DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas,
para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER
INFANTIL(PARQUE INFANTIL, PLAYGROUND, BRINQUEDOS), visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com a demanda, sob a
responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda
a
sexta,
das
08h00min
às
12h00min.,
bem
como,
pelo
e-mail:
cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal
Nacional de Compras Públicas.
São José de Mipibu/RN, 14 de agosto de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo Nº 1.737/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de
Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 7 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação
de empresa
especializada
para
o fornecimento
de
equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde
Bucal do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 7 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo Nº 1.344/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS para atendimento da demanda da Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone:
84
3263-2203,
ou
através
do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
Propostas:
26/08/2024
às
14h01
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 7 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo Nº 1.442/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 7 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023 Processo:
2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA
SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de
prazo ao contrato - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado
do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Data de
Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 26/07/2024 até 26/10/2024. Fundamentação Legal:
Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho
- Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 83/2024 Processo:
462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONS U LT O R I A
LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Segundo termo aditivo - Contratação de empresa
para pavimentação e drenagem superficial com blocos de concreto (intertravados) no
Distrito de Perobas no município de Touros/RN. Acréscimo R$ 39.566,80 (trinta e nove mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) consistente no acréscimo de serviços
constantes e não constantes na planilha licitada, o que equivale a 23,1893 % do valor
inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei
14.133/21. Data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e
suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -
Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n° 068.xxx.604-90.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 258-2024
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PARA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIO SIMPLIFICADO E
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MATERIAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 952213-
2023, POR INTERMÉDIO DO INCRA.
Abertura: 25 de setembro de 2024 as 14horas.
Informações sobre
o Edital pelo
telefone 553120-1003 e
pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major
João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação
Alegrete, 13 de agosto de 2024
MARCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AV I S O
RETIFICAÇÃO 01 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024
O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em
participar do processo licitatório em epígrafe, a supressão dos itens 82 e 83,
permanecendo inalterado o restante do edital, bem como a data de realização e seus
anexos. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail:
licitacao@barradoquarai.rs.gov.br
Barra do Quaraí, 16 de agosto de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2024, Processo nº 14240/2024, referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de sonorização e locação de palanque e banheiros
químicos. Início da sessão: 29/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e
homologado no dia 15/08/2024 o processo de Concorrência Pública nº 010/2024,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL
E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA BASE DA PONTE DA RUA JOÃO
GOULART. tornando vencedora a empresa D.D VARGAS TERRAPLANAGEM COMÉRCIO DE
AREIA E BRITA LTDA com o valor total global de R$ 1.251.535,03 (Um milhão, duzentos e
cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos).
Campo Bom, 16 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que, na
publicação do dia 16/08/2024, referente a Concorrência Pública cujo objeto é contratação
de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para
execução da obra de reforma da UBS Operária, onde consta a data de abertura "19 de
setembro de 2024", considera-se a data correta de abertura "23 de setembro de 2024".
Campo Bom, 16 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do
dia 04 de setembro de 2024, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024, que tem por
objeto a contratacao de empresa para executar obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza
Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 metros, com colocacao de
mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal,
Rua
Assis
Brasil,
n.
11.
(54)
3461.8839.
Edital
disponivel
no
site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 16 de agosto de 2024.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar obra(s) por regime de
empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo
Esportivo no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº
963712/2024/MESP/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos,
cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos e anexos do Edital. Data de
Abertura: A sessão virtual será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia
05/09/2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
00h00min do dia 05/09/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário
de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado
na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.
Cerro Grande - RS, 16 de Agosto de 2024
ALVARO DECARLI
Prefeito