DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-028/2024
Processo licitatório: 23728/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição
parcelada de materiais e medicamentos odontológicos II". Sessão pública de
processamento: dia 04/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital
está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 16 de agosto de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos
interessados, que em 15 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e
HOMOLOGADO pelo Prefeito, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico
15/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de 02 Mesas de
Pebolim e 01 Mesa de Air Hockey (Futebol de Disco) para Atender as Crianças da EMEF
Gentila Luiza Damasceno, em favor da(s) empresa(s): JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA - TOTAL:
R$ 2.980,00 INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - TOTAL: R$ 3.400,00.
Taciba, 15 de agosto de 2024.
ALAIR ANTÔNIO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 103/2024
RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:
Encontra-se em aberto
processo de licitação na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN/AMBULÂNCIA PARA O
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS DESTA MUNICIPALIDADE".
O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente
ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das
propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 30/08/2024.
Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três
Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17)
3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Três Fronteiras /SP, 16 de agosto de 2024.
RUBENS JOSÉ BELÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 116/2024 - Processo Nº 7032/2024 - INEX n° 16/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de ministração de Curso de Capacitação para inscritos
no Cadastro Único e famílias beneficiárias do programa Bolsa Família - Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - Valor Global: R$ 32.741,34 -
Vigência: 03 meses - Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEX Nº 16/2024
INEX n° 16/2024 - Processo Nº 7032/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de ministração de Curso de Capacitação para inscritos no
Cadastro Único e famílias beneficiárias do programa Bolsa Família - Adjudicada: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - Valor Global: R$ 32.741,34.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de
Playgrounds Infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles
n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail:
licitacao@uru.sp.gov.br.
Uru, 16 de agosto de 2024.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 93/2024. Processo n° 146/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rafael Luis de Castro 46248303851
CNPJ/MF nº 29.570.252/0001-38. Objeto: aquisição de câmeras de segurança e os serviços
de instalação para a UBS Ruy Diógenes Volpato. Valor Global: R$ 7.318,70 (sete mil,
trezentos e dezoito reais e setenta centavos). Recurso Orçamentário:02 Poder Executivo -
0204 Secretaria
Municipal de Saúde -
020401 Fundo Municipal de
Saúde -
10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica -
4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - Recurso Federal. Base Legal: art. 75,
inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da
assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11812/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio
gasoso medicinal.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 134/2024
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de
obra e equipamentos, para a execução da Obra de Reforma do Centro Social Urbano (CSU)
"Profª Antônia Bortolaia Brevigliéri", neste Município de Votuporanga/SP. DATA DA
REALIZAÇÃO: 03/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 16 de agosto de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 PMA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 07/2024 PMA.
OBJETO: Serviço comum de engenharia para Recuperação e Manutenção da Estradas
Vicinal do Povoado Casa Caiada do município de Arauá-SE, em conformidade com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste
instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: A.G.E. MANUTENÇÃO E
REFORMAS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.785.836/0001-03, sediado(a) na Rua
Simeão Aguiar, nº 181, Cep: 49.085-410, na cidade de Aracaju-SE. Valor do contrato: R$
374.282,85 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e
cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03 (três)
meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço.
Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1025- ADEQUAÇÃ O,
MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS NO MUNICÍPIO. FONTE:
17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA
UNIÃO/15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ELEMENTO DA DESPESA:
4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2024.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das
atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade
de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido
foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando o Registro de Preço para
eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início e
recebimento das propostas dia 19/08/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 29/08/2024 às 09h00min, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser
retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado
pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262.
(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550
Aliança do Tocantins - TO, 16 de agosto de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2022/FMS -
ALVORADA/TO. cujo objeto é aditivar a vigência do contrato (item 20.1 da Cláusula
Vigésima do original contrato) - (Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro
de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE
ARAUJO). DA VIGÊNCIA: Fica aditivado o prazo de 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias,
sendo do dia 23/07/2024 ao dia 19/09/2024, com o adimplemento do objeto contratual.
DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2022 - firmado
no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO
e BERNADINO GOMES DE ARAUJO. Data da assinatura do termo aditivo 23 de julho de
2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
- Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024/FMS
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2024/FMS.
CONTRATO Nº
019/2024/FMS.
CONTRATANTE:
Fundo municipal
de
saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: KÁTIA ALVES BARBOSA. CPF nº
057.XXX.XXX-08. OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe
multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de
Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.817,85 (quinze mil
oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de
assinatura 07/08/2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE
PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
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