DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIPESSOAL LTDA ME, CNPJ nº 49.790.611/0001-70, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 3.552.766,00 (três
milhões quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais); TRIMER
- TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.719.621/0001-68, Item 11 no
valor total de R$ 428.480,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta
reais);
Pregão Eletrônico nº 38/2024- Interessado: Secretaria Municipal da Educação
- Processo Administrativo nº 6.752/2024 - Objeto: aquisição de camiseta do Proerd. Em
face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e
HOMOLOGAR
os
itens
em
favor
da empresa
adjudicatária:
T.
D.
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.188.164/0001-31, lote unico no valor total de R$
15.124,00 (quinze mil cento e vinte e quatro reais).
MÁRIO SERGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/24
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/24, PROCESSO Nº 186/24
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão
técnica direcionada aos profissionais relacionados à Rede SUAS, Proteção Básica e especial
da Secretaria de Promoção Social do município de Itapira/SP. CONTRATADA: ASLIMA-
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES EM GESTÃO SOCIAL LTDA - ME. Data de assinatura: 26 de
Julho de 2024. Vigência: 12 meses. Valor R$70.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 39/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 604/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
reforma do Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de
contrato de financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o
financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos
FINISA (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), celebrado entre a
caixa econômica federal e o município de itapira/sp, de acordo com o Anexo I - Termo de
Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos, parte
integrante do certame. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício
da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato
nº031/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93.
CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Data de Assinatura 06 de
Agosto de 2024- Prazo: 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 97/24. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de adequação das instalações da Usina de Asfalto, por execução
indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os
projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e
em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/09/24, às 8h50,
na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O
edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às
17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-
0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Edital Nº 98/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para laudos nas condições ambientais de trabalho. Os cadastros das
propostas serão recebidos no dia 10/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
PROCESSO Nº 9532/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários, cadeiras de rodas e
banho para prestação de serviços aos usuários SUS nas unidades de saúde da
municipalidade, em atendimento a Secretaria de Saúde. A Prefeitura do Município de
Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por
intermédio
da
"Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET
-
sítio
https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para
o dia 20/08/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia
03/09/2024
às
09h01min.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e
www.jandira.sp.gov.br
-
aba
licitações.
As
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@jandira.sp.gov.br ou pelo telefone
(11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado final da Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo nº 70/2024. Objeto:
Contratação
de empresa
para prestação
de
serviço de
locação de
impressoras
multifuncionais destinados aos diversos setores da municipalidade.
ADELMO ALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Registro
de preços
visando futuras
aquisições de
MATERIAIS
PEDAGÓGICOS. Data da realização dia 03/09/2024 às 08h30min. Maiores informações e
Edital
completo
e
anexos
disponíveis no
Paço
Municipal,
através
do
e-mail
licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.
João Ramalho, 15 de agosto de 2024
ADELMO ALVES
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR e do
Empreendedor Familiar Rural. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2024. Período para apresentação da documentação: de 16/08/2024, às 08h até
17/09/2024 às 17h. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço
Municipal,
através
do
e-mail
licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br
e
no
site
www.joaoramalho.sp.gov.br.
João Ramalho, 15 de agosto de 2024
ADELMO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024.
Processo N° 117/2024
Tipo de Licitação: Menor preço global. Setor Requisitante: Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do
Edital), - Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital
completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço
Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL
Compras. (bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-
br). Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da estrutura
metálica da cobertura da quadra de esportes da EMEF Profª Maria do Carmo de Menezes
Mendonça, conforme DFD nº 151/2024 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
do edital em epígrafe. Encerramento: 29 de Agosto de 2024, às 09h. O texto completo da
presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n°
27/2024 - Processo nº 117/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser
obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n°
1101
(centro),
nesta
cidade,
através
do
tel.
(18)
3551-9200,
e-mail
lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h
às 17h.
Lucélia/SP, 12 de Agosto 2024
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Reabertura
Edital de Licitação nº 20/2024. - UASG: 986681
COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de
12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos
modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias
e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. REABERTURA - CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/09/2024
às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O
novo Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente
processo será conduzido pelo pregoeiro substituto Valdinei Xavier.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
COMUNICADO Nº 213/2024
REF: Pregão Eletrônico nº 2/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do
Processo Licitatório n.º 035/2024, cujo objeto compreende a "Aquisição De Motoniveladora
e pá carregadeira para a Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo
59000.018885/2023 com o Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional)" para a
Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.
Considerando que a Prefeitura de Matão realizou licitação na modalidade em
referência através do Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional;
Considerando que os Contratos n.º 217/2024 e n.º 218/2024 foram assinados
em 16/05/2024 e, até a presente data, as empresas MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP (item 01) e BROSS DIESEL E PESADOS LTDA (item 02), respectivamente, não
realizam a entrega dos objetos da licitação em referência, serve o presente para, nos
termos da Cláusula Nona do Contrato, tornar público que as empresas ficam NOT I F I C A DA S
E ADVERTIDAS a promover a devida entrega dos produtos no prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da publicação deste comunicado, sob pena da aplicação da multa contratual, bem
como a aplicação cumulativa de proibição de contratação com o Poder Público e
Declaração de Inidoneidade, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº
14.133/21.
Para que não se alegue desconhecimento, publique-se cópia do presente
Comunicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em Jornal
de Grande Circulação e no site da Prefeitura de Matão, nos termos da Lei.
Matão, 15 de agosto de 2024.
APARECIDO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 13.294/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (CEI/EMEI),
fundamental (EMEF/EMEB), ensino médio (E.E) e especial (APAE). Abertura: 9h30min do dia 2
de setembro de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu - SP 12 de agosto de 2024
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da CML