DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16508/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Aaj
Serviço Medico Cirurgicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16281/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Augusto Regis
Paulo Neto De Almeida. Data Da Assinatura: 15/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16509/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Igbl
Clinica Medica Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16259/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Guilherme Barros Lobo. Data
Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16514/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Italo
Pereira Salviano. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16260/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Pereira Salviano. Data Da
Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16516/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana
Raquel Oliveira Martins. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16263/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Raquel Oliveira Martins. Data
Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16519/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ticiane
Nicole Aragao Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16266/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ticiane Nicole Aragao Santos. Data
Da Assinatura: 16/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16552/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira &
Oliveira Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição De Feno Equideos Para
O Centro De Controle De Zonooses Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global:
R$ 108.900,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 16156/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121.
Elemento Da Despesa: 3090.30. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Data Da Assinatura:
14/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16559/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Planet
Locações E Serviços Ltda. Objeto: Sistema Registro De Preços Visando À Contratação Dos
Serviços De Locação De Estruturação Para Eventos, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 347.825,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Pregão
Eletrônico
(Srp)
Nº.
9.03.05/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Marcio Manoel De Brito Silva. Data Da Assinatura: 14/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16562/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De
Protetor Solar Para Atender Às Demandas Da Vigilância Abiental E Sanitária Pertencente À
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 52.020,00. Prazo
Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16160/2024/Fms/Sms
- Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa:
3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 15/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16827/2022. Partes: Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande E José Alves Neto (Clínica São Paulo). Objeto:
Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação
Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação
Nº 16319/2022. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de
Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16646/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 034/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E
Serviços De Informática Ltda. Objeto Contratual: Obj Aquisição De Equipamentos De
Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De
Campina Grande - Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual
Período (17 De Agosto De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da
Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16676/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16266/2023. Partes: Sms/Pmcg E Daniela Jales Dantas Diniz.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/08/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniela Jales Dantas Diniz. Data Da
Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16724/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2023. Partes: Sms/Pmcg E Medical Mandacaru Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/08/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sabrina Coelho Lima. Data Da
Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16921/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16362/2022. Partes: Sms/Pmcg E Serviços De
Otorrinolaringologia Santa Clara Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E
Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos De Saúde Auditiva). Objeto
Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30 De Setembro De 2025) E Igual
Valor (R$ 1.463.803,98). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Renato Da Costa Medeiros. Data Da Assinatura:
15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio
do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação
modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição de Notebooks e Impressoras. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do
dia 30 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Caraúbas - PB, 16 de agosto de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20101/2024 Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 20101/2024, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e a AL-
ACCOUNTING LTDA. Objeto: inserção de nova dotação ao contrato original: 01.00 - Fundo
Municipal de Saúde / 10.301.3003.1050 - Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Básicas
de Saúde / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde /
4.4.90.39.01 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Caraúbas - PB, 14 de agosto
de 2024. Warla Bruna Barbosa da Costa - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 39/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste
Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o
licitante: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$
333.913,22, PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 65.900,10, SOS COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.183,50, WORLD COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 309.272,90. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 15/2024 para Adesão a ARP nº 3/2024, que objetiva: Adesão a Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.03.22.01-PMI-SME da Prefeitura
Municipal de Iguatu-CE, para aquisição do Projeto Pedagógico e Educacional Brincar
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