DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/PMSMG/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/SEMAGRI/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DE EQUIPAMENTOS DE PA DA R I A
Em 15 (Quinze) dias do mês 08 (Agosto) do ano de 2024 (Dois Mil e Vinte e
Quatro), às 07h00min (sete horas) iniciou-se a reunião até às 09h30min (nove horas e
trinta minutos), horário local, reuniram-se na Sala da Secretaria de Agricultura de São
Miguel do Guaporé, localizado na Av. Dom Pedro II, nº 691, Bairro Novo Oriente - São
Miguel do Guaporé/RO, os membros da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de
Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela Portaria nº
243/2023/SMG de 08 de agosto de 2023, composta pela senhora Adriele Ribeiro Gonçalves
(PRESIDENTE), Roberto Rodrigues da Silva (MEMBRO), Rui Rodrigues Bezerra (MEMBRO) E
Ramires Chaves de Oliveira (MEMBRO), deu-se início na reunião, após decorrido os prazos
recursais conforme item 7.1, Quadro 2 - Cronograma do chamamento público, do edital em
tela, e considerando que não foi impetrada nenhuma manifestação de recursos,
considerando os 09 (nove) lotes para chamamento público, a comissão conclui-se que
recebeu a inscrição de apenas 08 (oito) organizações de sociedade civil, onde as mesmas
apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação). Após finalizar todos os prazos
para recursos, declaramos HABILITADAS a firmar parceria com a Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guaporé as seguintes associações conforme abaixo:
Após análise das documentações, a Comissão declara HABILITADA as seguintes
associações:
Associação dos Produtores Betel (CNPJ: 01.328.068/0001-67): Participante do Lote 02
Associação dos Agricultores da Linha 98 -Unidos Venceremos - UVER (CNPJ:
63.788.228/0001-08): Participante do Lote 04
Associação dos Agricultores da Linha 98 - ABRASOL(CNPJ:02.194.168/0001-00):
Participante do Lote 05
Associação
de
Produtores
Para
Ajuda
Mutua
-
ASPROPAM
(CNPJ:
10.867.088/0001-05): Participante do Lote 06
Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé - Missão
Resgatando Vidas (CNPJ: 07.889.220/0001-67): Participante do Lote 07
Associação dos Agricultores da linha 82- ASPRIMA (CNPJ: 01.535.221/0001-27):
Participante do Lote 09
Após análise das documentações, a Comissão declara INABILITADA a seguinte
associação:
Associação UNIDOS VENCEREMOS II (CNPJ: 04.993.766/0001-75): Após a análise
das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada
devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a associação UNIDOS
VENCEREMOS II não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente,
conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de
Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento
1,2,3,4 e 5
Associação de Produtores Rurais Bons
Amigos da linha 98 (CNPJ:
26.716.709/0001-81): Após a análise das documentações, a associação foi declarada
INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo
mesmo lote, onde a Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 não
alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme detalhado no
Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público N°
001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5
Declaramos deserto os lotes 01, 03 e 08 deste chamamento público, por falta
de interessados nos mesmos
Valor total do Chamamento Público R$ 654.665,22
A ata completa de resultado final do edital de chamamento público N°
001/PMSMG/2024
encontra-se
disponível
na
integra
nos
seguintes
endereços:
(http://www.saomiguel.ro.gov.br/)
e
no
Diário
Oficial
dos
Municípios
-
AROM
(http://www.diariomunicipal.com.br/arom/) e no PNCP
São Miguel do Guaporé - RO, 15 de agosto de 2024.
ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023
PROCESSO Nº. 1707/SEMOSP/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ: N°. 34.167.970/0001-71.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 062/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.
SERINGUEIRAS/RO; 12 DE AGOSTO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).
PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/PMT/2024
EDITAL N° 31/PMT/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópolis.
Procetsso nº GI-401/2024.
Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de camisetas de campanha
e uniformes para servidores do município de Teixeirópolis/RO.
Valor estimado de R$ 155.037,41 (Cento e cinquenta e cinco mil e trinta e sete
reais e quarenta e um centavos).
Data para cadastro de propostas: 15/08/2024, a partir das 09h00min,
finalizando às 10h59min do dia 30/08/2024. Início da Sessão Pública: 30 de Agosto de
2024, às 11h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".
Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida
Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465
1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".
Teixeirópolis-RO, 14 de Agosto de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 243/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de empresa para Ampliação, reforma e construção de fachada da EMEI Arco
Íris do Município de Teixeirópolis/RO.
.
. FO R N EC E D O R
.CNPJ
.
.B & A ENGENHARIA LTDA
.44.237.730/0001-86
.
.TOTAL GERAL DO PROCESSO
. .Total
Adjudicado R$
.Total Orçado
R$
.Economia %
.Economia R$
. .231.000,00
.322.275,82
.28,3222%
.91.275,82
Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Teixeirópolis/RO, 15 de Agosto de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-SRP
Processo nº 015335/2024 - SMSA
Eventual Aquisição de Centrais de Ar e Refrigeradores, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais
Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/08/2024 às 9h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a
partir
do
dia
20/08/2024
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22754/2022 - SMAAI Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 102-
SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado,
previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 20 de Agosto de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual,
previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 20 de Agosto de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade
Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Ec o n ô m i c a :
4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio).
Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura
e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação CONCORRENCIA Nº 016/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024-
SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de
estrada vicinal Olho D'água no Município de Bonfim/RR.
. .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .PROJECOM EMPREENDIMENTOS
LTDA .
CNPJ: 23.120.190/0001-86
.
R$
1.798.836,00
. R$ 1.791.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO,
o
OBJETO
da
LICITAÇÃO
à
LICITANTE
PROJECOM
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.120.190/0001-86, no valor total de R$ 1.791.000,00
(Um milhão, setecentos e noventa e um mil reais).
Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-
se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de
Licitações da SELCO.
Bonfim/RR, 16 de agosto de 2024.
ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022/CPL /PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022/ SINFRA/PMC
Na edição nº 226, páginas 607, no dia 02 de dezembro de 2022 do Diário Oficial
da União, na Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 - SINFRA/PMC - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS COM EXECUÇÃO DE 89 POÇOS RASOS NA
VICINAL 11, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.
Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES COM
EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) MÓDULOS SANITÁRIOS E 24 (VINTE E QUATRO) POÇOS RASOS NA
VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 864559/2018 - FUNANA/MS.
Cantá - Roraima, 16 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
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