DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTES E
EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES BOV I N A
E SUÍNA, AVES E PEIXES) COM ENTREGA DE PONTO A PONTO. AMPARO LEGAL: Conforme
inc. VIII, art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: ILUMINARE COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA VALOR: R$ 10.155.824,00 (dez milhões, cento e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e vinte e quatro reais).
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
DANILO CLEY TREVISAN
Secretário Municipal de Esportes
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2024
O
Município de
Rio
Grande
da Serra
e
União
por Intermédio
da
Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo. Objeto do Contrato: A
concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil
Municipal do Município de Rio Grande da Serra nos termos do art. 6°, inc. III e IV e
parágrafo 3 da Lei n° 10.826/2023, c/c arts, 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 anos a partir da
data de publicação. Data de Assinatura: 20/05/2024.
Rio Grande da Serra - SP 8 de agosto de 2024
YURI KELED LOBATO EL MALAT
Secretário de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/Sp
Modalidade: Contrato nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo N° 035/2024
Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj N°
17.472.278/0001-64
Objeto: Constitui objeto do presente inst1rumento visa reequilibrar o item 60 do
respectivo Contrato nº 060/2024, relativo ao CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE
PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com
fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações,
para melhor adequação às finalidades de interesse público.
VALOR GLOBAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/Sp
Modalidade: Contrato nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo
N° 035/2024
MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda - Epp, CNPJ/MF Sob O nº 47.893.919/0001-15
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o item 60 do respectivo
Contrato nº 073/2024, relativo ao CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSPARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I,
PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no art. 124,
inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, para melhor adequação
às finalidades de interesse público.
VALOR GLOBAL R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público:
A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO
MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, ficam convidados os interessados em participar do certame
para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 06/09/2024 às 09h00, no Portal de
Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do
município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados
poderão
acessar
a íntegra
do
Edital
através do
site
www.salesoliveira.sp.gov.br.
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br.
Sales Oliveira, SP, 15 de agosto de 2024.
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo N° 071/2024. Objeto: Seleção de fornecedores pelo
sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de
concreto betuminoso
usinado a
quente -
cbuq faixa
"c" de
acordo com
as
especificações para cbuq estabelecidas pela associação brasileira de normas técnicas
(Abnt) e pelo departamento nacional de infraestrutura de transportes (Dnit). Tipo:
menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 28 de agosto de
2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 28 de julho de 2024, às
09h00min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos
interessados na prefeitura municipal de salto grande, situada avenida rangel pestana,
nº
449,
nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com.
Salto Grande-SP, 16 de agosto de 2024
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
32/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de
mobiliário, equipamentos/material permanente para atender as necessidades da Secretaria
de
Saúde, de
acordo com
os requisitos
e especificações
descritos no
Anexo
I.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR
PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia
19/08/2024 até às 08h00 do dia 30/08/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir
das: 08h00 do dia 30/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do
dia 30/08/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez)
minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é
prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma
Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado,
nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br,
ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Santa Fé do Sul - SP, 15 de agosto de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
Processo Administrativo Nº 56/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O PAC- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024".
CONTRATADA: R V M DE CARVALHO MERCADO - ME
CNPJ/MF: 33.185.576/0001-20
Valor Global Estimado: R$ R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil, e quinhentos reais.).
Vigência: 15/08/2024 - 14/08/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024
JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 e, considerando o relatório da Equipe
de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa R V M
DE CARVALHO MERCADO (33185576000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 37.500,00
(trinta e sete mil e quinhentos reais)., vencedoras valor total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil
e quinhentos reais), cujo o objeto da licitação constante: "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 150 CESTAS BÁSICAS A SEREM
FORNECIDAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E
PROJETOS EM EXECUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL".
Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições
estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas
no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa/SP, 15 de agosto de 2024.
JARY AUGUSTO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO O
FORNECIMENTO DE 150 CESTAS BÁSICAS A SEREM FORNECIDAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
CADASTRADOS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA), EM CONFORMIDADE
COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 e, considerando o relatório do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verifico que a mesma está
em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato
homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa /SP, 15 de agosto de 2024.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU, na data de 15 de Agosto de 2024, Seção 3, Página
259, referente ao EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
N-004/24. OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos
seguintes endereços: 01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana -
Pq. Monte Alegre; 03-Rua Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte
Alegre; 05-Rua Casa Blanca - Pq. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07-
Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09-
Rua Madagascar - Pq. Monte Alegre; 10-Rua África - Pq. Monte Alegre. ONDE SE LÊ:
VALOR
CONTRATADO:
R$
3.038.178,83,
LEIA-SE:
VALOR
CONTRATADO:
R$
3.038.310,00.
Taboão da Serra, 15 de Agosto de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário de Administração e Tecnologia