DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que serão prorrogados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - P R O C ES S O
2902/2024 com OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, para o dia 02/09/2024 as 09:00 hs.
Arraias - TO, 16 de agosto de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA- TO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro -
Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste
ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av.
Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV
SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo
Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e
domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis,
na cidade de Redenção/PA.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste
contrato, o valor estimado total de R$ 231.221,75 (duzentos e trinta e um mil e duzentos
e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta
da funcional programática - 2024.
FICHA: 436 / AÇÃO: Reforma do Cemitério Municipal / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.05.20.606.2096.1.900 / FONTE: 1.710.0000.000000 /NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 30
de Janeiro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas
nos referidos diplomas legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR
o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
6/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO destinados a GABINETE
DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de
COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA
TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, vencedora dos itens abaixo
relacionados:
DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL: R$ 231.221,75
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 231.221,75 (duzentos
e trinta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), cuja despesa
deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
Colmeia-TO, 30 de julho de 2024
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.138.386/0001-
44. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.545.222/0001-90. Fundamento Legal:
Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 10.024/2019. Modalidade:
Adesão à ARP Nº 001/2024 do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo nº 003/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO.
Assinatura: 15/07/2024. Recursos Financeiros: Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de
Fátima - TO ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
¸ 10.122.0005.2.060
¸ 10.122.0005.2.020
¸ 10.122.0005.2.019
¸ 10.122.0005.2.074
¸ 10.122.0005.2.061
¸ 10.122.0005.2.021
¸ 10.122.0005.2.024
¸ 10.122.0005.2.050
¸ 10.122.0005.2.062
¸ 10.122.0005.2.087
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.500.1002.000000. Fonte: 1.600.0000.000000.
Valor Total do Contrato é de R$ 987.636,22 (Novecentos oitenta e sete mil seiscentos
trinta e seis reais e vinte dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para
Manutenção Preventiva ou Corretiva de Ar-Condicionado, Bebedouros, Refrigeradores e
Freezers, Pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será
realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico
www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 03 de setembro de 2024
às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), 15 de agosto de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/EXECUTIVO
PROCESSO ADM. Nº 899/2024/FMS
O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe de Apoio
Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRA
E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO BOM
JESUS - MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS, em conformidade com, projetos, planilha
orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o
presente Edital. Sessão agendada para dia 02 de setembro de 2024, as 09h30min no
sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal
do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.
Os
esclarecimentos
serão
através
do
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
PARANÃ - TO, 16 de agosto de 2024.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 47/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 047/2024, cujo o objeto é a contratação de
empresa para aquisição de caminhão toco, com carga útil de 7.400 KG, potência mínima
175 CV, caçamba metálica basculante com capacidade de 6 M3, em cumprimento ao
Contrato de Repasse OGU nº 954291/2023, Proposta SICONV 70802/2023 e conforme as
especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do
Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 03 de setembro de
2024 às 08h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 14 de agosto de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto
Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar
cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAL I Z A DA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO
NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar
propostas de preços a partir do dia 19 de agosto ao dia 22 de agosto de 2024 até as 08:30
horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se
disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63)
3363-6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 15 de agosto de 2024.
LAMARA REIS COSTA
Agente de Contratação
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