Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240229; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 PMSJP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA EM
SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.747.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício 2024 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00,
Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 11 de Março de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor total de R$
3.029.034,90 (três milhões, vinte e nove mil, trinta e quatro reais e noventa centavos), cujo
objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparos
em escolas do polo I, polo II e sede do município de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio-PA, 16 de agosto de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação
de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos
da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de
Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 29/08/2024. Horário: 09:00h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação
de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos
da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de
Referência). Tipo: Menor Preço por item
Data: 30/08/2024. Horário: 09:00h -
INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento
Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro,
Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio-PA, 16 de agosto de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através da Agente de Contratação do
município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, tipo
Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa do ramo, para
empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas
do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande-PB - Emenda Parlamentar nº
202427110008 e Recursos Próprios do Município, no dia 05/09/2024 às 09:00 horas,
horário de Brasília-DF, no site: www.bnc.org.br.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 02/09/2024.
Informações pelo e-mail: setordelicitacoag@gmail.com.
Alagoa Grande(PB), 15 de agosto de 2024.
IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à
demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00059/2024 -
Abmed Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$
19.376,33. ASSINATURA: 14.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de
Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. ADITAMENTO:
Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00003/2024 - Arruda Camara Comercio e Servicos de
Limpeza Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 41.137,30. ASSINATURA: 16.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA O
CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa
Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Agosto de 2024, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3376-1040. 
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE,
DEBULHADEIRA, PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E
ROÇADEIRA AGRÍCOLA) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 14 de Agosto de 2024
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro

                            

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