DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO N. 60/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 04/09/2024 as
8h30, licitacao visando a Contratacao de empresa para locacao, montagem e desmontagem
de brinquedos recreativos, utilizados nos eventos promovidos pelas secretarias do
municipio
de
Itapoa.
O
Edital
podera
ser
retirado
atraves
do
site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 12 de agosto de 2024.
ANDRE JOSE DOS SANTOS
Secretario de Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
REGISTRO DE PRECOS N. 24/2024 - PROCESSO N. 62/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/08/2024 as
08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 32/2024, Registro de Precos n.
24/2024, Processo n. 62/2024 para a futura e eventual Contratacao de empresa especializada
para lavagem dos veiculos da frota municipal e conveniados, conforme condicoes e
exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras,
Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 9 de agosto de 2024.
RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 1058/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Kaiva Instalações Elétricas Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 42.359.632/0001-96,
cujo quadro societário é formado por Thiago Amaral Garcia, neste ato representada pelo Sr.
Thiago Amaral Garcia, que versa sobre a contratação de empresa especializa na construção
de uma Nova Entrada de Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para
atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Zé Carioca, na forma
da Concorrência nº 265/2024, assinado em 12/08/2024, com a vigência de 09 (nove) meses,
no valor de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais). Ricardo Mafra
- Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 15 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Lucianna Herbst, inscrita no CPF
nº 042.XXX.289-XX. OBJETO: Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em
Geotecnia, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente
a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços,
Orçamento
e Cronograma
para a
implantação das
Obras de
Macrodrenagem,
Microdrenagem,
Pavimentação
e
outras
necessárias
(doravante
denominado
"Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado
"Projetos do rio Itaum-Açu", na forma Edital de Seleção de Consultor Individual (BID) nº
180/2023 Data assinatura: 12/08/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de
vigência em 18 (dezoito) meses, alterando seu vencimento para o dia 18/08/2026, a contar
de 18/02/2025 e o prazo de execução em 22 (vinte e dois) meses, alterando seu vencimento
para o dia 12/06/2026, a contar de 12/08/2024. Em conformidade com a Solicitação de
Prorrogação - SEI nº 0022240138 - SAP.UCP; anuência SEI nº 0022179216; cronograma físico-
financeiro SEI nº 0022240912 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022398457 - PGM.UAD. Ricardo
Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ no 04.637.102/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada para
Construção de Quadra Coberta EM José Motta Pires, na forma do edital de Concorrência
nº 323/2022. Data assinatura: 12/08/2024. O Município adita o contrato prorrogando o
prazo de vigência 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/03/2025 e o
prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 12/10/2024.
Em conformidade com a solicitação de prorrogação SEI nº 0022257747 - SED.UIN.AEN;
carta de anuência nº 0022255625; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022255673 -
SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0022294887 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário
de Administração e Planejamento - Joinville, 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 396/2024
Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 396/2024, visando a Contratação de empresa
especializada para execução de reforma de paisagismo e pátio externo da Escola Municipal
Baltazar Buschle, na Data/Horário: 06/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
C 2 8 F 1 FC 7 5 6 0 5 6 EC 0 3 3 3 C C D 2 D 6 6 4 D B B 1 5 D 2 1 1 6 2 4 9 .
Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90188/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para atendimento pré-hospitalar,
na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave no TCE 2CDD8F6E81D5A7273F0A641CD6D079299C295F9A.
Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90375/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados
atendidos no Hospital São José, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura
das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230.
Chave no TCE
0 1 EA AC 2 3 E 5 E 1 5 E F 0 2 8 1 4 6 B B C D F 4 6 E 6 BA 4 1 1 7 DA 9 5
Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 392/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90392/2024, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação
e instalação de móveis sob medida/planejados para o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa
com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA, na
Data/Horário: 02/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave no TCE 7A77250BCB93864487A2D74CEE8AF8408CACE803
Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL Estado de Santa Catarina. Objeto: Adendo ao Edital por
aumento quantitativo do item 25, no TR Anexo II do edital. O adendo na integra está a
disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br
Lindoia do Sul - SC, 13 de agosto de 2024.
NEUDI ANGELO BERTOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XI e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e
Adjudicar
a
presente
Licitação
nestes
termos:Processo:27/2024.
Data
de
Homologação:15/08/2024.Objeto:aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços
médicos, de enfermagem, de fisioterapeutas, de fonoaudiólogos, de psicólogo, entre outros
para atendimento a demanda da Atenção Primária em Saúde Municipal.Participante: Consorcio
Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Item: 1, Especificação: Aquisição de produtos,
insumos, procedimentos e serviços, Qtd.1,000,Unidade:UND,Valor Unitário:679.000,00,Valor
Total:679.000,00,Total do Participante:679.000,00.Total Geral: 679.000,00.Autorizar a emissão
da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Manutenção da Rede
Municipal
de
Saude,Dotação:13.001.10.301.0004.2024.3.3.93.00.00,Valor
Estimado:R$
679.000,00.
Nova Veneza, 15 de agosto de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 57/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada:
Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Valor: R$ 679.000,00 (seiscentos
e setenta e nove mil reais). Vigência: Início: 15/08/2024. Término: 15/08/2025. Licitação:
Dispensa de Licitação n.º 27/2024. Recursos: (06) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00
(Atenção Básica). Objeto: aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços
médicos, de enfermagem, de fisioterapeutas, de fonoaudiólogos, de psicólogo, entre outros
para atendimento a demanda da Atenção Primária em Saúde Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2024
Partes: Município de Porto União e Osbi Extintores LTDA.
Objeto: aquisição de materiais para preventivo contra incêndio.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 169.490,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 056/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: FEDDF5EB5F55EB5EF839B9D1D066C36C859A54AE
Porto União SC, 15 de agosto de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
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