DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900273
273
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 - CPL/PMI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n,
Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro
de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de
2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus
e baterias para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas
secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET Licitações
-
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
Acesso Ao Edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na
Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí-PI, 15 de agosto de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Relançamento
O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 04/09/2024, às
09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de Engenharia para Execução da
obra de Construção de Passagem Molhada na zona rural. Fundamentação: Lei n°
14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 706; 500; 700. Valor: R$ 1.204.259,60. Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; https://novobbmnet.com.br/. Informações:
Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 15 de agosto de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao contrato nº 071/2023. proc. adm. nº 018/2023. tomada de
preço: n° 002/2023. objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma passagem molhada no município de Monsenhor Hipólito-PI. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48.
CONTRATADA: PC
CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.999.057/0001-59. Valor: Conforme o
contrato original. Objeto do aditivo: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA POR MAIS 06
(SEIS) MESES. Fonte de recursos: 500. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, II da Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024/PMPII/PI
CREDENCIAMENTO N° 001/2024/ INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4231/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços
médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia,
angiologia,
urologia, 
ortopedia,
endocrinologia, 
pediatria,
ginecologia,
oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e
ecocardiograma transtoracico) e deslocamento ao município, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: D. E. L
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista -
LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-
63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI,
neste ato representada por Davi Brito
de Castro. Valor: R$ 362.795,00
(Trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais) em 05
(cinco) parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. .D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA
.P R OJ.
AT I V I DA D E
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
. .10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.39
.500
. .10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.39
.600
. .10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.39
.600
. .10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.39
.621
. .10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.39
.600
. .10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.39
.621
. .10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.39
.621
. .10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.39
.600
. .10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.39
.621
. .10.304.0011.2044.0000
.2044
.33.90.39
.600
. .10.305.0011.2045.0000
.2045
.33.90.39
.600
. .10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.39
.500
. .10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.39
.602
VIGÊNCIA:
12 
meses.
SIGNATÁRIOS: 
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: D.
E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista
-
LTDA), 
CNPJ
(MF)
sob 
o
nº
24.975.806/0001-63. 
Data
Assinatura:
14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, Processo
Administrativo N° 054/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS,
BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e
horário do início da disputa: 09:00hs do dia 02/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral,
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 234.273,83 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e
setenta e três reais e oitenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de
São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 16 de agosto de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP001.2024.
A Prefeitura Municipal de São João da Serra, realizará a Concorrência Pública nº
001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro
de 2023, do Decreto Municipal nº 014/2023 de 17 de novembro de 2023, e demais
legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os
serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Recebimento das propostas: do dia 19/08/2024 a partir das 09:00h até o dia 02/09/2024
às 08:00min. Abertura das propostas: dia 02/09/2024 a partir das 09h20min. Início da
Sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 a partir das 11:00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na
íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no
Portal 
do
Município 
de
São 
João
da 
Serra,
sito 
no
endereço 
eletrônico
https://transparencia.saojoaoda serra.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar e no Portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP002.2024.
A Prefeitura Municipal de São João da Serra, realizará a Concorrência Pública nº
002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro
de 2023, do Decreto Municipal nº 014/2023 de 17 de novembro de 2023, e demais
legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os
serviços de reforma do Centro dos Idosos "Francisco Anacleto de Almeida" no Município de
São João da Serra. Recebimento das propostas: do dia 19/08/2024 a partir das 09:00h até
o dia 02/09/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 02/09/2024 a partir das
09h20min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 a partir das 12:00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL)
www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de São João da Serra, sito no endereço
eletrônico https://transparencia.saojoaodaserra.pi.gov.br /#!/tabela/Licitacao/listar e no
Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 horas.
São João da Serra-PI, 16 de agosto de 2024.
NAYANA IVA GOMES DE CARVALHO SOUSA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Adesão Ata n. 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2024 -
Município de Marcolândia -PI.Contratante: O Município de Simões. Contratado:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO, sociedadeinscrita no CNJP/MF sob o nº
01.386.084/0001-06. Objeto: Acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 124, I, "b" e art.
125da Lei 14.133. Valor do acréscimo: R$ 498.241,89 (quatrocentos e noventa e oito mil,
duzentos e quarenta e um reais e oitentae nove centavos). Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 15/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO "MENSAL" POR LOTE
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
4° RELANÇAMENTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de
disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
28/08/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia
28/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/08/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado "MENSAL": R$
5.305.729,40 (cinco milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e
quarenta
centavos). 
Referência
de
tempo:
horário 
de
Brasília.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina-PI, 5 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos