DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024
A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de
próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209
- Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Agosto de 2024, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
Natuba - PB, 16 de Agosto de 2024
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de cimento atendendo as necessidades do município, conforme
especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/08/2024, às 09h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br
e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma de creche do
município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/09/2024, às
09h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 16 de agosto de 2024
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00019/2024.
DOTAÇÃO: Recursos
ORDINÁRIOS, PAB,
FMS,
MAC, CUSTEIO,
FUS:
3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00115/2024 - 13.08.24 -
BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.149,45; CT Nº 00116/2024 - 13.08.24 - DENTAL
IPO LTDA - R$ 3.718,45; CT Nº 00117/2024 - 13.08.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. - R$ 250,00; CT Nº 00118/2024 - 13.08.24 - JUARES LIMA DOS SANTOS - R$
4.007,55; CT Nº 00119/2024 - 13.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - R$ 8.746,61; CT Nº 00120/2024 - 13.08.24 - ORTOSHOP COMERCIO
LTDA - ME - R$ 61.305,92.
OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às
necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE,
FUNDEB 30%, CUSTEIO: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Pilões e: CT Nº 00121/2024 - 13.08.24 - JOSE DA PENHA FELIX FERREIRA - R$
54.058,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para
alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/PNAE: 06.000 SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO
12 306 2009 2034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3390.30 99
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00109/2024 - 09.08.24 -
JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 32.257,50.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que
objetiva: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às
necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura; ADJUDICO o objeto
e
HOMOLOGO a
licitação,
com base
nos
elementos
constantes do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DA PENHA FELIX
FERREIRA - R$ 54.058,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que
objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$
1.149,45; DENTAL IPO LTDA - R$ 3.718,45; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
- R$ 250,00; JUARES LIMA DOS SANTOS - R$ 4.007,55; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.746,61; ORTOSHOP COMERCIO LTDA -
ME - R$ 61.305,92.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos
alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do
processo
correspondente, os
quais
apontam
como
proponente
credenciado: JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 32.257,50.
Pilões - PB, 8 de agosto de 2024.
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que tem como objeto: aquisição parcelada
e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação
necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s)
vencedora(s) conforme indicado abaixo: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ:
49.155.899/0001- 00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00.
Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 00022/2024, que objetiva: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição
self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001-
00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00.
Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00022/2024, que tem como objeto: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo:
marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias
Municipais de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da
contratação: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001- 00, item(s):
01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00.
Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0032/2024, objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e fitas de glicemia,
destinados aos órgãos da Saúde municipal, conforme o convênio n° 0022/2024. adjudico e
homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora de
Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ n° 40.328.532/0001-77, valor total: R$ 459.352,85;
DL Medicamentos LTDA, CNPJ n° 48.058.173/0001-97, valor total: R$ 75.935,55;
Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80,
valor
total: R$
257.869,84 e
S.P Distribuidora
de Medicamentos
LTDA, CNPJ
n°
40.624.031/0001-38, valor total: R$ 55.896,00. convoco o vencedor para assinatura do
respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via
correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.
Sousa, 16 de Agosto de 2024.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
LICITAÇÃO EXCLUSSIVA PARA ME E EPP "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPELARIA E ARMARINHOS.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 às 08h00min. DATA PARA
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/09/2024 às 09h00min.
Valor Máximo: R$ 30.089,30 (trinta mil oitenta e nove reais e trinta centavos).
Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1051681.
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores
ou
no
site
da
Prefeitura
através
do
Portal
da
Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600
Almirante Tamandaré, 16 de agosto de 2024.
SANDRA CUMIN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. CONTRATADO: FOX MOVEIS E
DECORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 31.823.988/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa por
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução, no
período de 240 (duzentos e quarenta) dias, de 09 (nove) edificações residenciais, no
sistema "steel frame", com 40,55m2 (quarenta vírgula cinquenta e cinco metros
quadrados) cada unidade residencial, totalizando 364,95m2 (trezentos e sessenta quatro
vírgula noventa e cinco metros quadrados). VALOR: R$ 1.131.348,12 (um milhão, cento e
trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos). PRAZO DE EX EC U Ç ÃO :
240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INÍCIO: 07/08/2024.
TÉRMINO: 06/08/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Concorrência nº 06/2024, homologada em
07 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01
- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 68/2024 b) Nr.
Licitação: 19/2024 - PE c) Modalidade: Pregão eletrônico 08/08/2024 e) Objeto da Licitação:
Seleção e contratação de empresa para fornecimento e instalação de grupo gerador na
unidade de pronto atendimento mario semensatto - especificações: 75kva, 1.800 rpm, 220v,
cabinado e silencioso, ingestão direta de combustível, transferência automática, refrigeração
liquida com radiador, ventilador e bomba centrifuga. Resolução sesa 1428/2023.
Participante: Eletrofio Instalacoes Eletricas Ltda Total do participante R$
210.000,00.
Atalaia-PR, 15 de agosto de 2024
CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI
Prefeito
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