DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no
Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei
nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da
Saúde, Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com
Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de
Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e
Exames Na Especialidade de Oftalmologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de
Saúde Deste Município de Quilombo-SC.
O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo
período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e
esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba
s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras,
das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do
município www.quilombo.sc.gov.br
Quilombo-SC, 16 de agosto de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Lote 02.
Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 14/08/2024.
Execução: até 12/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 211/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$36.541,65
Vigência : 05/08/2024 até 05/08/2025
Data da Assinatura: 05/08/2024
TCE/SC 4F11AEB80A6134FE374F25FD0888CE0DE70FE0E2
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 212/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver,
paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto,
visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a
execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de
Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$16.259,30
Vigência : 05/08/2024 até 05/08/2025
Data da Assinatura: 05/08/2024
TCE/SC BE1ACD7F72831F3A5C1D896D59312329CE3F10F7
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 215/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver,
paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto,
visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a
execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de
Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária -
2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior
Valor : R$25.030,54
Vigência : 07/08/2024 até 07/08/2025
Data da Assinatura: 07/08/2024
TCE/SC 9D5BDF1568CA98E8D1BCB2F5F30C312661499F25
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO Nº 57/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
51/2024 Homologação 07/08/2024
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-
25
Contratada : RAIOCLIN CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ nº
29.763.726/0001-68
Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas,
filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde E Especializadas na realização
de 
Consultas 
e 
Procedimentos 
em 
ODONTOLOGIA 
constantes 
na 
"Tabela 
de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único
de 
Saúde
-
SUS",
disponível 
por
meio
eletrônico
no 
SIGTAP
-
www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 170031201240 - FNS Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços APS - Portaria nº 3616/2024
Valor : R$60.000,00 Vigência : 07/08/2024 até 07/08/2025 Data da Assinatura: 07/08/2024
TCE/SC 99831B154A1B2A0D17DAF92315C7437F610B5BCD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 147/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º
05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original. Tubarão/SC, 25 de julho de 2024. Jairo dos Passos Cascaes - Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 24/2024 Processo Licitatório nº 92/2024
Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as
necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras
Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME.
Acolho as alegações das empresas AOKI LTDA e LIZARD SERVIÇOS LTDA,
corroboradas pelo Parecer Jurídico nº 107/2024/PGM da Procuradoria Geral do Município
deste Município, em sede do Pregão Eletrônico mencionado em epígrafe, dando
provimento aos mesmos.
Desta forma, fica SUSPENSO o certame marcado para o próximo dia 21 de
agosto de 2024 para a retificação do Edital.
Republique-se o instrumento convocatório.
Adamantina, 15 de agosto de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP,
através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro
de preços visando a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as escolas
municipais, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 20 de
agosto de 2024 às 08h30. Abertura das propostas: 30 de agosto de 2024, às 08h30. Início
da sessão de disputa de preços: 30 de agosto de 2024, às 09h. Para os editais os
interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí, SP, 16 de agosto de 2024
PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO
Secretária de Educação, Esportes e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº.
3.794 de 02 de janeiro de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E SUPRIMENTOS
DE IMPRESSÃO.
Serão 
observados 
os 
seguintes 
horários,
datas 
e 
locais 
para 
os
procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA
19/08/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
29/08/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível
no portal oficial deste município
www.ariranha.sp.gov.br,
e
também 
no
endereço
eletrônico
http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024
OBJETO: presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Cartuchos e Toners para Impressoras, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
Bálsamo, 16 de agosto de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 56/2024-DMCLGC/GMB
O
governo
do
município
de Buritama,
torna
público
a
abertura
de
procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa
aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando
a contratação de empreitada por preço global para fornecimento / execução de fachada
em pele de vidro e pórticos em acm no prédio público do centro de integração da
cidadania, localizado na Avenida Frei Marcelo Manilia n°. 700, bairro centro, no
município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos,
condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus
anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização
da concorrência na forma eletrônica terá início em 03 de setembro de 2024 às
09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço