DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inclusivo para Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Catolé do Rocha-PB;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: J A S NEGOCIOS LTDA - R$
1.338.031,37. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material e instrumentos
musicais para atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de
Ensino Fundamental Luzia Maia, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 29
de agosto de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro
- Damião - PB, as 09h00min do dia 30 de Agosto de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por item, para: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica
de Saúde Florentina Honorato da Costa deste Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3635-1013.E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião(PB), 14 de Agosto de 2024.
MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 199/2023
PROCESSO:
Concorrência Pública
nº 00001/2023,
que objetiva:
OBRA
REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS,
SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA
REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO
ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92,
SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para no prazo de 10 dias, considerados
da data de publicação desta notificação retomar a execução da obra em ritmo satisfatório
sob pena de abertura de processo administrativo. Em caso de não retomada e cumprimento
do cronograma por parte da contratada, ficará o contrato nº 0199/2023 rescindido
conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos, bem como será
aplicada as penalidades permitidas em Lei. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, junto a
Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo,
Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 16 de agosto de 2024.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2024, em 15.02.2024. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada
execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas
continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos e Rua Manoel Francisco da Silva no
loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy - PB, Emenda 249/2023.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro campos e rua
Getúlio Vargas, no município de Igaracy - PB, Contrato de Repasse nº 911266/2021,
Operação nº
1075224-03/2021. OBJETO
DO ADITIVO:
Prorrogação de
vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
o
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, em 11.10.2022. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Bairro Rita Felismino,
localizado no município de Igaracy - PB, contrato de repasse nº 915758/2021, operação
nº 1077827-20-2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENT AÇ ÃO :
Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 03 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José
Silvério,
75
-
Centro
-
Itatuba
-
PB.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00026/2024, para o dia 02 de Setembro de 2024 às 11:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 02 de Setembro de 2024 às 11:05 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua
Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 3/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento
público de
compra objetivando:
CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS E DE IMAGEM,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITATUBA - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024, no endereço: Rua
Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.015/2024
CHAVE CGM: 1Y99-U3SQ-IX6A-BJBS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15.039/2024 UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91115/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE
- FUNCIONÁRIOS I - UNIDADE ILMA SUZETE GAMA, EM JOÃO PESSOA/PB,.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
15/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/08/2024, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91115/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 15 de agosto de 2024.
KHRISTIANE BOUDOUX SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados
de Impostos:
02.020 Secretaria
de
Administração 04
122 2001
2005
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 368 1002 2017 Manutenção das
Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003
2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.090 Fundo Municipal de Assistência
Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência
Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00096/2024 - 16.08.24 - INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 112.002,30; CT Nº 00097/2024 -
16.08.24 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 147.657,00; CT Nº 00098/2024 - 16.08.24
- ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 8.660,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA
PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 8.660,20; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 147.657,00;
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$
112.002,30.
Natuba - PB, 16 de Agosto de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
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