DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento do tipo Retroescavadeira, nova, zero hora, em
atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957231/2024 que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Toledo/PR.
DATA DE ABERTURA: 2 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 466.746,05
(quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos).
Toledo - PR, 16 de agosto de 2024.
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PER EC Í V E I S
E NÃO PERECÍVEIS, destinados à suprir as necessidades das Secretarias Municipais
Assistência Social e Administração de Belém do São Francisco. Início do recebimento das
Propostas: 19/08/2024. Fim do recebimento das Propostas até 29/08/2024 às 12h (horário
oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2024 às 13h (horário oficial
de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa
de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso
identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-
mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 1.499.685,23 (um milhão, quatrocentos
e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Belém do
São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail:
cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.
Belém do São Francisco - PE, 16 de agosto de 2024.
ANDERSON S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024
A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
abertura de Licitação. PL 066/2024 PE007/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de preço
para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral em Garrafões
de 20L, em regime de comodato, e em garrafas de 500 ml, segundo abaixo descrito, para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, conforme especificações,
elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos
que integram o presente Edital. Valor Estimado: 543.788,35(quinhentos e quarenta e três
mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), ficando definido o dia
03/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa
Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital,
o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo
interessado,
através 
da
Bolsa 
Nacional
de
Compras 
-
BNC, 
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema
acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81
2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
na 
CPL, 
solicitado 
pelo 
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe-PE, 16 de agosto de 2024.
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024
A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
abertura de Licitação. PL 068/2024 PE009/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de preço
para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP (gás de cozinha) a granel, acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13kg - refil) e
em cilindro de P-190, de acordo com as normas da legislação vigente,distribuídos
gradativamente pelo período de 12 (doze) meses consecutivos visando atender as
necessidades dos órgãos da Administração Direta, dos Fundos, e Autarquia integrantes do
Poder
Executivo Municipal,
conforme
as
condições, especificações,
quantidades e
exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I). Valor Estimado: R$ 312.104,25
(trezentos e doze mil, cento e quatro reais e vinte e cinco centavos), ficando definido o dia
04/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa
Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital,
o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo
interessado,
através 
da
Bolsa 
Nacional
de
Compras 
-
BNC, 
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema
acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81
2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
na 
CPL, 
solicitado 
pelo 
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe-PE, 16 de agosto de 2024.
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 009/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N°
90011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de
Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de
Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023,
celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e
Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo
o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme as condições a seguir: PEKE SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.197.944/0001-12, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e
setecentos e sessenta reais) e 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 36.173,70
(trinta e seis mil e cento e setenta e três reais e setenta centavos).
Caruaru-PE, 14 de agosto de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
UASG 926809
Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 90012/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0010/2024 - UC/Saúde: Registro de
Preços, que objetiva a Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto de climatização,
exaustão e renovação de ar, a fim de atender às necessidades da UPA RENDEIRAS; UPA
BOA VISTA; UPA VASSOURAL; COMPLEXO DO SALGADO; HOSPITAL MANOEL AFONSO -
HMA; MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES; e AME INDIANÓPOLIS, que
teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: RIO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
46.272.869/0001-96, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 32.500,00 (TRINTA E
DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 32.500,00
(TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). A homologação na íntegra encontra-se
disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 16 de agosto de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Ratifico nos termos do Art 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2024 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art.
72 e demais legislações aplicáveis, o resultado da Dispensa de Licitação nº 0002/2024 -
Processo Licitatório nº 0019/2024 - Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e
Material Médico Hospitalar, para não haver descontinuidade dos serviços prestados pela
rede pública, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caruaru/PE por um
período de 120 (cento e vinte) dias até a conclusão de novo certame, que teve como
empresas vencedoras: 1. NNMED - Dist. Imp. e Exp. de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF:
15.218.561/0001-39, nos itens: 9, 58, 85, 92, 110 e 116, perfazendo o valor total de R$
226.746,65 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais, e sessenta e
cinco centavos); 2. Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF:
02.520.829/0001-40, nos itens: 11 e 62, perfazendo o valor total de R$ 109.000,00 (cento
e nove mil reais); 3. Bioline Fios Cirúrgicos Ltda, CNPJ/MF: 37.844.479/0002-33, CNPJ/MF:
02.520.829/0001-40, nos itens: 106, perfazendo o valor total de R$ 1.279,80 (um mil,
duzentos e setenta e nove reais, e oitenta centavos); 4. Drogafonte Ltda, CNPJ/MF:
08.778.201/0001-26, nos itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 14, 15, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 33, 34, 42,
43, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 81
e 87, perfazendo o valor total de R$ 462.196,42 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento
e noventa e seis reais, e quarenta e dois centavos); 5. Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ/MF:
08.674.752/0003-01, nos itens: 2, 10, 13, 20, 21, 23, 28, 29, 40, 44, 72, 84, 88, 90, 91, 109,
123 e 125, perfazendo o valor total de R$ 344.912,25 (trezentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e doze reais, e vinte e cinco centavos); 6. Art. Cirurgica Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF: 24.436.602/0001-54, nos itens: 93, perfazendo o valor total de
R$ 2.177,20 (dois mil, cento e setenta e sete reais, e vinte centavos); 7. Padrão Dist. Prod.
e Equip. Hosp. Padre Callou Ltda, CNPJ/MF: 09.441.460/0001-20, nos itens: 117, perfazendo
o valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais); 8. Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF: 10.779.833/0001-56, nos itens: 79, 83,
102, 111, 112, 113 e 119, perfazendo o valor total de R$ 29.481,22 (vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta e um reais, e vinte e dois centavos); 9. NORD Produtos em Saúde
Ltda, CNPJ/MF: 35.753.111/0001-53, nos itens: 69, perfazendo o valor total de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 10. BRAMED Comercio Hospitalar do Brasil Ltda,
CNPJ/MF: 28.345.933/0001-30, nos itens: 82, 115, 124 e 127, perfazendo o valor total de
R$ 126.573,90 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais, e noventa
centavos); 11. Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF: 26.419.311/0001-83,
nos itens: 41, perfazendo o valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta
reais); 12. D Araújo Comercio Atacadista Ltda, CNPJ/MF: 23.680.034/0001-70, nos itens: 6,
17, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 105 e 107, perfazendo o valor total de R$ 16.133,74
(dezesseis mil, cento e trinta e três reais, e setenta e quatro centavos); 13. Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF: 67.729.178/0006-53, nos itens: 27 e 37, perfazendo o
valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); 14. Health Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ/MF: 35.472.743/0001-49, nos itens: 19, 36, 38, 47 e 64,
perfazendo o valor total de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais);
15. PROMEFARMA Representações Comerciais Ltda, CNPJ/MF: 81.706.251/0001-98, nos
itens: 32, perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); 16. PHARMAPLUS Ltda,
CNPJ/MF: 03.817.043/0001-52, nos itens: 35, 39, 50, 78, 80, 94, 95, 99, 103, 114 e 126,
perfazendo o valor total de R$ 91.571,43 (noventa e um mil, quinhentos e setenta e um
reais, e quarenta e três centavos); 17. Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ/MF:
08.774.906/0001-75, nos itens: 53, 75, 86, 89 e 108, perfazendo o valor total de R$
86.670,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$
1.636.932,60 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, e
sessenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 16 de agosto de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: PÚBLICA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 95.836.771/0001-
20. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de
nº. 021/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 07 de julho de 2024 e termo final o
dia 07 de julho de 2025, bem como o reajuste para os ITENS 01 e 03 no percentual de
4,009160% referente ao mês de aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE. OBJETO:
Contratação centralizada de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão
Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caruaru, conforme
disposto no Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020, incluindo sua implantação,
hospedagem, manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Global Contratual passou de
R$ 447.494,22 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
vinte e dois centavos) para o valor Global de R$ 465.434,91 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil, quatrocentos e quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Caruaru,
05 de julho de 2024. Josivania Karlla Maria de Oliveira - Gestora/Secretária.

                            

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