DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900281
281
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/PJM/2024
PROCESSO: 1007/2023/SEMED,
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo
de Engenharia, para construção de Cozinha e Refeitório na Escola Rogério da Silva Gonçalves,
localizada na Rua Paulo VI, 4600, Rota do sol, CEP:76862-000, Alto Paraíso/RO. Sendo a área
de total de 394,11m² (trezentos e noventa e quatro virgula onze metros quadrados).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/CPLMS
PROCESSO N.º 1187/SEMAGRI/2024
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
portaria
56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei
14.133/21, em razão do adendo modificador 02 do edital, devido ao cancelamento do item
11. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. A abertura da sessão pública
virtual será às 10h00min do dia
02/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço
www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção gratuita do edital
nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br ou
diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69)
99991-2637
no
Horário:
07h30
às
13h30
ou
por
solicitação
via
e-mail
cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 15 de agosto de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso VI, Lei 14.133/21 e
alterações. Proc. 736/24/SEMEC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento com a merenda escolar das escolas municipais. Vencedor: 52.611.889/0001-
47, R$599.230,35.
CNRO, 15 de agosto de 2024
LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024
PROCESSO Nº 1194/2024 - CHEFIA DE GABINETE
Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de
palco, sonorização, tendas, banheiros químicos, grades de segurança, seguranças, bombeiro
civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo -
SEMCET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de
Referência. Data da Abertura da Sessão: 29/08/2024 as 09h00min - LOCAL: LICITANET -
Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.811.466,00 (Dois milhões,
oitocentos e onze reais, quatrocentos e sessenta e seus reais). O presente Edital poderá ser
examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no
prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930,
Centro,
dias úteis,
no horário
das 08:00
às 14:00h,
pelo endereço
eletrônico
www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.
Guajará-Mirim, 25 de julho de 2024.
LUCAS ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024
PROCESSO Nº 633/2024 - CHEFIA DE GABINETE
Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de COFFEE BREAK, para atender
nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme
Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 29/08/2024 as 10h00min - LOCAL:
LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 321.750,90 (Trezentos
e Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos). O presente Edital
poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e
Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro,
nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico
www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.
Guajará-Mirim, 15 de Agosto de 2024.
ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-457/2023 - SEMOSP torna público que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço
global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global,
modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de calçadas
em vias urbanas, no município de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução
dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico,
Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros,
para atender a Secretaria Municipal Serviços e Obras Públicas - SEMOSP. Valor total
estimado: R$ 4.953.276,51 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil,
duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Data de Abertura:
04/09/2024 Horário:
09h30. (Horário
de Brasília-DF),
no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde
poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 14 de agosto de 2024.
LOURIVAL N. MATOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/SEMOSP/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº 1456/2024.
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a
Construção da Arquibancada e Muro de Arrimo no Bairro Porto Feliz II, conforme projeto
básico, planilhas e cronogramas, Menor preço global. Valor estimado de R$ 334.719,07
(trezentos e trinta e quatro mil setecentos e dezenove reais e sete centavos). Data para
cadastro de propostas: 20/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia
24/09/2024. Início da Sessão Pública: 24/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local
da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá
ser
efetuada gratuitamente
no
referido site
ou no
site
institucional do
órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DIPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/GAB/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Agente
de Contratação tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/GAB/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021, visando à Contratação de empresa para emissão de certificados digitais e
aquisição de leitoras para certificado digital através do sistema de registro de preços para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete de demais secretarias que
fazem parte da administração. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto.
Processo Administrativo n° 2096/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia
20/08/2024 até as 08h00min do dia 26/08/2024. Início da sessão pública virtual será às
08h30min ás 14h30min do dia 26/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$:
31.975,00 (trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais). O Termo de Dispensa de
Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da
Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em
dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro
- Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/CPL/2024
Publicação n° 483/24 de 16 de Agosto de 2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº
021/CPL/2024, Processo n° 546/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras, concernente Contratação de Empresa para Instalação de bueiros simples tubulares
em concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades
rurais. Conforme projetos e planilhas em anexo. A Sessão Pública será realizada dia 02 de
Setembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Valor total estimado de R$ 157.028,35
Novo Horizonte do Oeste - RO, 16 de Agosto de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo Administrativo: 2708/SEMAS/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SEMAS E SEUS SETORES. O valor é de 17.918,04 (dezessete mil, novecentos e dezoito
reais e quatro centavos). Adjudicatário: INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA -
18.702.422/0001-74. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente
homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo
de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 16 de agosto de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 97/2024
Termo Aditivo n° 097/2024.Contrato nº 105/2023.Processo n° 1378/2022.Contratada: MJ
ENGENHARIA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar
prazo contratual de execução ao Contrato n° 105/2023. O prazo de execução será
prorrogado por 60 (sessenta) dias. O prazo contratual será prorrogado por 60 (sessenta)
dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente
Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024
O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de
Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos
interessados O ADIAMENTO da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na
forma
ELETRÔNICA,
autorizada
através
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
1086/SEMOSP/2021, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação
será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com
as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de
março
2023, no
que couber
a Instrução
Normativa Seges/ME
nº 73/2022
Lei
Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei
Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº.
8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO Nº 884177/2019, FIRMADO ENTRE E O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA
DEFESA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (DPCN). Data para
cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas
iniciais a partir das 09h00 do dia 09/09/2024 e início da sessão de disputa a partir das
09h00 do dia 09/09/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.
Valor estimado da contratação R$ 770.373,01 (setecentos e setenta mil
trezentos e setenta e três reais e um centavo). Informações complementares e o edital
estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br,
no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua
Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias
úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou
endereço eletrônico cpl@saofrancisco.ro.gov.br.
São Francisco do Guaporé/RO, 16 de agosto de 2024
WEBERSON FERREIRA NILLIO
Agente de Contratação
Fechar