DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 447, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em
vaga reservada aos candidatos negros:
ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Phelippe Henrique Cordeiro Garcia, vaga 312.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 448, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro
de 2018, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em
vaga reservada à pessoa com deficiência:
SOFIA ABREU BACHA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria
de Ângelo José de Almeida Silva, vaga 98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LUCAS ALVES PEREIRA para Vara do Trabalho de Januária, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Analuíza Souto Meira policarpo, vaga 129.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 450, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024; e
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível
n.1011048-73.2023.4.06.3800 em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de
Belo Horizonte, resolve:
Art. 1º Nomear, na condição sub judice, em virtude de habilitação em Concurso
Público, o seguinte candidato, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA para Vara do Trabalho de Muriaé, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diogo Nogueira Maciel, vaga 968.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 451, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
ANA CLARA DA SILVA MARCOLINO DE ABREU para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Celina Raimunda de Souza, vaga 446.
FLÁVIA MIRANDA SANTANA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Kátia Regina Marinho, vaga 369.
NATÁLIA LOPES VIEIRA para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Heloisa Castanheira Guimarães, vaga 941.
BEATRIZ DE AZEVEDO SÁ MACIEL para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Rosimare Alves Ribeiro Petitjean, vaga 950.
YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Daura Gonçalves Ferreira, vaga 349.
ROBERTO DE ALCÂNTARA BERNARDES JUNIOR para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Eunice Martins Coelho, vaga 497.
FERNANDA EUSÉBIA LOPES DA SILVA para Belo Horizonte em vaga decorrente
do falecimento de Maria Carolina Ezequiel Assimos, vaga 1008.
INGRYDH HELENA FERREIRA SASAOKA para Belo Horizonte em vaga decorrente
da aposentadoria de Afonso Edmundo Pavie, vaga 623.
ANA LUIZA SILVA PEREIRA para Belo Horizonte em vaga decorrente da
aposentadoria de Samuel de Oliveira Pinto Silva, vaga 66.
ANA TERESA GUIMARÃES ZANHAR para Belo Horizonte em vaga decorrente da
aposentadoria de Ângelo Mohallem, vaga 132.
MARÍLIA GOMES E SOUZA CORRÊA para Belo Horizonte em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Lúcia Milagres, vaga 407, alterada pela Portaria 121/2022,
publicada no DEJT de 6/5/2022.
THAIS MALTA BOSCATTI para Belo
Horizonte em vaga decorrente da
aposentadoria de Isa Maria Barcelos, vaga 730.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 452, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:
NICOLLAS RODRIGUES CORREA DE MELO para Vara do Trabalho de Monte Azul, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Sérgio da Silva, vaga 1745.
TIAGO CRISTIANO RIBAS para 2a. Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cecilia da Rocha Coelho e Quintão
Soares, vaga 590.
EDSON BATISTA FERNANDES BERNARDES JÚNIOR para 2a. Vara do Trabalho de
Alfenas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiza Ribeiro
Xavier, vaga 229.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 453, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ARICELIA ALVES DE SOUSA VARELLA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Gleisson de Souza Freitas, vaga 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 647, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.
8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do
Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/24640/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Igor Luís Furtado Ramos, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante permuta com o servidor André Alves
Barbosa, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar o servidor André Alves Barbosa na Secretaria de Precatórios.
Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo para o servidor Igor Luís Furtado Ramos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.192, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4593/2024, resolve:
1. REMOVER, de ofício, o servidor CESAR AUGUSTO DE ARRUDA REGIS (101567),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS para a 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA - CJ3, na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
4801/2024, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a DANIELA SOARES CAPRIO, na condição de cônjuge
do servidor falecido em atividade, FLÁVIO CÉSAR GIROTTO, com fundamento nos artigos
23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §
2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 04-08-2024, data do óbito do servidor.
CONCEDER pensão temporária a MATHEUS CAPRIO GIROTTO e a JÚLIA CAPRIO
GIROTTO, na condição de filhos do servidor falecido em atividade, FLÁVIO CÉSAR GIROTTO, com
fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I,
74, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, e vigência dos benefícios, respectivamente,
nos períodos de 04-08-2024 até 05-07-2027 e de 04-08-2024 até 09-04-2033.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.219, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4598/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora FABIANA SANTOS SILVEIRA (116440), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR AD M I N I S T R AT I V O -
CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.220, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4598/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora KELLI SILVEIRA DOS SANTOS (111236), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VANIA MARIA CUNHA MATTOS.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA