DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900278
278
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2024
Processo nº 698/2024
Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, do tipo menor
preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço
global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra
de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização(serviços
remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250 a Km
5 + 443,83, neste município. Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº
923551/2021/MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento
próprio do Município. Abertura dos envelopes dia 26/09/2024, às 09h00min. Informações
telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.
Em 16 de agosto de 2024
LENITA ZANOVELLO TOMAZI
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação
de empresa, para pavimentação asfáltica de trecho final da Avenida Porto Alegre, através
do Contrato de Financiamento com Banco do Brasil nº 40/00103-2. O julgamento
acontecerá às 8:30h do dia 10/09/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à
Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das
7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Derrubadas/RS, 16 de agosto de 2024.
ALAIR CEMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 67/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 23.295,00
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido:68/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 69/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 47.230,00
Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.
NEUSA DOS REIS GONÇALVES
Secretária da Assistência Social
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 71/24 - Grupo Gran Hope LTDA - R$ 105.600,00
Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.
JEFERSON DA SILVEIRA
Secretário da Saúde l
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 76/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 83/24 - NP UNIFORMES LTDA e QUERÊNCIA E COMERCIAL DISTRIBUIDORA - R$
526.000,00
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 84/24 - TP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- R$ 744.500,00
Eldorado do Sul, 28 de maio de 2024.
KELLEN SILVA
Secretária da Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, representado por seu
Prefeito, Sr. Paulo José Grunewald, torna público que, às 09h, do dia 27/08/2024, será aberto
a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, pelo tipo "menor valor global", nos termos
da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e MP nº 1.221, de 17/05/2024, destinada a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica
dos trechos elencados nas metas 1, 2, 9, 10, 11, 12 e 13, apresentadas ao Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, lançadas junto Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, conforme processo autuado sob nº 59.052.025584/2024-
49, como ações de resposta/restabelecimento, em virtude da enchente ocorrida em
01/05/2024, e autorizadas por meio da Portaria nº 2.351, de 03/07/2024. Maiores
informações: e-mail: licitacoes@forquetinha.rs.gov.br, Fone (51)3840-0246.
Forquetinha/RS, 16 de agosto de 2024.
PAULO JOSÉ GRUNEWALD
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, representado por seu
Prefeito, Sr. Paulo José Grunewald, torna público para conhecimento dos interessados que,
das 8:31h às 14:31h, do dia 23/08/2024, estará aberta a licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 na hipótese do art. 75, inciso VIII, destinada Contratação de empresa para
elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o Rio Forquetinha, junto a
localidade de Bauereck, qual liga a ERS-424, sobre o rio forquetinha, Forquetinha/RS, com
fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos inerentes.
Maiores informações: e-mail: licitacoes@forquetinha.rs.gov.br, Fone (051) 3840-0246.
Forquetinha/RS, 16 de agosto de 2024.
PAULO JOSÉ GRUNEWALD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo administrativo nº 1106/2023 - Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2024
Aquisição de um caminhão caçamba, para Secretaria Municipal de Agricultura,
Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura, a favor da empresa: Manupa Comércio,
Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Valor: R$
540.000,00. Adjudicado e homologado em 05/08/2024.
Glorinha/RS, 8 de agosto de 2024
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de
Licitação nº 79/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços
para aquisição de MEDICAMENTOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das
propostas até às 09h 50min do dia 30/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do
dia 30/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 15 de Agosto de 2024
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Registro de Preços Modo de disputa aberto O Prefeito 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por
item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Material de Construção. A abertura dos
envelopes de Proposta e Documentação será às 10 h do dia 29 de agosto de 2024, para
a Pregoeira e Equipe de Apoio na sede desta Prefeitura. Maiores informações à Rua Rafael
Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou
e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr .
Herval, 16 de agosto de 2024.
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
(Lei 14.133/2021).
Contratação de empresa para execução de terraplenagem, microdrenagem,
pavimentação e sinalização viária da Rua Bento Rosa, Bairro Carneiros, com fornecimento
de material e mão de obra, com recursos financeiros provenientes de ações de resposta
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Protocolo RES-RS-4311403-
20240521-05. 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
02/09/2024,
às 
09h00min, 
no 
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço
eletrônico supramenionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser
solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.
Lajeado - RS, 15 de agosto de 2024
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da
Silva, torna público que no dia 05 de setembro de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo
os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLI AÇ ÃO
DO CENTRO DE IDOSOS DE ACORDO COM PROJETO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas
nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
PEDRO JUAREZ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 103/2024 - CNPJ: 05.582.628/0001-66
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão,
implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Cláusula segunda - Da
vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 13
de agosto de 2024. Da fiscalização: A fiscalização e gestão do contrato será exercida
pela servidora Sabrina Andrade. Do preço: O valor total da contratação é de R$
6.050,76. Em favor de: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA - EPP. Data de assinatura:
09/08/2024.