DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do
seguinte processo:
Chamamento Público nº 002/2024 - Fomento à Projetos continuados de pontos
de cultura. A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre o
edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO
GABRIEL-RS, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº
13.018/2014, visando a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos
bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O período de
inscrição está previsto no edital que será disponibilizado no site da Prefeitura de São
Gabriel/RS.
São Gabriel, 16 de agosto de 2024.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO 25/2024 - visando a aquisição de equipamentos de proteção individual para
funcionários de diversas Secretarias Municipais. Sendo a abertura dia 03 de setembro de
2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações,
através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de
licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035
Em 16 de agosto de 2024,
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 08/2024 - Processos Digitais nº 10027 e 11226/2024;
Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de empresa especializada com material e
mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento
asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, etapa IV. Empresa
Vencedora: DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 95.258.174/0001-65,
com o valor global de R$ 8.595.412,00 (Oito milhões quinhentos e noventa e cinco mil e
quatrocentos e doze reais).
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Aquisição de Veículos Zero KM, Camihões, Utilitários e Ambulâncias (UTI).
Abertura da Proposta: 30/08/2024, às 09:00 horas. Os editais estão disponíveis no Setor de
Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site
oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Uruguaiana, 16 de agosto de 2.024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
Aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil. Abertura da Proposta:
30/08/2024, às 10:00 horas. Os editais estão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito
a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na
internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Uruguaiana, 16 de agosto de 2.024
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº
058/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto
"Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas
de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS".
Contratadas: "ASSMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e JL MUCK COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA". Valor: R$ 52.155,00. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ASSMANN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Edital:
Dispensa de Licitação nº 058/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do
Município de
Venâncio Aires/RS.
Dotação Orçamentária:
05.02.12.365.0038.2024 -
Manutenção Alimentação Escolar - Creche e 05.03.12.361.0038.2026 - Manutenção
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Vigência Contratual: 80 dias. Valor contratado: R$
1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais). 15/08/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Edital: Dispensa de
Licitação nº 058/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos
alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS.
Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2024 - Manutenção Alimentação Escolar - Creche e
05.03.12.361.0038.2026 - Manutenção Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Vigência Contratual:
80 dias. Valor contratado: R$ 50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais). 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de pregão eletrônico cujo objeto
é aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Social,
e de Planejamento e Urbanismo. A abertura das propostas será no dia 04/09/2024, às 09 horas.
Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio
www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-
0299.
Em 13 de agosto de 2024
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 031/2024 - Processo nº 013/000610/2024
A construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, coordenadas 22°34'04.3" S
43°16'59.4" W - Bairro Aviário - Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no projeto básico, no memorial descritivo, assim como no edital
e seus anexos. Data: 04 de setembro de 2024 -Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.098/2024 - UASG: 985867
COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos e
Mobiliários (itens frustrados e desertos - P.E. 041/23), para atender as
necessidades da Policlínica Silvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um)
ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 03/09/2024 Horário: 10h00
Estimativa: R$ 68.154,10 Processo nº 6.575/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287
e-mail: licitacaopmnf@gmail.com
LEONARDO GABRIG PEIXOTO
Pregoeiro - Comissão de Pregão I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE EXTINTORES
DE
INCÊNDIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO VIA WIFI PARA
O THEATRO DOM PEDRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS -
CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Valor estimado:
R$ 295.370,55. DATA/HORA: 03/09/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores
informações a partir de 19/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ
e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e
www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.
Petrópolis, 13 de agosto de 2024.
MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARQUE INFANTIL E PET PARK - ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA S/N. POSSE - PETRÓPOLIS/RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 831793/2016, MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Valor estimado: R$ 270.358,23. DATA/HORA: 03/09/2024 às 14:00 horas. Edital completo e
maiores informações a partir de 19/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra -
Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência -
Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.
Petrópolis, 13 de agosto de 2024.
MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7819/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MENOR PREÇO UNITÁRIO
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGÕES INDUSTRIAIS COM FORNO E SEM FORNO DE LINHA
COMERCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA SESSÃO: 29/08/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).
Seropédica - RJ, 15 de agosto de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
P R O C ES S O : 9 5 8 / 2 0 2 4 / S E M E D
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: EMPRESA LION KING VEÍCULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.760.124/0001-76.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN DE PASSAGEIROS.