DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PROCESSO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 015/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASTRO
JOSE DOS SANTOS, CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR",
conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto
Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA:
Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici
Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 24 de setembro de 2024 às 08:30h (horário
local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à
Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente,
mediante
o
fornecimento
de
um PEN
DRIVE
ou
através
do
e-mail:
cpluiramuta@gmail.com
Uiramutã/RR, 15 de agosto de 2024.
SANDO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROCESSO Nº 074/2024. CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 016/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE
COMUNIDADE TAMANDUÁ _MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE UIRAMUTÃ- RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e
o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito
a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 24 de setembro de 2024 às 14:00h
(horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto
à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente,
mediante
o
fornecimento
de
um PEN
DRIVE
ou
através
do
e-mail:
cpluiramuta@gmail.com
Uiramutã/RR, 15 de agosto de 2024.
SANDO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMBP
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de materiais ambulatoriais, curativos e
antissépticos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo
de Bombeiros de Balneário Piçarras, publicado no DOU, no dia 23/07/2024, edição nº 140,
seção 3, página 280, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 3.922.088,54 (três milhões
novecentos e vinte e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Recebimento das propostas: 08h do dia 20/08/2024 até às 08h29min do dia 02/09/2024.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/09/2024. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se
disponível 
no 
site 
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no 
TCE 
sob 
o 
nº
B 0 4 C C 4 1 6 1 2 E 0 A 9 2 C 6 7 2 A B 3 4 7 3 0 F E 0 C B 3 5 2 4 8 7 2 9 D.
Balneário Piçarras-SC, 16 de agosto de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 15/08/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, readequação de drenagem
pluvial e sinalização viária da rua Geraldo Cardoso, localizada no bairro Nossa Senhora da
Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 711.239,61 (setecentos e
onze mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), à empresa
CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHIMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no
TCE/SC com o nº 7DAD0C35602C4B9A32F73F5E66960395315FFAF3.
Balneário Piçarras, 15 de agosto de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 110/2024. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA. Licitação: Processo Administrativo nº 73/2024, Inexigibilidade de
Licitação nº 18/2024, ADESÃO nº 01/2024 a ATA de RGP nº 08/2023 FNDE. Objeto:
aquisiçãodeÔnibus Rural Escolar,dos tipos OREZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3,
e 
Ônibus 
Urbano
Escolar, 
dos 
tipos 
ONUREA 
Piso
Alto 
e 
ONUREA
P i s o B a i x o , p e l o s E s t a d o s , D i s t r i t o Fe d e r a l e M u n i c í p i o s , p a r a o t r a n s p o r t eescolardiáriode
estudantesdas redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e
noventa e nove reais). Assinatura: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2025
Extrato de Rescisão Contratual. Contrato nº: 02/2024. Partes contratantes: Município de
Campos Novos e LB Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.492.725/0001-03. Objeto:
Pavimentação asfáltica para ligação dos trechos I e II, da Rodovia Municipal n° 70 -
Caxambu, Localizada na Área Rural do Município de Campos Novos/SC.Emenda Estado SC
nº 414/2023 e Transferência Especial da União nº 202239530001).Processo: Processo nº
141/2023 - Tomada de Preço nº 10/2023. Rescisão: conforme termos dispostos instrumento
contratual, na Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do
Consumidor. Rescisão: por acordo de vontade entre as partes. Assinatura: 08/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 101/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: FG Recycling Tech Ltda; Objeto:
aquisição de materiais (triturador) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de
resíduos orgânicos e produção de seus compostos. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério
do Meio Ambiente; Valor: R$ 48.900,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.031 (121)
(120); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 71/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de
2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 102/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: M A M Vidal Ltda; Objeto: aquisição
de materiais (motosserra) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de
resíduos orgânicos e produção de seus compostos. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério
do Meio Ambiente; Valor: R$ 1.010,74; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.031 (121)
(120); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 71/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de
2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 103/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Taborba Empreendimentos Ltda;
Objeto: aquisição de materiais (veículo) de apoio à implantação de um sistema de
reciclagem
de resíduos
orgânicos
e produção
de
seus
compostos. Convênio
n.º
950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente; Valor: R$ 220.000,00; Vigência: 12 meses;
Dotação: Proj/Ativ 2.031 (121) (120); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 71/PMF/2024.
Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 104/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: IKIGAI Comércio Ltda; Objeto: aquisição
de implementos agrícolas (distribuidor de adubo líquido) conforme convênio nº 942281/2023
do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 49.999,99; Vigência: 12 meses; Dotação:
Proj/Ativ 2.030 (137) (97); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 75/PMF/2024.
Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 105/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Metalúrgica Freitas Ltda; Objeto:
aquisição de implementos agrícolas (roçadeira agrícola; plaina traseira) conforme convênio nº
942281/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 20.900,00; Vigência: 12 meses;
Dotação: Proj/Ativ 2.030 (137) (97); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 75/PMF/2024.
Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 106/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Puma Máquinas Ltda; Objeto:
aquisição de implementos agrícolas (enxada rotativa) conforme convênio nº 942281/2023
do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 28.800,00; Vigência: 12 meses; Dotação:
Proj/Ativ 2.030 (137) (97); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 75/PMF/2024.
Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 7/2024, referente a Registro
de Preços de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal, conforme descrição dos itens no Termo de Referência.
Justifica-se pela necessidade de retificação no Termo de Referência e de forma
subsequente de retificação do edital. Após sua retificação o edital será republicado,
objetivando a continuidade do processo licitatório.
Itaiópolis, 15 de agosto de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 115/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 57/2022 - 2
ADITIVO Pregao n. 34/2022, Processo n. 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Contratada: ITELFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 31.667.759/0001-56,
ajustam o presente termo que visa prorrogar o termo aditivo 113/2024. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de Assinatura 06/08/2023. Vigencia ate 04/08/2025. 2 de agosto de
2024 - RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA - Secretario de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregao n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante:
MUNICIPIO
DE ITAPOA.
Termo
Aditivo n.
121/2024:
Contratada:
WJ LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: sob o n. 17.930.614/0001-75, ajustam o presente termo que
visa prorrogar o respectivo contrato. Data de Assinatura 09/08/2024. Vigencia ate
10/08/2025. Valor 5.098.704,84. Termo Aditivo n. 122/2024: Contratada: ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente
termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Data de Assinatura 09/08/2024. Valor
2.024.948,04. Vigencia ate 10/08/2025. 9 de agosto de 2024 - RAFAEL EDUARDO DE
OLIVEIRA - Secretario de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 98/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 67/2021 - 4
ADITIVO Dispensa n. 14/2021, Processo n. 98/2021. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratada: ELDA DE SOUZA, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo
contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/06/2024. Vigencia ate
05/05/2025. 1 de julho de 2024 Cristian Angelo Grassi - Secretario de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PROCESSO N. 63/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 23/09/2024 as 8h30,
licitacao visando a contratação de empresa especializada para a execucao de drenagem
pluvial e pavimentacao com blocos de concreto na rua 823 Odonis Bighi, conforme projeto
basico e demais anexos partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do
site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 9 de agosto de 2024.
STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR
Secretaria de Infraestrutura