DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 016/2024. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das
secretarias municipais de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 16 de agosto de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de setembro de 2024, às
10h00min
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA
VISANDO
O FORNECIMENTO
DE
BRINQUEDOS
RECREATIVOS E
CORRELATOS,
EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita
na sede
da Prefeitura
no horário
de atendimento
de 08:00
as 13:00
ou
cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de agosto de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de setembro de 2024, às
10h00min
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA
VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ARTIGOS PARA PREMIAÇÃO E
CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de agosto de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com
sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua
forma Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA A
SAÚDE DO BEBÊ.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com
site:
https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/
paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na
sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de
segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do
dia 27 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.
Jardim do Seridó/RN, 13 de agosto de 2024.
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de
expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade
Básica de Saúde (UBS), policlínica, Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), Caps AD (Centro
de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas),
UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias; Fornecedor: J de M
Melo Comercio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20 - Jesley de Medeiros Melo -
Representante; Valor: R$ 288.840,00; Vigência da Ata: 06/08/2024 a 05/08/2025; Macaíba,
06/08/2024 - Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03130724
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do
Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de
Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO
DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL
Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos,
a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO,
que tem por objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação
de Serviços
de Tratamento
Endodôntico Visando
Atender A
Demanda da Unidade de Saúde do Município de Monte das Gameleiras-RN. de
acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA:
03/09/2024
AS
08:30H. O
Edital
e
informações
complementares
encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS
PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através
dos
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 16 de Agosto de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 103/2024. Pregão n° 01/2024. Objeto:
Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits
profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades
habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no
município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: Movep Móveis LTDA - CNPJ: 11.794.876/0001-73. Valor:
R$ 9.234,00 (nove mil, duzentos e trinta e quatro reais). Vigência do contrato: 06 (seis)
meses. Período: 15/08/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura do contrato: 15/08/2024.
Contrato nº 24/2024. Processo Administrativo n° 99/2023. Pregão n° 01/2024. Objeto:
Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits
profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades
habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no
município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: CB Eletro e Informática LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58.
Valor: R$ 42.794,00 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência do
contrato: 04 (quatro) meses. Período: 15/08/2024 a 15/12/2024. Data da assinatura do
contrato: 15/08/2024.
Contrato nº 22/2024. Processo Administrativo n° 102/2024. Pregão Eletrônico n° 01/2024.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos,
kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em
unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime
Câmara no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
-
CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada:
Inove
Comercialização
LTDA
-
CNPJ:
41.302.899/0001-84. Valor: R$ 2.879,20 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte
centavos). Vigência do contrato: 05 (cinco) meses. Período: 14/08/2024 a 14/01/2025. Data
da assinatura do contrato: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 22/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em
unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no
município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/09/2024, às 08h59. Abertura da
Sessão em 05/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 16 de agosto de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
223112301/ATA N°
029/2024;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS
FERROS; CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA/CNPJ:
12.305.387/0001-73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e
quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 71.120,70
(setenta e um mil, cento e vinte reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024
a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 110/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Drogafonte LTDA/CNPJ: 08.778.201/0001-26; OBJETO: O presente processo
tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos
e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste
município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 115.694,00 (cento e
quinze mil, seiscentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de
julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eugenio Jose Gusmão da Fonte Filho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 111/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Cirufarma Comercial LTDA/CNPJ: 40.787.152/0001-09; OBJETO: O presente
processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de
Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de
Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA
CONTRATADA: Vicente De Paulo Avelino Sobrinho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 114/2024; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Cirúrgica Montebello LTDA/CNPJ: 08.674.752/0001-40; OBJETO: O presente
processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de
Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de
Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$
102.816,00 (cento e dois mil, oitocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de
2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 115/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos LTDA/CNPJ: 42.946.717/0001-70;
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das
Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos.
VALOR TOTAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarente reais). VIGÊNCIA: 01
de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eleni Fatima Zabot Segeuca
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 116/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: ATIVA Médico Cirurgica LTDA./CNPJ: 09.182.725/0001-12; OBJETO: O presente
processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de
Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde
deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 5.220,00 (Cinco
mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA
CONTRATADA: Eliane P Marques Furiati.
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