DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e
gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria
Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às
12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido
departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma
eletrônica n°. 08/2024); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (tipo:
concorrência
na
forma
eletrônica
n°.
08/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: concorrência
eletrônica). Maiores
informações poderão
ser obtidas
pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18)
3190-1287.
Buritama-SP, 16 de agosto de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a retificação do edital de
licitação nº. 23/2024, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°.
23/2024 - processo licitatório nº. 51/2024-dmclgc/ gmb. No pregão retro citado, o
critério de classificação e julgamento é o de menor preço unitário por item e do modo
de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição /
fornecimento de medicamento manipulado para os usuários da rede pública de saúde e
cadastrados no serviço social do departamento municipal de saúde do governo do
município de
Buritama, de
acordo com os
termos, condições,
quantidades e
especificações constantes
do edital de licitação
"retificado" e de
seus anexos,
especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 30 de agosto de 2024 às
08h30min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O edital "retificado" e seus respectivos anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de
compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama,
localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., no horário
das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de
expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos
seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais -
tipo: pregão eletrônico n°. 23/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°.
23/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte
número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 16 de agosto de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Republicação
Objeto: Fornecimento de pneus. Data de abertura: 04 de setembro de 2024 às
09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Objeto: Fornecimento de medicamentos. Data de abertura: 02 de setembro de
2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Objeto: Fornecimento de material odontológico. Data de abertura: 03 de
setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Objeto: Fornecimento de armações e lentes. Data de abertura: 05 de setembro de
2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações
relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal,
Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone
(16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 16 de agosto de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada
Boa Vista, Nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista -
Rod. Raposo Tavares Nº 36.720, Cotia / SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.
PA nº 01.938/2024 - PE nº 42/2024 às 09:00 horas do dia 05/09/2024.
OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento
de
bebedouros e filtros. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do
sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura
Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da
Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024 - PA 20.871/2024 - RECURSOS FEDERAIS. O objeto da
presente licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para aquisição de trator
agrícola, caminhão pipa e moto niveladora. Abertura dia 30/08/2024 às 10:00 horas, na plataforma
da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 20/08/2024
através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
AGNALDO GOMES PEREIRA
Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 2741/2.024.
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei
Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2.021, com suas alterações, referente a contratação
emergencial, com Dispensa de Licitação, da empresa M. V. HOLANDA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no C.N.P.J. (MF) sob nº 52.201.486/0001-20, para prestação de serviços de
Monitoria do Transporte Escolar, pelo período de 11 (onze) meses. No valor de R$
358.600,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais).
Descalvado, 16 de agosto de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE
ACHA-SE ABERTO CREDENCIAMENTO visando CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS,
DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fica permitido o credenciamento a
qualquer tempo, enquanto perdurar a vigência deste Edital, iniciando-se o prazo a partir da
data de sua publicação, bastando para tanto comprovar o atendimento a todos os
requisitos fixados neste Edital, com a entrega da documentação pertinente. O prazo de
vigência deste Edital será 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Local: Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal -sito a Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro-
Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: licitadora@emilianopolis.sp.gov.br ou
pelo fone: (18) 3994-1190.
Emilianópolis, 16 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 7.473/2024
EDITAL Nº 025/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº
025/2024 - PROCESSO Nº 7.473/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
insumos de glicemia, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F.
Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 03 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 16 de agosto de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 7.104/2024
EDITAL Nº 026/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº
026/2024 - PROCESSO Nº 7.104/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
materiais destinados a prática esportiva - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2024 -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de setembro de 2024, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do
Município de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas
por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 16 de agosto de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024
PROCESSO N° 193/2024. EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Implantação de trilha de ciclismo no Município de Avaré
Recebimento das Propostas: 21 de agosto de 2024 às 08 horas até 04 de
setembro de 2024 às 08 horas
Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2024 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de setembro de 2024 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-
2500 - Ramal 216 - bllcompras.com .
Estância Turística de Avaré, 12 de agosto de 2024
RAQUEL MOLINA NEGRÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITACAO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 76/24-1076
Edital: Pregão Eletrônico nº 76/24-1076; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Aquisição de insumos para a Divisão Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. Data
do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/08/2024 a partir das
09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 14 de agosto de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde