DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081900066
66
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 97, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORREA, matrícula 12341-2,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gerente do projeto Plataforma e-controle",
código 929, patrocinado pelo(a) AudInovação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 15/8/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 112, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar YURI DE ARAUJO CARVALHO, matrícula 10187-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 19 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Fiscalização para avaliar as causas e possíveis
consequências da diminuição de ofertas de áreas e autorizações para exploração de petróleo",
código 928, patrocinado pelo(a) AudPetróleo e autorizado pelo(a) SEGECEX em 14/8/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 113, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, ANNELISE
GUIMARAES FREIRE AYOROA, matrícula 11178-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de
Serviço, código FC-3, exercida no(a) CCTCU/Diric/Instituto Serzedello Corrêa.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 206, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 39, de 22 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, edição nº 38, seção 2 (SEI 5932431);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 140, de 7 de junho de 2024,
publicada no DOU de 11 de junho de 2024, edição nº 110, seção 2 (SEI 7179885);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014191/2022-95;
Considerando o Memorando SEI nº 7337784/2024 - DPU BH/GDPC BH, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Ricardo Eustáquio Nunes do
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Belo Horizonte/MG (Substituto 1).
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Henrique de Almeida Barbosa
do Vale do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da
Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Titular 3).
Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Douglas da Silva Scotelano do
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Belo Horizonte/MG (Substituto 3).
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Venancio Ferreira de Oliveira
para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União
em Belo Horizonte/MG (Substituto 1).
Art. 5º Designar o Servidor Público Federal Sr. Humberto Marcos Moreira
Pessoa para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG (Titular 3).
Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Joyce Gonçalves Couto Araújo
para o encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União
em Belo Horizonte/MG (Substituto 3).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 207, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 101, de 19 de abril de 2023, publicada
no DOU de 24 de abril de 2023, edição nº 77, seção 2 (SEI 6093261);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 323, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2023, edição nº 245, seção 2 (SEI
6756026);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.006863/2024-51 e nº
08038.014371/2022-77;
Considerando
o 
Memorando
SEI 
nº
7354207/2024 
-
DPGU/SGE/SID
DPGU/CTPL DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Eduardo Lopes de Carvalho do
exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG),
da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 19/08/2024.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Eduardo Lopes de Carvalho do
encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais
- CTPL, a contar de 19/08/2024.
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos para
exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG),
da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 19/08/2024.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos para
o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações
Legais - CTPL, a contar de 19/08/2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MOURTHÉ STARLING TERRA SANTOS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto nº 5360, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico,
FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FABIOLA ABRAHIM SANTORO, ponto n° 5279, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KARLA ALESSANDRA SILVA E OLIVEIRA, ponto nº 6288, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-
1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação
e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLARISSA LINO PASSOS MACHADO, ponto n° 8352, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 01, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Atas,
FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GETSEMANE LUIZ DA SILVA, ponto n° 6317, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.439 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2024, PAULO RENATO JAGUARÃO SILVA DA ROSA, ponto
n.º 241644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ.
Nº 4.440 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2024, LUSANIRA DA MOTA OLIVEIRA, ponto n.º 266207,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA.
Nº 4.441 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2024, HERBERT MACHADO LIMA, ponto n.º 272771, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 4.442 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2024, ANTONIO DE OLIVEIRA XAVIER, ponto n.º 272777,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 4.443 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2024, LUANA GASPERRINI BERGAMIM, ponto n.º 273074,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA.