DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 118/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA:
Bandeirantes
Lab
Prod 
Farmaceuticos
e
Hospitalares
LTDA/CNPJ:
70.027.479/0001-35; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às
necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e
quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA:
01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Dennis De Paiva Pessoa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 120/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: 
Medical
Center 
Distribuidora
de 
Medicamentos
LTDA/CNPJ:
23.706.033/0001-57; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às
necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e
quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 24.540,00 (Vinte e quatro mil, quietos e cinquenta e
quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRAT A DA :
Laise de Lima Peixoto
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 121/2024; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Hospdrogas Comercial LTDA/CNPJ: 08.774.906/0001-75; OBJETO: O presente
processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de
Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de
Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$
23.940,00 (Vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024
a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luis Alfredo Lima
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 122/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: Aglon Comércio e Representações LTDA/CNPJ: 65.817.900/0001-71; OBJETO:
O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das
Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos.
VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 02 de agosto de
2024 a 01 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eros Carraro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05060401/2024/ATA N° 124/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0030; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Distribuidora Pantanal LTDA/CNPJ: 44.298.502/0001-16; OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de garrafas pet com
capacidade de 1000 ml, destinadas à realização da Campanha FINECAP SEM VIDRO,
durante a realização da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do
Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 de agosto
de 2024 a 12 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024; ATA N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0021; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
Contratada: GM Comercio e Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar
condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo,
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e
quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 25 de julho de
2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Geraldo Vidal da Nóbrega Junior
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/2024; ATA N° 108/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Phospodont LTDA/CNPJ: 04.451.626/0001-75; OBJETO: O presente processo
tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos
e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste
município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 16.208,40 (dezesseis
mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 a 29 de
julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Ana Maria Pinheiro Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034
2ª CHAMADA
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 30/08/2024, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0034, tipo menor preço, que tem como
objeto a Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de
transporte de fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira
eletrohidráulica a fim atender as necessidades das ações de implementação da coleta
seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, conforme condições, de acordo com o
que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de
compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados 
no 
site 
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser
solicitado através do e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 13 de agosto de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0038
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 30/08/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0038, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto Processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a
contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinados a atender as
demandas do municipio, atraves da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pau dos
Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado
por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização
nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados 
no 
site 
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
https://bnccompras.com/Home/Login
e
poderá
ser solicitado
através
do
e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 16 de agosto de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação do setor de contabilidade, onde assegura dotação orçamentária e
disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA, 
GERENCIAMENTO
FINANCEIRO 
E
CONSULTORIA 
TÉCNICA
PARA
ORIENTAÇÕES NAS RETENÇÕES DO INSS E IRRF, NA FORMA PRESENCIAL E REMOTA,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para
a
contratação
de: AW
CONSULTORIA
CONTÁBIL,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
n°
45.680.514/0001-73, com endereço Rua Vidal de Negreiros, 208 - Nossa Senhora das Dores
- Caruaru-PE, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por um período de 12
(doze) meses, com vigência compreendida entre: 12/08/2024 à 12/08/2025, tendo como
Diploma Legal o Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas
alterações posteriores.
Riachuelo/RN, 12 de agosto de 2024.
CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS
Diretora Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
EXTRATO DO CONTATO Nº 14081/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;CONTRATADO: ALVARO HENRIQUE
DA SILVA EUSTAQUIO inscrito no CNPJ nº 50.648.979/0001-87; OBJETO: aquisição de
equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 3.589,90(três mil quinhentos
e oitenta e nove reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e
encerramento em 31/12/2024. 14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTATO Nº 14082/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: ELETRO NOW
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 36.395.041/0001-71; OBJETO:
Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$
1.485,00(mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de
14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024. Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024
- Maria Alice Silva - Prefeita
EXTRATO DO CONTATO Nº 14083/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;CONTRATADO: GWC INDUSTRIA,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.329.140/0001-
05; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR
GLOBAL: R$ 567,58(quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo
de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana
do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTATO Nº 14084/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: MARCOS JULIANO
DA SILVA ME inscrito no CNPJ nº 12.633.952/0001-21; OBJETO: Aquisição de equipamento
e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00(nove mil seiscentos e
setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º
de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado
no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em
31/12/2024.Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTATO Nº 14085/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
SANTANA DO
MATOS/RN; CONTRATADO:
TECHNO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.011.821/0001-
00; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR
GLOBAL: R$ 3.490,00(três mil quatrocentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na
data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana do matos/RN, 14 de agosto
de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5.819/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
LAZER INFANTIL (PARQUE INFANTIL, PLAYGROUND, BRINQUEDOS), visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com a
demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São
José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09
de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna
público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o
Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, no dia
26/08/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada